sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

E AGORA BARBOSA?


Publicado em 28/02/2014

O MENSALÃO ERA PARA
MATAR O PROGRESSISMO

“Se não houve quadrilha, fica claro o propósito de emoldurar a cabeça do Dirceu no centro de uma bandeja eleitoral”.


O Conversa Afiada reproduz excelente artigo do Saul Leblon, na Carta Maior:

UM CHEIRO DE CINZAS NO AR



Fica difícil afastar a percepção de que o carnaval conservador saltou para a dispersão sem passar pela apoteose. O cheiro de cinzas no ar é inconfundível.

por: Saul Leblon 

Como parte interessada, a mídia jamais reconhecerá no fato o seu alcance: mas talvez o Brasil tenha assistido nesta 5ª feira a uma das mais duras derrotas já sofridas pelo conservadorismo desde a redemocratização.

Quem perdeu não foi a ética, a lisura na coisa pública ou a justiça, como querem os derrotados.

A resistência conservadora a uma reforma política, que ao menos dificultasse o financiamento privado das campanhas eleitorais, evidencia que a pauta subjacente ao julgamento da AP 470 tem pouco a ver com o manual das virtudes alardeadas.

O que estava em jogo era ferir de morte o campo progressista

Não apenas os seus protagonistas e lideranças.

Mas sobretudo, uma agenda de resiliência  histórica infatigável, com a qual eles seriam identificados.

Ela foi golpeada impiedosamente em 54 e renasceu com um único tiro; foi golpeada em 1960 e renasceu em 1962; foi golpeada em 1964, renasceu em 1988; foi golpeada em 1989, renasceu em 2003; foi golpeada em 2005 e renasceu em 2006, em 2010…

O  que se pretendia desta vez, repita-se, não era exemplar cabeças coroadas do petismo, mas um propósito algo difuso, e todavia persistente, de colocar a luta pelo desenvolvimento como uma responsabilidade intransferível da democracia e do Estado brasileiro.

A derrota conservadora é  superlativa nesse sentido, a exemplo dos recursos por ela mobilizados –sabidamente nada  modestos.

Seu dispositivo midiático lidera a lista dos mais esfarrapados egressos da refrega histórica.

Se os bonitos manuais de redação valessem, o  desfecho da AP 470  obrigaria a mídia ‘isenta’ a regurgitar as florestas inteiras de celulose que consumiu com o objetivo de espetar no PT o epíteto eleitoral de ‘quadrilha’.

Demandaria uma lavagem de autocrítica.

Que ela não fará.

Tampouco reconhecerá que ao derrubar a acusação de quadrilha, os juízes que julgam com base nos autos desautorizariam implicitamente o uso indevido da teoria  do  domínio do fato, que amarrou toda uma narrativa largamente desprovida de provas.

Se não houve quadrilha, fica claro o propósito político prévio  de emoldurar a  cabeça  do ex-ministro José Dirceu no centro de uma bandeja eleitoral, cuja guarnição incluiria nomes ilustres do PT, arrolados ou não  na AP 470.

O banquete longamente preparado  será degustado de qualquer forma agora.
Mas fica difícil  afastar  a percepção de que o carnaval conservador saltou  direto da concentração para  a dispersão sem passar pela apoteose.

Aqui e ali, haverá quem arrote  peru nos camarotes e colunas da indignação seletiva.

O cheiro de cinzas, porém, é inconfundível e contaminará por muito tempo o ambiente político e econômico do conservadorismo.

O  que se pretendia, repita-se, não era apenas criminalizar fulano ou sicrano, mas a tentativa em curso de enfraquecer o enredo que os mercados impuseram ao país de forma estrita e abrangente no ciclo tucano dos anos 90.

Inclua-se aí a captura do Estado para sintonizar o país à modernidade de um capitalismo ancorado na subordinação irrestrita da economia, e na rendição incondicional da sociedade, à supremacia das finanças desreguladas.

O Brasil está longe de ter subvertido essa lógica.

Mas não por acaso, a cada três palavras que a ortodoxia pronuncia hoje, uma é para condenar as ameaças e tentativas de avanços nessa direção.

O jogral é conhecido: “tudo o que não é mercado é populismo; tudo o que não é mercado é corrupção; tudo o que não é mercado é inflacionário, é ineficiência, atraso e gastança”.

O eco desse martelete percorreu cada sessão do mais longo julgamento da história brasileira.

Assim como ele, a condenação da política pelas togas coléricas reverberava a contrapartida de um anátema econômico de igual veemência,  insistentemente  lembrado pelos analistas e consultores: “o Brasil não sabe crescer, o Brasil não vai crescer, o Brasil não pode crescer –a menos que retome  e conclua  as ‘reformas’”.

O eufemismo cifrado designa o assalto aos direitos trabalhistas; o desmonte das políticas sociais;  a deflagração de um novo ciclo de   privatizações e a renúncia irrestrita a políticas e tarifas de indução ao crescimento.

Não é possível equilibrar-se na posição vertical em cima de um palanque abraçado a essa agenda, que a operosa Casa das Garças turbina para Aécio –ou Campos, tanto faz.

Daí o empenho meticuloso dos punhais midiáticos em escalpelar os réus da AP 470.

Que legitimidade poderia ter um projeto alternativo de desenvolvimento identificado com uma  ‘quadrilha’ infiltrada no Estado brasileiro?

Foi essa indução que saiu  seriamente chamuscada da sessão do STF na tarde desta 5ª feira.

Os interesses econômicos e financeiros que a desfrutariam continuam vivos.

Que o diga a taxa de juro devolvida esta semana ao degrau de 10,75% , de onde a Presidenta Dilma a recebeu e do qual tentou rebaixá-la, sob  fogo cerrado da república rentista e do seu jornalismo especializado.

Sem desarmar a bomba de sucção financeira essas tentativas  tropeçarão ciclicamente  em si mesmas.

Os quase 6% que o  Estado brasileiro destina ao rentismo anualmente, na forma de juros da dívida pública, dificultam sobremaneira desarmar o círculo vicioso do endividamento, do qual eles são causa e decorrência. 

É o labirinto do agiota: juro sobre juro leva a mais juro. E mais alto.

Dessa encruzilhada se esboça a disputa entre  dois projetos distintos de desenvolvimento.

A colisão entre as duas dinâmicas fica mais evidente quando a taxa de crescimento declina ou ocorrem mudanças de ciclo na economia mundial, estreitando adicionalmente a margem de manobra do Estado e das contas externas.

É o que a América Latina, ou quase toda ela, experimenta  nesse momento.

A campanha eleitoral deste ano prestaria inestimável serviço ao discernimento da sociedade se desnudasse esse conflito objetivo, subjacente à  guerra travada diante dos holofotes no julgamento da AP 470.

O conservadorismo foi derrotado. Mas não perdeu seus arsenais.

Eles só serão desarmados pela força e o consentimento  reunidos das grandes mobilizações democráticas. 

As eleições de outubro poderiam funcionar como essa grande praça da apoteose.

A ver.


Clique aqui para ler “O Gilmar já sabe: vem aí a revisão”.  

aqui para ler “Cai o castelo de cartas de Barbosa”. 

O PSDB E O POVO


Política

O mensalão era para
matar o progressismo. Assim pensa essa elite ultrapassada, agasalhada no PSDB.

DECISÃO DO TSE NÃO ATINGE O EX VEREADOR BRUNO


sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

● Pela nova resolução do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, nomes como Bruno Pará não podem mais ser usados como registro de candidato para concorrer no pleito

TSE DEFINE REGRAS DAS ELEIÇÕES DE 2014 E PROÍBE TELEMARKETING
Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha. Corte aprovou nesta quinta (27) novas regras para a disputa eleitoral.
Mariana Oliveira Do G1, em Brasília
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) três novas resoluções que definem regras para a disputa eleitoral deste ano. Uma das mudanças é a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.
Nas regras elaboradas para a propaganda eleitoral, os ministros do TSE proibiram a prática de telemarketing, independentemente do horário. Além disso, a corte eleitoral tornou obrigatório que todo debate ou propaganda na televisão tenha legenda ou seja traduzido para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais.
Na resolução sobre escolha e registro de candidatos, ficou decidido que não será mais permitido, a partir das eleições de outubro, que o político se apresente com o nome de algum órgão da administração pública direta ou indireta, além de autarquias e empresas públicas. Por exemplo, não será mais autorizado os candidatos concorrerem com "nome de urna" como Chico do INSS ou João da UnB. Continue lendo...
Outra mudança definida nesta quinta pela Justiça Eleitoral é o prazo de substituição de candidatos que irão concorrer nas eleições. Até o pleito anterior, a troca podia ocorrer 24 horas antes do dia da votação. A partir deste ano, o prazo-limite para alteração é 20 dias antes da eleição.
A única exceção prevista pelo tribunal é para falecimento de candidatos. Nessas situações, será permitida a alteração até a véspera do pleito.
Limite de financiamento
Sobre as regras de arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, a principal mudança foi a fixação de limite para que um candidato financie sua própria campanha – antes, não havia limitação. A partir de 2014, o candidato só poderá utilizar na campanha o limite de 50% de seu patrimônio declarado à Receita Federal no ano anterior às eleições.
O ministro Dias Toffoli, relator das resoluções sobre as eleições no TSE, propôs a mudança com base no Código Civil, que proíbe que uma pessoa faça doações superiores a 50% do próprio patrimônio.
Toffoli retirou do texto a proibição para que empresas estrangeiras fizessem doações a candidatos. Após debate entre os ministros do TSE, ficou definido que se aguardará o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se empresas, de modo geral, podem ou não fazer doações a políticos ou partidos.
O julgamento do tema começou em dezembro do ano passado, e quatro ministros votaram para proibir o financiamento empresarial. Ainda não há previsão de quando o julgamento será retomado.
Nota do Zezo: Com todo respeito ao nobre blogueiro, o codinome Para, não representa órgão público ou autarquia ,muito menos uma entidade. No caso em tela da chamada da matéria, Para é um apelido carinhoso que os amigos de Bruno,  quando criança, colocaram para não chamar o nome todo de Paraiba; dai o pós nome agregado ao nome do BRUNO.

JOAQUIM NÃO GOSTA DE SER CONTRARIADO, ERA PRA TER NASCIDO REI

Frase do dia

Por Jeso Carneiro em 27/2/2014 
Joaquim Barbosa - Blog do Jeso

“Sua decisão não é técnica, ministro. É política. É muito fácil dizer que o sistema é corrupto e quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas, se parte para a consolidação daquilo que se aponta como destoante”

Joaquim Barbosa, ministro-presidente do Supremo, em contraponto ontem (26), no plenário do corte, ao voto de ministro Roberto Barroso, que absolveu todos os acusados do crime de formação de quadrilha que tiveram direito ao segundo julgamento no processo do mensalão

JULGAMENTO POLITICO

Frase do dia

Por Jeso Carneiro em 28/2/2014 
José Luis Oliveira Lima

“A absolvição do ex-ministro José Dirceu do crime de formação de quadrilha atinge o coração, o cerne da acusação, demonstrando de maneira cabal a peça de ficção apresentada pelo Ministério Público”

José Luis Oliveira Lima, advogado, sobre a decisão de ontem (27) do STF de absolver 8 condenados do mensalão do crime de formação de quadrinha, entre os quais José Dirceu, de quem o advogado fez a defesa.

EX PREFEITO DE ALENQUER PRATICOU ATOS DE IMPROBIDADE E ILÍCITOS PENAIS


Funcionário da Prefeitura Municipal de Alenquer, nomeado Pelo  Prefeito FARIAS em 2006, fraudou a folha da Prefeitura e proporcionou um desvio de R$ 108.000,00. O  ex Prefeito, que tem a sensação da impunidade, pois já responde a mais de uma dezenas de procedimentos na justiça, comarcas e tribunais, ainda tem a desfaçatez de postar no seu Blog mensagens tentando enganar a população. Só que o homem da borboleta nas nádegas, é um tanto quanto ingenuo, para defender a quadrilha ele destacou sua advogada de confiança e ex procuradora do Município na sua desastrada gestão. Já esta em poder do Ministério Público Estadual várias representações por improbidade administrativa e ilícitos penais praticado pelo "tatuado" nas partes intimas. Ontem o Juiz GABRIEL VELOSO concedeu liminar dando prazo e estabelecendo multas para que o FARIAS apresente e devolva a documentação que ele e sua equipe subtraíram da Prefeitura.
Na esfera federal o FARIAS transferiu da conta do FUNDEB a importância de R$ 1.100.000,00 ( hum milhão e cem mil reais) , para a conta de recursos próprios da PMA e distribui para as mais diversas pessoas e empresas que tinham parceria com ele (DESVIO DE RECURSOS FEDERAIS). Entre o dia 21 de outubro a 04 de novembro FARIAS pagou para um fornecedor R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais), para aquisição de merenda escolar, a chefe do setor de alimentação dos alunos, no dia 11 de novembro encontrou pouco menos de 50 quilos açúcar, e um rancho que não atinge a cifra de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ). Esta documentação já foi encaminhada ao MPF e MPE para apuração. O Conselho escolar do Município naturalmente deve dar noticias de como veio e para onde foi esse enorme volume de Merenda Escolar pago e não incorporado ao depósito da SEMED. Se for listar as irregularidades feitas pelo ex Prefeito de Alenquer, o blog tem que transcrever mais da metade do código penal. A Justiça do Para tem que se manifestar e dar uma pena corretiva nesse cidadão usurpador da coisa pública. Esperamos que o Ministério Público tome as providências que foram requeridas, pois parece que nada aconteceu de irregular naquela Prefeitura. A Lei é para todos. Com a Palavra o MP e a Justiça.

domingo, 23 de fevereiro de 2014

MP QUER ACABAR COM CABIDE DE EMPREGOS DA CÂMARA

MP vai à Justiça para exigir concurso na Câmara

Por Jeso Carneiro em 22/2/2014 
Camara Municipal de SantarémPlenário da Câmara de Vereadores de Santarém
O MP (Ministério Público) do Pará em Santarém ajuizou uma ação civil pública para exigir que a Câmara de Vereadores de Santarém realize concurso público para servidores da Casa.
A ação foi protocolada ontem (21) na 8ª Vara Cível, sob o comando da juíza Karise Assad.
A Câmara de Santarém não tem servidores concursados.
Emprega cerca de 160 pessoas.
No ano passado, o presidente-vereador Henderson Pinto (DEM) contratou uma empresa para fornecer mão-de-obra terceirizada para a Casa.

SESPA É PARTE DO DNA DO DEPUTADO NÉLIO AGUIAR

Não quer calar

Por Jeso Carneiro em 23/2/2014
Blog do Jeso | Nélio AguiarEm qual das sessões ordinárias da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) da semana que inicia amanhã (24) o deputado estadual e médico Nélio Aguiar (DEM) vai subir à tribuna para aplaudir, ou fazer contundentes críticas, à ruidosa operação de busca e apreensão de documentos na Regional da Sespa em Santarém comandada pelo promotora Maria Raimunda Tavares na sexta-feira (21)?
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