segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

VEREADORES DE ALENQUER NA JULQUIRA



Na julquira literalmente, é assim que ficam uns poucos vereadores de Alenquer no próximo ano.

O Vereador que usa o rádio para mentir, já esta procurando se aproximar do Prefeito, para ver se alivia a barra de quase vinte (20) protegidos seu que estavam na folha da Prefeitura. Calma Odair.

O do porco, também , vai ficar falando sozinho, igual rádio de pilha na colônia. Quero ver esse povo se reeleger. E O Flavio não vai aceitar esses traíras na sua base.

Com a surra de 9 a 6, esse gente que perseguiu o Prefeito em busca de interesses próprios, vão ter que se virar.

E o Vice, que pouca vergonha, conspirar contra quem só o ajudou. Mas essa cara de bom moco dele, nunca enganou ninguém. Inclusive o Vice andou dando umas autorizações para a instalação de antenas ao arrepio da Lei, isso é crime de responsabilidade que já pode ser aberto processo de cassação. Deus me livre disso na Prefeitura.

domingo, 21 de dezembro de 2014

FILHO DE DEPUTADO É MILIONÁRIO AOS 19 ANOS DE IDADE

Filho de 19 anos tem patrimônio milionário

Domingo, 21/12/2014, 08:26:23 - Atualizado em 21/12/2014, 08:26:23 2 comentários
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Yohran Christie, de 19 anos, ao contrário do pai - que faz questão de destacar a infância pobre e as dificuldades que viveu, ao lado da mãe e de seis irmãos – não tem do que reclamar da vida. Aos 19 anos, sem ter diploma universitário, adquiriu um patrimônio e um estilo de vida invejáveis. Seu patrimônio em imóveis já ultrapassa a cifra de R$ 2 milhões, praticamente um prêmio da Mega-Sena.
O jovem dirige um automóvel Chevrolet Camaro preto, que no Brasil tem preço a partir de R$ 213.490. Yohran é proprietário do apartamento nº 1101 do Edificio Village Kristal River, na Travessa Romualdo de Seixas, 156.
Em abril de 2012 Yohran Christie Braga da Costa comprou por R$ 650 mil um terreno com área total de 3.402,52 metros quadrados, localizado no bairro do Marco, na Avenida Perimetral, trecho compreendido entre a Travessa Barão do Triunfo com a Passagem Monte Alegre.
Em maio de 2012 o filho de Wladimir Costa conseguiu comprar outro terreno, na Travessa Carlos de Carvalho, nº 94, entre a Avenida Almirante Tamandaré e a Rua de Óbitos, com fundos para a Passagem Macedônia, onde estava edificado, na época, um prédio comercial. 
Yohran pagou R$ 190 mil ao então proprietário, Vitor Renato de Miranda Pinto Júnior, ex-secretário de Estado de Esporte e Lazer do Pará e atual secretário adjunto de Agricultura, indicado por Wladimir Costa para o cargo. Em todas estas transações há suspeita de que os valores declarados estão muito abaixo dos valores de mercado dos imóveis.
JOVEM MILIONÁRIO
No ano passado o jovem Yohran da Costa abriu uma empresa em sociedade com a avó, a YC & LR Comércio e Serviços Ltda, e em apenas um mês conseguiu comprar uma cobiçada cobertura em Copacabana, a menos de uma quadra da Avenida Atlântica, no valor de R$ 2.350.000.
Além disso, segundo declarou o pai de Yohran Costa à Justiça Eleitoral, o jovem “deve” a Wladimir o montante de R$ 1,2 milhão. Do total de R$ 1.605.977,33 de bens declarados por Wlad ao Tribunal Regional Eleitoral, o filho é devedor da maior parte, R$ 1,2 mi.
Dona Lucimar, que é proprietária da metade da cobertura no Rio de Janeiro, também comprou um terreno em fevereiro de 2012, no valor de R$ 270 mil. Coincidentemente, em março de 2012 a sobrinha de Wladimir Costa, Elizandra Maria da Costa Rabelo, também adquiriu um imóvel. Por R$ 150 mil , a irmã comprou um terreno urbano em Santarém, localizado na Travessa Silva Jardim, esquina com Avenida Bartolomeu de Gusmão, no bairro Aparecida, onde funciona a rádio Princesa FM, mais uma da rede de Wlad.
Ao todo, a família “Costa” conseguiu adquirir imóveis em 2012 no valor total de R$ 1.260.000 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais). Em 2013 Dona Lucimar e Yohran conseguiram um pouco mais de recurso: compraram a cobertura em Copacabana no valor total de R$ 2.350.000. Fora a parte financiada do apartamento, os “Costa” conseguiram desembolsar em dinheiro vivo R$ 1,4 milhão.Além disso, o filho de Wlad também é proprietário de um prédio de 8 andares, situado na avenida Visconde de Inhaúma, esquina com a travessa Angustura, bairro da Pedreira, local onde o filho de Wlad é visto com frequência. O imóvel é alvo de uma disputa entre a empresa Luviflat Residence LTDA EPP, de sua propriedade, e da Polo Engenharia, que construiu o imóvel. A Polo luta para receber o valor da obra, até hoje em aberto.
(Diário do Pará)

BARBALHO QUER WLAD RENUNCIE AO MANDATO

● BARBALHISTAS QUEREM QUE WLAD CUMPRA SUA PALAVRA E RENUNCIE O MANDATO – Na ingrisilha entre barbalhos e o deputado federal Wladimir Costa SDD, os barbalhos estão comprovando a compra de um apartamento luxuoso que o deputado fez no metro quadrado mais caro do planeta no Rio de Janeiro – O desafio de Wlad nas redes sociais, era que se comprovassem a compra do imóvel feita por ele, renunciaria o mandato imediatamente – A compra foi comprovada, ai meu santinho! Veja aqui▼
Escritura comprova compra de apartamento por Wlad
Domingo, 21/12/2014, 08:35:04 - Atualizado em 21/12/2014, 08:35:04

Escritura comprova compra de apartamento por Wlad (Foto: )Tamanho da fonte: A- A+
DIÁRIO teve acesso a escritura em cartório que comprova ida deputado à capital carioca e compra de duplex de cobertura por R$ 2,3 milhões
Odeputado Wladimir Costa esteve pessoalmente no Rio de Janeiro, no dia oito de agosto de 2013, no Cartório do 14º Ofício de Notas, na avenida Nossa Senhora de Copacabana, 895, para assinar a escritura de compra e venda do apartamento de cobertura localizado à rua Xavier da Silveira, nº 28. Levou com ele a importância de R$ 650 mil em moeda corrente para completar a entrada de R$ 800 mil reais de um total de R$ 2,35 milhões para a compra do apartamento 1.101, único duplex do prédio que fica a uma quadra da luxuosa avenida Atlântica - um dos metros quadrados mais caros do mundo. Wladimir assinou a escritura como procurador da empresa YC & LR Comércio e Serviços Ltda.
Wladimir Costa vem tentando negar ser ele o real proprietário do imóvel, comprado no nome da empresa que pertence ao seu filho mais velho, Yohran Christie Braga da Costa, de 19 anos, e a Lucimar da Costa Rabelo, mãe do parlamentar. Wlad chegou a fazer um desafio pelas redes sociais no Pará: caso fosse comprovada a compra do apartamento no Rio de Janeiro, ele renunciaria ao mandato de deputado federal.
O DIÁRIO comprovou, com a cópia da escritura de compra e venda registrada no cartório de Copacabana, que foi ele próprio, o deputado Wladimir Afonso da Costa Rabelo, quem assinou o documento. Para evitar dúvidas, o DIÁRIO procurou a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para verificar a autenticidade do documento. O Selo Cartorário é autêntico e a responsável pelo pedido de registro é a tabeliã Concelina Henrique de Souza, responsável pelo Tabelionato do 14º Ofício de Notas. A autenticidade da escritura de compra e venda também foi confirmada pelo cartório.

O PAGAMENTO
Em 19 de julho de 2013 a mãe de Wlad, Lucimar da Costa Rabelo, esteve no Rio de Janeiro onde registrou o contrato de compra e venda do imóvel no mesmo cartório em que foi lavrada a escritura e foi paga a entrada de R$ 150 mil para garantia do negócio. Vinte dias depois de registrada a transação, coube ao deputado Wladimir Costa viajar para o Rio de Janeiro, com passagem paga pela Câmara dos Deputados – ou seja, com o dinheiro do cidadão – para representar a mãe e o filho no registro da escritura de compra e venda.
Pesquisa feita no site Transparência da Câmara dos Deputados mostra que Wlad viajou para o Rio no dia 7 de agosto pela Gol Linhas Aéreas, com o bilhete número B92LHF, saindo de Brasília para o aeroporto Santos Dumont, no valor de R$ 825,03 o trecho. A volta – também paga pela Câmara dos Deputados – se deu pela empresa aérea TAM, bilhete nº 957-2473.679866, no valor de R$ 1.230,57, saindo do aeroporto do Galeão em direção à Belém.
O apartamento de cobertura do Edifício São Geraldo, apesar de estar localizado em uma rua interna, tem vista para o mar de Copacabana, de onde se pode assistir com muito conforto a tradicional queima de fogos no Réveillon. No ato da compra, Dona Lucimar adquiriu também todo o luxuoso mobiliário que compõe o apartamento cujo valor total de venda foi de R$ 2.350.000 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais).
No ato do registro da escritura, o deputado Wladimir entregou R$ 650 mil em dinheiro para a ex-proprietária, Yolinda Picoli. O saldo, no valor de 1.550.000 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais) foi pago da seguinte forma: R$ 250 mil no dia 19 de agosto do mesmo; R$ 350 mil um mês depois, no dia 18 de setembro; e o restante, no total de R$ 1 milhão, foi dividido em 24 parcelas de R$ 41.666,49, vencendo a partir do dia 18 de outubro de 2013. Para este compromisso financeiro, Wladimir Afonso da Costa Rabelo assinou 24 notas promissórias entregues à Yolinda Picoli.
A cobertura do Rio de Janeiro foi comprada em nome da empresa YC&LR Comércio e Serviços Ltda – EPP (empresa de pequeno porte). As iniciais são do filho e da mãe de Wlad, Yohran Christie, e Lucimar (da Costa) Rabelo. A YC&LR foi criada no dia 15 de junho de 2013. Um mês depois a empresa conseguiu comprar um apartamento de cobertura em um dos pontos mais nobres do planeta.
Wladimir Costa foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral na última sexta, 19. Resta saber quando será marcada a data da renúncia do parlamentar, que acabou perdendo o desafio que ele próprio lançou pelas redes sociais. A não ser que queira tentar também desmentir a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro ou, quem sabe, ameaçar abrir um processo contra o Cartório do 14º Ofício de Notas e contra a ex-proprietária do apartamento de cobertura, Yolinda Picoli, que já havia confirmado a venda para Lucimar da Costa Rabelo.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

PREFEITO DE ALENQUER GANHA MAIS UMA NO TSE

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            Flavio e Advogados, Osmando, Mauro Santos e Brelaz 
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Alckmin Advogado
Agora a pouco o TSE julgou por unanimidade recurso do ex Prefeito de Alenquer Farias. O Ex Prefeito interpos agravo contra decisão da Ministra Luciana Lossio, que julgou RESPE favorável ao atual Prefeito Flavio Marreiro.

Flavio Marreiro vem sendo perseguido desde sua posse, por grupos políticos adversários, derrotados nas eleições de 2012. Flavio chegou a ser cassado e afastado do cargo. Mudou o time de advogados e tem tido só vitórias, O Ex Prefeito Farias e alguns seguidores, tentam debochar de Marreiro, a última no Face do Ex Prefeito mandaram Marreiro contratar mais meia duzia de advogados, para aguentar o arrocho.

Mais com essa decisão, que orienta as demais, até no TRE, Marreiro espera que o deixem trabalhar.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

APRESENTADOR MOSTRA RADIOGRAFIA DE VEREADOR


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VEREADOR ODAIR

Em Alenquer VACA ESTA DESCONHECENDO BEZERRO.

O Radialista e apresentador de TV Cabi Martins, abriu o jogo, e falou francamente para a população de Alenquer, apresentando os motivos, pelos quais o Vereador ODAIR do PR se aliou ao Vice Prefeito e outros Vereadores para perseguirem o Prefeito Flavio Marreiro.

O Prefeito teve que cumprir recomendação do Ministério Público e enxugar a folha de servidores da PMA  demitindo aparentados de Vereadores e Secretários. Neste ato atingiu todos. Porém o Vereador Odair, ficou tiririca da vida e foi pra cima de Marreiro.

O Prefeito foi obrigado a demitir 18 pessoas indicadas por Odair, isso foi a gota d'água para o tempo fechar. O Vereador achava que o Flavio não tinha que dar satisfação ao MP, e foi pra cima do Prefeito com tudo. "Ou volta meu pessoal, ou rompo e lhe tiro o mandato", Marreiro não atendeu e agora esta comendo o pão que o diabo amassou na mão do Nobre Parlamentar Mirim.

Odair ficou tão fula da vida, que foi ao Radio e lá, coitado, falou só baboseiras, e desinformado, disse até, que o Prefeito não tinha mandado o orçamento de 2015 para a Câmara. Ora, o projeto esta na Câmara há tempos só não é votado, por que o grupo de Odair, faz naquela Casa de Leis o que quer. Sequer marcaram eleições para a Mesa Diretora.

Já imaginaram 18 funcionários, custam para a Prefeitura, em média,  mais de 26 mil reais por mês. E o Vereador ainda arrota de honesto. Se mancomunou com mais outros, poucos, vereadores e estão querendo fritar o Prefeito, claro, incentivados pelo vice, que promete fazer o que Odair quer. O Vice em uma oportunidade, aproveitando a ausência do Prefeito nomeou, ODAIR para ser o Secretário de Educação, já imaginou o estrago. 

Bem como, tudo vem as claras, já tem Vereadore, que sabendo dessas coisas, estão mudando de rumo, e ai, a tendência, é que a orquestra montada por ODAIR e mais uns poucos, não tenha músicos, nem para afinar os instrumentos. 

JUIZ FEDERAL DA UM CHEGA EM ESPECULAÇÃO INDÍGENA

Em decisão inédita, juiz declara inexistência de terra indígena em Santarém

Airton PortelaA Justiça Federal em Santarém, em decisão inédita no Pará, declarou inexistente a Terra Indígena Maró, abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, no município de Santarém.
Com isso, negou qualquer validade jurídica ao relatório produzido pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que identificou e delimitou a área de 42 mil hectares (equivalente a 42 mil campos de futebol), sob o fundamento de que ali viveriam índios da etnia Borari-Arapium.
Em sentença de 106 laudas, assinada no dia 26 de novembro, mas divulgada somente nesta quarta-feira (3), o juiz federal Airton Portela (foto), da 2ª Vara da Subseção de Santarém, se refere a elementos extraídos principalmente de relatório antropológico de identificação, produzido pela própria Funai, para concluir que as comunidades da Gleba Nova Olinda, área que abrange a terra supostamente habitada pela tribo Borari-Arapium, são formadas por populações tradicionais ribeirinhas, e não por índios.
Ao fundamentar a sentença, proferida nos autos de duas ações, uma do Ministério Público Federal, outra de sete associações que representam os interesses de populações tradicionais que ocupam a região da Gleba Nova Olinda, o juiz aponta contradições e omissões nos laudos da Funai.
Com base apenas na cronologia histórica, a sentença demonstra, por exemplo, que a ser verdade uma das conclusões do laudo antropológico, o pai de um dos líderes da comunidade Borari-Arapium teria nada menos do que 140 anos à época do nascimento do filho, em 1980, na região hoje compreendida pela Gleba Nova Olinda.
Airton Portela sustenta que antropólogos e organizações não-governamentais induziram parte das populações tradicionais da área a pedir o reconhecimento formal de que pertenceriam a grupos indígenas.
“O processo de identificação, delimitação e reconhecimento dos supostos indígenas da região dos rios Arapiúns e Maró surgiu por ação ideológico-antropológica exterior, engenho e indústria voltada para a inserção de cultura indígena postiça e induzimento de convicções de autorreconhecimento”, afirma o juiz federal.
Ao declarar a terra indígena inexistente, o magistrado também ordenou que a União e a Funai se abstenham de praticar quaisquer atos que declarem os limites da terra indígena e adotar todos os procedimentos no sentido de demarcá-la.
A sentença determina ainda que não sejam criados embaraços à regularização de frações de terras da Gleba Nova Olinda – inclusive das comunidades São José III, Novo Lugar e Cachoeira do Maró, formadoras da terra indígena declarada inexistente -, garantindo-se às famílias de até quatro pessoas a regularização fundiária que, no mínimo, atenda ao conceito de pequena propriedade.
De acordo com a sentença, a Funai e a União não poderão criar obstáculos à livre circulação nas áreas que couberem a cada família, assim como em relação às vias que lhas dão acesso, tais como vicinais, ramais, rios e igarapés, tomando providências para que os moradores que se autoidentificaram como indígenas não criem dificuldades nesse sentido.
O Estado do Pará deverá adotar medidas que assegurem a liberdade de ir e vir em toda a região da Gleba Nova Olinda.
Requisitos
Portela ressalta que os requisitos da tradicionalidade, permanência e originariedade, previstos na Constituição Federal para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas, não foram demonstrados de forma sólida na ação proposta pelo MPF.
“No presente debate verifico a ausência, não de apenas um, mas dos três elementos referidos e assim ergue-se obstáculo constitucional insuperável que inviabiliza o reconhecimento de terra tradicionalmente ocupada por indígenas”, diz o magistrado.
Os elementos apresentados à Justiça Federal por técnicos contratados pela Funai, em lugar de comprovar a existência de índios no Baixo Tapajós e Arapiúns, “antes revelam tratar-se de populações tradicionais ribeirinhas (São José III, Novo Lugar e Cachoeira do Maró) e que em nada se distinguem das onze comunidades restantes (de um total de 14) que formam a Gleba Nova Olinda, assim como também nada há que se divisar como elemento diferenciador das demais populações rurais amazônicas”, reforça a sentença.
Airton Portela ressalta o elemento tradicionalidade – por exemplo, o batismo de casa, puxar a barriga (largamente usado pelas parteiras amzônicas), consumo de chibé, tarubá ou mesmo o ritual da lua – para demonstrar que não é indígena, mas decorrente das missões jesuíticas, uma vez que, no Velho testamento, há quase 50 menções a rituais de lua nova.
O próprio idioma nhengatu, lembra a sentença, já foi falado até em São Paulo.
O juiz federal chama de “mais ativistas que propriamente cientistas” os antropólogos que desenvolveram a chamada “etnogênese”, uma construção teórica que passou a explicar e incentivar o ressurgimento de grupos étnicos considerados extintos, totalmente miscigenados ou definitivamente aculturados.
“Tal movimento de “ressurgimento” tem a miscigenação no Brasil e na América Latina como mal a ser combatido (classificando-a como mito) e disso tem se servido muitos ativistas ambientais, que vislumbram na figura do indígena ‘ressurgido’ uma função ambiental protetiva mais eficaz que aquela desempenhada pelas chamadas populações tradicionais, e assim, não por outra razão, passaram a incentivar o repúdio à designações que julgam ‘pouco resistentes’ tais como ‘caboclos’, ribeirinhos, ‘mestiços’, entre outras que rotulam como ‘autoritárias’ e ‘instrumentos de dominação oficial’”, complementa a sentença.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

REGINALDO CAMPOS NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM

PSB comandará a Câmara de Santarém nos próximos 2 anos

Plenário da Câmara
O vereador Reginaldo Campos (PSB) será o presidente da Câmara Municipal de Santarém no biênio 2015/2016.
No Leia Mais, abaixo, os demais integrantes da Mesa Executiva da Casa.
O nome dele, costurado pelo prefeito Alexandre Von (PSDB), encabeçou a única chapa completa, com 7 cargos, que se apresentou para disputa à sucessão de Henderson Pinto (DEM).
A oposição, liderada pelo PT, não conseguiu na última hora formar uma chapa.
Na votação, a chapa de Reginaldo Campos teve 18 dos 21 votos. Os 3 que votaram em branco foram Ana Elvira e Ivete Bastos, ambas do PT, e Emir Aguiar (PR).
Mesa Executiva da Câmara de Santarém (2015/2016)
Presidente: Reginaldo Campos (PSB).
1ª vice-presidente: Marcela Tolentino (SD).
2ª vice-presidente: Nei Santana (PSDB)
1º secretário: Sílvio Neto (PSD)
2º secretário: Luiz Alberto (PP)
3º secretário: Nicolau do Povo (PP)
4º secretário: Sílvio Amorim (PRTB)

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

PREFEITO TEVE QUE DEMITIR PARENTES DE VEREADOR, O BICHO PEGOU



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Vereador Odair
O Vereador Odair , do PR de Alenquer, não perdoa o Prefeito Flavio Marreiro. Marreiro por recomendação do Ministério Público, teve que dar um corte na folha da Prefeitura, e lá estavam mais de uma dezena de pessoas ligadas ao Vereador, o Edil ficou fula da vida, e foi pra cima do Prefeito. Odair não quer  saber se é Nepotismo ou não.

Nos próximos dias a relação da parentada do Vereador e os seus protegidos serão levados ao conhecimento público.

 Odair é aquele que traiu o Ex Prefeito Farias, assinando documento em favor do atual Prefeito, é do seu DNA trair Prefeitos, esta lá e cá. Agora acha que junto com o Vice vai cassar Marreiro.

 Odair passou dois dias como Secretario de Educação e já estava todo prosa, procurou Flavio para negociar a sua permanência, levou uma bela canetada. Dizem que não se elege mais nem presidente de bairro.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

VICE PREFEITO QUER TOMAR A VAGA DO PREFEITO

Carlos Cambraia Vice Prefeito de Alenquer

O vice Prefeito de Alenquer Carlos Chagas não toma jeito. Quer a tudo custo o lugar do titular Flavio Marreiro.

No inicio do mandato o vice, fez uma gestão confusa na Secretaria de Educação e recebeu as contas. Mesmo assim o Prefeito o prestigiou com nada mais, nada menos que 03 Secretarias, onde o Vice aproveitou para colocar parentes e amigos "intimos".

Na ausência do Prefeito do Município começou a conspirar querendo a vaga do Prefeito, Flavio Marreiro reagiu e tirou os cargos que havia lhe dado.

Agora, o Vice abertamente articula, com um irmão seu, que queR, por QUE quer a Prefeitura de Alenquer, e para isso deseja  cassar Flavio.

Já chegaram a lotear a Prefeitura, distribuindo Secretarias como moeda de troca, essas conservas,  já são de domínio Público na Cidade. Bom,que a justiça dê um basta nessa pouca Vergonha.

O Vice Prefeito filiado ao PSC traiu o vice Governador eleito ZEQUINHA MARINHO, pois votou e trabalhou para depurado federal em Nilson Pinto, e não na Mulher do Vice Governador. Hoje por telefone o Vice Governador eleito não ficou nada satisfeito em Saber que o Cambraia esta usando seu nome para desarticular o governo de Marreiro. Flavio Marreiro já acertou a sua volta para o PSC, e o vice Traidor lá não tem vaga nem para Vereador.

Contra o Vice ainda esta a caminho dois processos por Improbidade Administrativa, aguardem. Melhor o Vice procurar o que fazer, que esta na casa de Vereadores e na Câmara conspirando contra o Prefeito eleito.

domingo, 16 de novembro de 2014

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INVESTIGA DEPUTADO WLAD

domingo, 16 de novembro de 2014

● Barbalhistas viraram porrada pra cima do Wlad, amigão do Governador Jatene



STF INVESTIGA WLADIMIR COSTA POR PECULATO
Wladimir Costa, o Wlad, reeleito no dia 4 de outubro para seu 4º mandato na Câmara dos Deputados, coleciona mais um processo na Justiça brasileira. No Supremo Tribunal Federal – onde julgam políticos com foro especial – ele tem pelo menos 10 inquéritos abertos em seu nome e no mínimo cinco Ações Penais. De algumas investigações ele já conseguiu escapar. Mas a mais recente pode significar o fim de sua carreira política. O Inquérito 3.884 mostra as estreitas ligações de Wladimir Costa com o governo Simão Jatene através da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), comandada a alguns anos por pessoas indicadas pelo deputado.

Autuado no Supremo Tribunal Federal no dia 15 de julho deste ano, o inquérito tramita de forma acelerada na Suprema Corte. Apesar do “segredo de justiça”, imposto à investigação, o Diário teve acesso à decisão do ministro relator Dias Toffoli publicada no dia 17 de setembro.
A denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, indica que a organização não governamental Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Educação, Esporte e Lazer de Barcarena, ligada a Wladimir Costa, sacou em espécie R$ 230.000,00 em recursos repassados pela secretaria para que a ONG realizasse um torneio de canoagem naquela cidade, que nunca aconteceu.
O saque de valor tão alto em espécie acendeu a luz vermelha no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). O Relatório de Inteligência Financeira do órgão de controle, entregue ao Ministério Público Federal, mostrou que no dia 22 de outubro de 2012 o Instituto recebeu uma ordem bancária do Governo do Estado do Pará referente ao convênio 47/12 (Projeto Esportivo Canoagem) no valor de R$ 230 mil na conta corrente nº 3002667,da agência 22 do Banco do Estado do Pará, em Barcarena. O dinheiro foi sacado em espécie no mesmo dia.
Ao iniciar a investigação, o COAF apurou que no município de Barcarena não ocorreu nenhum evento relacionado à descrição da referida ordem bancária. Além disso, os investigadores do COAF - juntamente com a Polícia Federal - detectaram, nestes dois anos de apuração dos fatos, que “haveria rumores de que a citada ONG pertenceria, em verdade, ao Parlamentar Federal (sic) Wladimir Costa”, conforme relatou o ministro em sua decisão.
Em ofício, segundo informado na decisão à qual o Diário teve acesso, o parlamentar referiu, em síntese, “que não é o responsável pela ONG, bem como jamais pertenceu aos seus quadros”.
Em razão da investigação aberta pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – criado para, juntamente com outras instituições, incluindo a Polícia Federal, combater a corrupção e a lavagem de dinheiro no Brasil – a Seel se viu “obrigada” a abrir uma Tomada de Contas Especial para investigar a atuação do Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Barcarena, no Convênio 47/2012. Os fortes indícios de desvio do dinheiro levaram o então secretário Marcos Eiró a criar a Comissão de Tomadas de Contas Especiais da Seel por meio da Portaria nº 130/2013, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 28 de maio de 2013.
Presidida pela servidora Elci de Souza Almeida (matrícula nº 571975591/1) e tendo como membros os servidores Antonio Augusto Gama Vulcão (mat 40371/1) e Naira Coimbra Porto (mat 54185354/2), a Comissão concluiu que “não houve dano ao erário”, embora tenha constatado “várias irregularidades no decorrer da execução do convênio”, tais como: ausência de licitação; notas fiscais com data de emissão posteriores ao da execução do objeto conveniado; ausência de controle contábil; entre outras.
O início das investigações abriu também a porta para que inúmeras denuncias sobre a atuação do deputado federal Wladimir Costa chegassem ao Ministério Público Federal e ajudassem na apuração de “várias irregularidades que teriam sido cometidas por referido parlamentar federal com a participação de funcionários da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do Pará” conforme consta na representação feita pelo Procurador-geral da República e encaminhada ao STF.
Para o ministro relator Dias Tófolli, o que consta nos autos já indicam “indícios, em tese, da prática de, pelo menos, o crime de Peculato, conforme o artigo 312 do Código Penal”. O ministro recomendou a abertura do inquérito por entender, pelas informações e documentação recebidas, que, além de outros crimes a serem apurados no decorrer do procedimento, “os fatos não estão suficientemente esclarecidos nos autos, notadamente por que não se tem, com as informações até então trazidas, o detalhamento da atuação de cada um dos envolvidos, não se podendo apontar com clareza sobre quem recai a autoria delitiva”.
De acordo com o Dias Tóffoli, apresentou-se como representante legal formal do Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Educação, Esporte e Lazer de Barcarena, Gabriel Pereira Paes Júnior, que teria apresentado documentos ao prestar declarações, para comprovar a realização do evento Projeto Esportivo Canoagem.
O problema é que Gabriel Paes vem a ser irmão de Ildefonso Augusto Lima Paes, que trabalha há anos como secretário parlamentar no gabinete de Wladimir Costa e que já foi, ele próprio (Ildefonso Augusto) presidente da mesma ONG.
Dentre as providências solicitadas pela Procuradoria Geral da República e acatadas pelo Supremo Tribunal Federal estão: a oitiva, pela Polícia Federal, de Wladimir Costa, que inclusive já foi intimado; a oitiva de Gabriel Pereira Paes Júnior para esclarecer, principalmente o por quê das notas fiscais terem sido apresentadas posteriormente à execução do objeto do convênio, entre outras; e de Ildefono Augusto, que continua trabalhando no gabinete de Wlad.
Foi determinada também a oitiva do secretário de Esporte e Lazer do Pará, Marcos Eiró do Nascimento, que assinou o convênio 47/2012.
Os integrantes da Comissão Especial de Tomada de Contas Especiais da Seel também serão ouvidos pela PF. Eles terão que explicar por que disseram não haver irregularidades no convênio se, eles próprios haviam mencionado no relatório que as notas fiscais são posteriores à não comprovada execução do objeto do convênio.
Outra descoberta feita pelo Ministério Público Federal e que vai ser objeto de investigação da PF, a pedido do STF, é a existência ou não de uma servidora de nome “Larissa” ou “Lisandra” na Seel e se ela tem ou não ligações com o deputado Wladimir Costa. Nas denúncias apresentadas pelo Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, consta que Larissa seria sobrinha de Wlad e teria comprado um apartamento de cobertura em Copacabana, no Rio de Janeiro, por R$ 6 milhões.
O ministro decidiu também solicitar ao MPF que encaminhe ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, para que, no prazo de 30 dias informe se existe procedimento para apurar a regularidade das contas referentes ao convênio 47/2012. Em caso afirmativo, o TCE deverá encaminhar cópia para o STF.
Caberá ainda ao MPF no Pará solicitar da Seel a informação sobre a existência da tal servidora “Larissa” ou “Lisandra”, apresentando, em caso afirmativo, toda documentação necessária tais como RG, CPF, filiação, endereços, entre outros com o objetivo de esclarecer se alguma delas possui parentesco com Wladimir Costa.
Wladimir Costa também vai ser ouvido pela PF. Todas as decisões tomadas pelo ministro Dias Tóffoli no dia 2 de setembro deste ano já estão em andamento. (Diário do Pará)
POSTADO POR NELSON VINENCCI 

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

O PREFEITO DE URUARA É O MELHOR CABO ELEITORAL PARA OS ADVERSÁRIOS

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PREFEITO BANHA
O Deputado eleito Eraldo Pimenta, 90 dias antes da eleição, cantou a pedra, "vou ter mais de dez mil votos em Uruará, sem ir lá". O atual Prefeito Banha que não pode aparecer NAS RUAS DA CIDADE, turbinou a candidatura de ERALDO.
Banha faz uma péssima gestão e abandonou e foi abandonado pelos aliados. Esse É carta fora do baralho. É um vivaldino.

LEI QUE CRIOU VANTAGENS EM ALENQUER É VICIADA


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Município em Dificuldades
A Lei municipal que criou o PCCR de Alenquer, é nula de Pleno Direito, é o que diz o art. 21 paragrafo único da Lei Complementar 101/2000.

 Não é preciso ser doutor em direito para se observar que houve um "arranjo" para se criar vantagens para um grupo de funcionários de forma equivocada.

É expressamente proibido no final de mandato editar Lei que se crie ou aumente despesas para os exercícios posteriores. Inclusive não existe preclusão para os reparos da ilegalidade, podendo isso ser feito de oficio.

O que naturalmente não deve acontecer.

 Já esta sendo manejada ação para suscitar a nulidade de tal ato administrativo. Esgotado a estancia judicial de primeiro grau, o tema vai para os tribunais.

Outro ponto a se destacar é que após a declaração de nulidade os efeitos é ex tunc, ou seja o Município tera que ser ressarcido, pois o ato viciado não gera efeitos desde o seu nascedouro.

 As irregularidades foram devidamente comunicadas ao Ministério Público para, inclusive, verificar  as medidas  penais. O que se espera é que a legislação Brasileira seja observada naquele Município, onde as coisas estão confusas.

 A Lei foi votada e sancionada em dezembro de 2012, quando o prazo fatal seria junho de 2012. Assim é fácil.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

MINISTRA DO TSE DA PROVIMENTO A RECURSO ESPECIAL DO PREFEITO DE ALENQUER

Resultado de imagem para FOTOS MINISTRA DO TSE LUCIANA LOSSIOResultado de imagem para FOTO FLAVIO MARREIRO PREFEITO DE ALENQUER
Ministra Luciana             Prefeito Flavio
DECISÃO DO TSE TIRA ESPERANÇAS DE USURPADOR DE MANDATO.

Em um despacho monocrático de mais de dez laudas a ministra do TSE Luciana Lóssio sepultou a ânsia e ganancia do candidato derrotado no pleito de 2012, FARIAS. Farias juntamente com mais alguns políticos se jogaram numa aventura jurídica para tirar o mandato popular e soberano conquistado por Flavio Marreiro à Prefeitura de Alenquer.

Com uma defesa bem articulada, Flavio se manteve de Pé, na última quinta feira, num golpe quase fatal, na sua última sessão como juiz do TRE, o ex - juiz  MANCIPOR votou em embargos pelo afastamento do Prefeito Eleito. A defesa de Marreiro comunicou a Ministra o risco jurídico que corria o Município, e, houve o julgamento de recurso que versa sobre o mesmo objeto jurídico, a mesma causa jurídica, dando provimento ao recurso apresentado pela defesa de Marreiro.

É difícil o TRE do para, contrariar uma decisão de uma corte superior, se assim o fizer, devera haver reparo imediato. Que se cuidem os apressados que queriam a todo custo o afastamento do Prefeito eleito. Portanto vitoria maiúscula de FLAVIO MARREIRO NO TRIBUNAL SUPERIOR.


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