terça-feira, 13 de maio de 2014

ALIADA DO VON ENROLADA COM A JUSTIÇA

Eliane MirandaBens no montante de quase R$ 30 mil da ex-diretora da Sespa (9º Centro Regional de Saúde) em Santarém Eliane Miranda (foto) foram bloqueados pela Justiça a pedido do MP (Ministério Público) do Pará.
A decisão foi lavrada ontem (12) pelo juiz Marcelo Vasconcelos, da 8ª Vara Cível de Santarém.
É a segunda vez neste ano que bens da bioquímica são bloqueados por solicitação do MP, no rastro de ações de improbidade administrativa ajuizada contra Eliane por supostos crimes de corrupção quando ela comandou a regional da Sespa – fevereiro de 2011 a novembro de 2013.
Marcelo Vasconcelos também determinou o bloqueio (R$ 30 mil) de parte dos bens da Construtora Tapari Ltda., envolvida junto com Eliane Mirandanum dos crimes de corrupção, conforme denúncia do MP, orquestrado na regional da Sespa.
No Leia Mais, abaixo, a íntegra da decisão.
Ele é filho do ex-deputado Paulo Roberto Matos, aliado histórico do deputado federal multiprocessado Lira Maia (DEM) e do prefeito Alexandre Von (PSDB).
Maia e Von foram os que indicaram Eliane Miranda para o comando da Sespa em Santarém.
Com a decisão de ontem da Justiça, o montante de bens bloqueados da bioquímica chega a quase 50mil reais. Dinheiro para garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário público e por dano moral coletivo.

SUPER SALÁRIO NO GOVERNO DO VON O "BOM"

Livia CorrêaO salário pago pela Prefeitura de Santarém à médica e secretária adjunta da pasta de Saúde (Semsa), Lívia Correa e Castro (foto), voltou a subir.
Aumento de 80% em relação ao que ela recebeu em abril (R$ 11.533,53).
Neste mês, a médica embolsou, bruto, exatos R$ 20.764,69.
medicafinal
Como secretária adjunta, Lívia Correa está impedida de exercer qualquer outra atividade, conforme estabelece o artigo 28, da lei 8.080/1990, que rege o SUS (Sistema Único de Saúde).
O salário pago pelo prefeito Alexandre Von aos secretários adjuntos é de R$ 8 mil (bruto).
Assim como a titular da Semsa (Valdenira Cunha), a secretária adjunta trabalha também no HRBA (Hospital Regional do Baixo Amazonas).
Em declaração ao blog, Lívia Corrêa declarou que o seu salário é turbinado com plantões que faz na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do HMS.

NO GOVERNO DO VON LICITACÃO SÓ VAI PARA OS "AMIGOS"


A dinâmica em alguns órgãos tem mudado. Onde já se viu autorizadade que num passado bem proxímo andava de lupa na mão procurando mal feito em gestão pública, agora, entender que o que nõ era reomendado, agora seja. É mais ou menos isso que esta ocorendo em Santarém. No Govermo do PSDB pode quase tudo, até o absurdo. Pergunto aos Ministérios Públicos, já foi aberto procedimento para investigar conluio, cartel de empresas para rachar os contratos e participarem de licitacões. É facil, só levantar os certames da Educacão e Saúde e montar o mapa, de como as coisas ocorrem. Nas outras Secretarias não é diferente. Lá estão as empresas ligadas ao VON "O BOM" ou ao MAIA. Agora pode. Gracas a Deus existem os conselhos superiores, pois como vai, a vaca vai pra vala, pois pro brejo já foi ha muito tempo.

PT DECLARA GUERRA AOS ADVERSÁRIOS

Um estuário de mágoas - JOSÉ CASADO


Em documento, cúpula do PT desqualifica adversários e anuncia guerra total a quem ameaçar ‘a conquista de hegemonia em torno do nosso projeto de sociedade’



São 2.200 palavras espalhadas por dez páginas com as “diretrizes” do programa de governo, da tática de campanha e da política de alianças do Partido dos Trabalhadores para a disputa em outubro. Foram proclamadas na semana passada por 800 dirigentes do partido, sob a batuta de Lula, na sagração da candidatura de Dilma Rousseff à reeleição.

O conteúdo surpreende: revela que o maior partido político brasileiro, a cinco meses da eleição e com sua candidata liderando todas as pesquisas, planeja uma campanha eleitoral raivosa sobre os adversários, na defensiva diante da “complexidade da conjuntura” e dos “reflexos da crise mundial”.

O documento, disponível na rede do PT, é cinco vezes mais extenso que o da campanha de 2010. Indica uma drástica mudança no humor petista depois de 12 anos no poder.

Dissiparam-se o tom de leveza e o autojúbilo com a certeza de que se mudavam “substancialmente o Brasil e a vida dos brasileiros”.

Agora, a “resolução” do PT é pela guerra total a quem ameaçar a “conquista de hegemonia em torno do nosso projeto de sociedade”.

Os dirigentes creem ter uma missão salvacionista: “Superar a herança maldita, cujas fontes são a ditadura militar, o desenvolvimentismo conservador e a devastação neoliberal.”

Assim, veem como “tarefa” o “aprofundamento da soberania nacional, a aceleração e radicalização da integração latino-americana e caribenha, e uma política externa que confronte os interesses dos Estados Unidos e seus aliados”.

Em síndrome persecutória, enxergam “um pesado ataque ao nosso projeto, ao nosso governo e ao PT, por parte de setores da elite conservadora e da mídia oligopolista, que funciona como verdadeiro partido de oposição”. O “principal exemplo”, afirmam, foi o “julgamento de exceção” do mensalão no STF.

Supõem ser essencial desqualificar os adversários: “Representam um projeto oposto ao nosso, muito embora um deles se esforce em transmutar-se em uma suposta terceira via. Guardadas as diferenças secundárias e temporais, arregimentam os interesses privatistas, rentistas, entreguistas, sob o guarda-chuva ideológico do neoliberalismo e de valores retrógrados do machismo, racismo e homofobia, daqueles que pretendem voltar ao passado neoliberal, excludente e conservador.”

Interpretam a ansiedade por mudanças (expressa por 74% dos eleitores, no Datafolha) como atestado da própria onisciência, pois “todas estão contidas em nosso programa, como é o caso exemplar da reforma política, a democratização da comunicação, a reforma agrária, a reforma urbana e a reforma tributária”.

Acham que o epicentro está na “luta pela reforma política”. Porque “nosso grande objetivo é democratizar o Estado, inverter prioridades e estabelecer uma contra-hegemonia ao capitalismo, construir um socialismo radicalmente democrático para o Brasil”.

Essas “diretrizes” esvanecem a possibilidade de sedução do eleitor pela oferta objetiva de um futuro de progresso pessoal e coletivo. Elas pressupõem que a militância petista vá às ruas intimar o eleitorado a votar em Dilma por solidariedade à cúpula, que parece se afogar num estuário de mágoas. Seria um exercício eleitoral inovador sobre a arte de viver da fé. Só não se sabe fé em quê.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

PROMOTOR DE JUSTIÇA SERA INVESTIGADO POR CONSELHO SUPERIOR

 

MPE não estaria investigando Pró-Saúde 04/05/2014-Diário do Pará


MPE não estaria investigando Pró-Saúde (Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)
Acusando-o de “desinteresse” em investigar as inúmeras denúncias feitas contra a Pró-Saúde, organização social que dirige o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) ingressou no último dia 22, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com uma representação contra o promotor de Justiça Túlio Chaves Novaes, titular da Promotoria da Saúde do Ministério Público do Estado naquela cidade. Segundo a Asconpa, Novaes toma conhecimento dos problemas relatados mas sequer os investiga.
Na representação, os concursados cobram o afastamento do promotor, apontado como amigo de Erick Leonardo Jennings Simões e de Hebert Moreschi, ambos dirigentes da Pró-Saúde. A empresa é alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa, que vai apurar contratos assinados pelo governo do Estado para que ela administre os hospitais regionais de Santarém, Altamira, Marabá e Metropolitano, em Ananindeua.
Uma das acusações feitas contra o promotor: em 2012, ele teria recebido em seu gabinete denúncia da Asconpa sobre a existência de médicos atuando no HRBA como “especialistas”, embora estejam apenas “estagiando” na área de atuação, sem a devida habilitação legal, que é a residência médica e o título de especialista, conforme determina o Conselho Federal de Medicina.
De acordo com o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, ao invés de fiscalizar o cumprimento da lei, investigar e atuar para a correção desta irregularidade, o promotor se limitou a fazer “recomendações”, permitindo à Pró-Saúde colocar em risco a saúde e a integridade física da população. As recomendações do promotor, acrescenta Almeida, ferem a legislação, as resoluções do Conselho Federal de Medicina e os contratos entre a Pró-Saúde e as empresas médicas que atuam no HRBA.
Para Almeida, as recomendações do promotor para que médicos apenas com estágio possam continuar atuando e recebendo como especialistas, contribuem para que as empresas como a Pró-Saúde, “continuem lesando o erário público, lucrando sem prestarem os serviços de especialidade contratados”.
Em contraste com as exigências para que os médicos tenham residência médica e título de especialista nos contratos da Pró-Saúde com as empresas medicas, o promotor Túlio Novaes, segundo a Asconpa, surpreendentemente recomenda que também seja aceito ‘estágio’ na área de atuação para que médicos atuem como “especialistas”.
Diz o promotor em um dos trechos de sua recomendação: “com relação à efetivação da recomendação emitida pelo MP ao Hospital Regional, ficou acordado que para cumprimento da exigência do título de “especialista” para a área clínica/cirúrgica na qual o profissional vai atuar, os contratos serão verificados pelos administradores da Pró-Saúde, para ver a necessidade de adequação técnica. “Serão aceitos o título de especialista e residência médica, ou estágio na área de atuação, exceto para o chefe de equipe médica, que deve possuir titulação específica”.
A Asconpa discorda de Túlio Novaes, principalmente no trecho em que ele determina que médicos, na condição de “estágio”, atuem como “especialistas” no HRBA, afirmando que isso “prejudica a população, mas favorece vários amigos pessoais do promotor, entre eles a médica Kalysta de Oliveira Resende Borges, que recebe do hospital como oncologista clínica, mas não tem residência e título de especialista em oncologia clínica. Kalysta é sócia da empresa Vida – Diagnósticos Complementares Ltda Me.
Outro beneficiado, ainda segundo a Ascompa, é o doutor Alberto Mariano Gusmão Tolentino, que recebe do HRBA como cirurgião geral e oncológico, mas não tem residência e nem título de especialista em cirurgia oncológica e em cirurgia geral. Ele é sócio proprietário da empresa T.F.G. Serviços Médicos Ltda Me. Além dele, outro beneficiado é Luiz Rodolfo Carneiro Filho, que recebe como médico neurocirurgião, mas não tem residência e nem título de especialização em neurocirurgia.
(Diário do Pará)

NOTA DO ZEZO:

 É preciso que o próprio Ministério Público investigue se existe ligações familiares e de amizade do Promotor Público e de pessoas que supostamente estão se beneficiando dos recursos, poucos recursos da saúde Pública. Não é demais lembrar que o Promotor Túlio foi um contumaz e zeloso investigador de contratações de temporários no governo da Maria, tendo inclusive detonado ação civil pública de improbidade administrativa contra membros do poder público Municipal. Perde o MP a oportunidade de mostrar para a sociedade seu zelo e isenção para não admitir malfeitos, se é que existe, por parte de seus membros. Se o Promotor Público está protegendo ou favorecendo Parentes e amigos,  comete  ilícito grave, principalmente pelo papel que tem exercido como paladino da Moral e da Honra.

Tem que para o Promotor Túlio com chorumelas de que esta sendo perseguido, seu cargo é publico, portanto sujeito aos freios e arreios dos controles constitucionais. Se estiver errado se prepare pois no CNMP o bicho pode pegar.

JB DITADOR DE TOGA

Por Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo
E eis que, tantos anos depois do regime militar, os brasileiros são obrigados a lidar, hoje, com um ditador: Joaquim Barbosa.
A perseguição que JB move contra José Dirceu e José Genoino é típica dos ditadores: ele decide, ele faz sua livre interpretação dos fatos e das leis, ele decide, ele executa.
Não há limites nesta louca cavalgada.
A pergunta mais dramática que emerge disso é a seguinte: como um homem pode enfeixar tamanho poder sem que haja contrapesos que impeçam arbitrariedades, caprichos ou apenas malvadezas?
Importante observar: um homem que não tem votos. Ou melhor: um juiz que teve um voto, o de Lula, no que foi com certeza seu maior erro.
Um presidente do STF simplesmente não pode deter tanto poder. Esta é a maior lição que o caso Joaquim Barbosa traz aos brasileiros.
(...)
O PT terá – tem — um problema interno por conta da forma como sua cúpula administrou a questão de Dirceu.
Mas o maior problema é o da sociedade brasileira. Como a sociedade pode estar protegida de um presidente do STF que decida agir ditatorialmente, como um Bonaparte desgovernado das leis?
Joaquim Barbosa vai passar, mas se as circunstâncias que lhe permitiram fazer o que faz permanecerem intocadas, corremos todos o risco de novos Joaquins Barbosas nos atazanarem no futuro.
Nos dias em que são rememorados os 50 anos do golpe de 54, uma nova forma de ditadura parece assombrar os brasileiros, em que a farda foi substituída pela toga.
(continue lendo no Diário do Centro do Mundo)
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