quarta-feira, 30 de novembro de 2016

TJ DO PARÁ DECRETA A PRISÃO DE EX-PREFEITO DE TERRA SANTA FILIADO AO PSDB

Carlinhos Bentes, presidente do PSDB, foi condenado a 6 anos de prisão em regime semi aberto

TJ do Pará decreta a prisão de ex-prefeito de Terra Santa filiado ao PSDB, Julgamento no TJ do Pará

À unanimidade, hoje, 29, a 2ª Câmara Criminal Isolada, do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará decretou a prisão do ex-prefeito de Terra Santa Raimundo Carlos Figueiredo Bentes, após o réu ter recurso de apelação negado.
O juiz de primeiro grau condenou, em novembro de 2009, o ex-gestor municipal a 6 anos de prisão, em regime semiaberto, e perda de direitos políticos por 5 anos, em razão do desvio de verbas públicas.
Carlinhos Bentes, como é mais conhecido, é o atual presidente do PSDB em Terra Santa. A esposa dele, Eliana Bentes, foi vice-prefeita na chapa de Doca Alburquerque, do PSD.
O relator da apelação, desembargador Ronaldo Valle, lembrou que o ex-prefeito havia sido condenado por infração aos incisos 1, 3 e 4 do Decreto Lei 201/67, que configurou várias irregularidades, entre elas, deixar de investir 60% do Fundo de Educação da Educação Básica (Fundeb) na capacitação do magistério.
E ainda, não ter repassado o valor retido do funcionalismo municipal ao Instituto de Previdência e ausência de processo licitatório e comprovante de empenho referentes a diversas notas de empenho.
O magistrado frisou ainda que em nenhum momento a defesa “questionou os fatos que levaram a condenação do réu”, mas somente a suposta “ausência de defesa técnica”, o que implicaria em anulação do processo.
No entanto, após análise dos argumentos, o relator concluiu que o réu havia sido “devidamente instruído por advogado durante o curso da ação penal, tendo o referido profissional atuado em todos os atos processuais”, e que “foram rigorosamente observados os princípios de ampla defesa e do contraditório”.
O relator ressaltou ainda que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que “no processo penal, a falta de defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu”.
Desta forma, o desembargador negou provimento ao recurso, determinando a prisão para o cumprimento imediato da pena.
O entendimento também foi acompanhado pela revisora da apelação, Vânia Bitar, que voltou a enfatizar que a deficiência na defesa por si só, não anula o processo. O voto foi acompanhado à unanimidade.
Fonte: Blog do Jeso

AS 11 SECRETARIAS DO NOVO GOVERNO DE SANTARÉM A PARTIR DE 2017

Prefeito eleito, Nélio Aguiar extinguiu as secretarias de Turismo e de Esporte e Lazer.

As 11 secretarias do novo governo de Santarém a partir de 2017, Prefeitura de Santarém
Palácio Jarbas Passarinho, sede do Poder Executivo santareno
Projeto de lei com a nova configuração organizacional da Prefeitura de Santarém a partir de 2017, sob a gestão do prefeito eleito Nélio Aguiar foi entregue hoje, 29, ao prefeito Alexandre Von.
A reforma administrativa será, então, encaminhada a Câmara de Vereadores, para apreciação e votação.

Abaixo, as 11 secretárias com as quais Nélio pretende gerir o município.
1. Semad
Secretaria Municipal de Administração
2. Sefin
Secretaria Municipal de Finanças
3. Semcult
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
4. Semplad
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Tecnologia
5. Semsa
Secretaria Municipal de Saúde
6. Semed
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
7. Semtras
Secretaria Municipal de Assistência Social
8. Semma
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
9. Semap
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
10. SMT
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito
11. Seminfra
Secretaria Municipal de Infraestrutura

terça-feira, 29 de novembro de 2016

CÂMARA RECEBE PRESSÃO PARA APROVAR FIM DE IPTU PARA TEMPLOS RELIGIOSOS

Câmara recebe pressão para aprovar isenção de IPTU para templos religiosos, Rodrigo Maia
Em meio à discussão do pacote anticorrupção, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia [DEM – foto], foi pressionado a acelerar a aprovação da proposta de emenda constitucional que isenta templos religiosos de pagar IPTU em imóveis alugados.
O prefeito eleito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), esteve no gabinete de Maia.

RACHA NO PDT ESTADUAL



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Presidente do PDT Pará - GIOVANNI QUEIROZ

GIOVANNI QUEIROZ tenta rifar o secretário geral estadual RAIMUNDO PINHEIRO do PDT do Pará.

RAIMUNDO PINHEIRO antigo colaborador, e fiel escudeiro do "BABA ORIXÁ" todo poderoso ex Deputado Federal GIOVANNI QUEIROZ foi surpreendido com a atitude do seu ex chefe. QUEIROZ desembarcou em Belém, convocou PINHEIRO para uma reunião no antigo Hotel Sagres e lhe deu apenas 3 dias para desocupar as gavetas da secretaria do partido democrático trabalhista.

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Raimundo Pinheiro
QUEIROZ, vem tratando o PDT no Pará como o terreiro de uma de suas fazendas no sul daquele estado. Com o seu insucesso das eleições de 2014 cuspiu fogo pelas "ventas" e esfacelou a agremiação, várias lideranças preferiram se afastar do partido e ficaram de longe assistindo o circo pegar fogo. Nas eleições presidenciais o PDT apoiou DILMA ROUSSEFF e GIOVANNI QUEIROZ fazia campanha abertamente para o candidato do PSDB AÉCIO NEVES. Após a vitória do PT QUEIROZ forçou a barra e atravessou seu nome para que o deputado federal ANDRÉ FIGUEIREDO o indicasse para a presidência dos correios. Para todos esses conchavos GIOVANNI QUEIROZ sempre contou com o apoio inconteste do seu fiel escudeiro RAIMUNDO PINHEIRO que endossava as suas escaramuças.

Eis que nas ultimas eleições Municipais algo inexplicável ocorreu, e um sub grupo originário da liderança de RAIMUNDO PINHEIRO, envenenou a mente carcomida e enferrujada do velho líder GIOVANNI QUEIROZ que se encontra recluso em Goiânia. QUEIROZ pousou em Belém só para destituir RAIMUNDO. O problema é que o ex secretário geral  está prometendo reagir e já jogou a bola para o presidente nacional CARLOS LUPE. Esta história ainda vai dar muito o que falar. Até o finado BRIZOLA sabe que RAIMUNDO PINHEIRO fez o bem e o mal a soldo do ex deputado pedetista que está na relação dos aloprados das passagens aéreas do congresso nacional.
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