ELIANA CALMON DIZ QUE NEGLIGÊNCIA DE TRIBUNAIS LEVOU AO
SUMIÇO DE 5,4 MIL COMPUTADORES
Débora Zampier repórter da Agência Brasil
A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmou nesta
segunda(30) que a negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço
de 5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões. O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repassava equipamentos de informática para
os tribunais locais seguindo uma meta de gestão que visava à melhoria da
informatização da Justiça.
“Não foi propriamente sumiço de 5 mil computadores. O que há
é uma desídia [negligência], porque deveriam ter sido imediatamente tombados,
imediatamente identificados como patrimônio do tribunal como doação do CNJ, e
me parece que aí está o ponto. Houve uma desídia e começaram a ser usados,
retirados do almoxarifado e usados sem a identificação, sem o devido tombamento.”
A Secretaria de Controle Interno do CNJ fez uma apuração
sobre a situação dos equipamentos em 15 estados, que foi concluída em novembro. Segundo
o CNJ, computadores e impressoras repassados desde 2009 a três tribunais –
Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte – superam o índice de10% de bens “não
localizados”.
Já em Goiás, houve problemas na entrega de dados relativos
ao repasse do material. A entrega de equipamentos nos quatro estados foi
suspensa. Somente no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo todos os
equipamentos foram localizados.
Outro problema encontrado pelo CNJ foi a manutenção de 3,6
mil equipamentos em depósito, sem uso, no valor de R$ 2,3 milhões. O CNJ
informa que já investiu R$ 92 milhões em tecnologia da informação para
modernizar os tribunais brasileiros, totalizando mais de 58 mil equipamentos.
Devido a essas irregularidades, o relatório da auditoria
sugeriu a suspensão de doações a tribunais que “não mostraram cuidado com o
patrimônio recebido” e apuração de responsabilidade pelos equipamentos não
localizados. Recomendou, ainda, a revisão da política de doação e distribuição
de equipamentos ao Judiciário. (Edição: Rivadavia Severo)
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