quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

DIRCEU PODE SAIR LOGO DA CADEIA

Dirceu pode deixar prisão ainda em 2014


Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu pode deixar o complexo da Papuda e migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena, ou seja, ainda neste ano.
A hipótese dependerá da autorização judicial para trabalhar, já solicitada, e da capacidade de Dirceu de gerenciar seu tempo entre o eventual trabalho durante o dia, estudos e leitura de livros -aproveitando assim todos os benefícios disponíveis para detentos do regime semiaberto para a redução de pena.
De acordo com a lei, o preso pode pedir a chamada progressão de regime após cumprir um sexto de sua pena.
No caso de Dirceu, em um ano e quatro meses ele já estará apto a deixar o presídio e seguir para o regime aberto, quando só é preciso dormir numa Casa do Albergado. Há grandes chances também de ele passar a cumprir pena em casa, como acontece na maioria dos casos, por falta de albergues.
Se trabalhar, Dirceu descontará um dia de pena para cada três de atividade; se estudar, abaterá, também a cada três dias, mais um de sua pena. Por fim, outros quatro dias podem ser descontados por mês se o preso ler um livro e escrever uma resenha sobre ele para provar a leitura e interpretação próprias.
LEITURAS
Como a Justiça ainda não definiu se ele poderá trabalhar na biblioteca de um escritório de advocacia, como pediu, os dez meses deverão ter o acréscimo do tempo entre sua prisão em novembro e a eventual concessão do benefício. Dirceu já está lendo livros e fazendo um curso de direito constitucional por correspondência.
Outros condenados do mensalão também poderão usufruir de benefícios, como por exemplo o operador do esquema, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Sentenciado a 37 anos e 5 meses em regime fechado, ele poderá migrar para o semiaberto após cumprir um sexto de sua pena -aproximadamente 6 anos e 4 meses.
Como está no regime fechado, para obter o benefício do trabalho, terá que encontrar alguma atividade interna. Só podem trabalhar fora da cadeia de dia detentos do semiaberto. Se conseguir trabalhar, estudar e ler, ele poderá migrar para o semiaberto após 3 anos e 11 meses.
Até agora, pelo menos sete dos condenados em regime semiaberto pediram autorização da Justiça para trabalhar, entre eles Dirceu. Três já obtiveram o benefício.
DIFICULDADES
A teoria da progressão de regime e a prática da redução de pena não acontece de forma tão simples, de acordo com advogados.
Felipe Almeida, especialista em direito penal do escritório Siqueira Castro, afirma que são raros os casos de detentos que conseguem desempenhar as três atividades.
"A dinâmica de cada presídio conta muito. Há casos em que, quando o preso acaba o trabalho, a biblioteca está fechada. Se for estudar na cela, tem o horário de apagar as luzes. São muitos os obstáculos", disse.
Para o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a concessão de benefícios é positiva na reeducação dos presos, mas é preciso que o sistema prisional amplie o leque de atividades para atender um número maior de detentos.
Visão semelhante é compartilhada pelo presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Nino Toldo. Para ele, "quanto maior o tempo que uma pessoa passa no cárcere, mais ela se brutaliza".

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER RECUPERAR PODER TIRADO PELO TSE

PGR pediu revisão da norma que proíbe MP de investigar crime eleitoral

PEDIDA REVISÃO DE NORMA QUE LIMITA INVESTIGAÇÃO
DA AGÊNCIA BRASIL 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a alteração da resolução do TSE que trata da investigação de crimes eleitorais nas eleições de outubro. Segundo o procurador, a norma limita o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Procuradores eleitorais também divulgaram uma moção a favor da mudança na regra.
De acordo com o procurador, se o TSE não revisar a resolução, uma ação para declarar a norma inconstitucional será impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de garantir o poder do Ministério Público para investigar crimes eleitorais. 

PARA AS ELEIÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO PMDB FORMARA FRENTE COM PT E PDT

 Osmando Figueiredo é o nome de consenso dos pioneiros do PDT paraense para ser o vice na chapa de Helder Barbalho para governador

PIONEIROS DO PDT NO PARÁ QUEREM OSMANDO PARA VICE DE HELDER
A ala fundadora do PDT no Pará, chegada ao grande líder pedetista, o deputado federal Giovane Queiroz; bateu o martelo nesta terça (14) em Belém onde se encontra Osmando Figueiredo, político e articulador santareno pedetista de primeira linha.
O PDT no Pará deve caminhar de mãos dadas como PMDB de Jader Barbalho e apoiar para governador o jovem Helder Barbalho - o partido fechou que quer indicar o Vice do Helder e a ala mais antiga indicou o nome de Osmando Figueiredo para a missão.
Osmando está livre para costurar com o PT um consenso para que o Partido dos Trabalhadores apoie o pedetista, abrindo mão da indicação do vice, já que o partido ainda não acenou se vai lançar candidato ao governo ou não.
No caso do PT lançar candidato ao governo do Pará, Osmando Figueiredo é nome garantido como vice na chapa do peemedebista Helder Barbalho, nos confirmou nesta manhã uma liderança pedetista da ala fundadora do partido em Belém. Concorrem a indicação do partido uma candidata do sul do Pará, recém  filiada ao partido. O ex Vice Governador ODAIR CORREA  que foi lembrado para o cargo empresta seu apoio a Figueiredo, pois prefere disputar uma cadeira à Assembleia Legislativa do estado. Vale lembrar que nesta costura cabe ao PT indicar a vaga para o Senado Federal que seria o ex Deputado Paulo Rocha. Agora o que esta valendo é o jogo de bastidores, onde Figueiredo joga bem. O vice de Helder sera do oeste ou do sul do  Para e a vaga é da cota do PDT, partido onde Figueiredo é membro do Diretório Nacional e da Executiva Estadual.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

TSE BARRA MINISTÉRIO PUBLICO EM INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais


Atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio foi o único contrário à decisão da Corte - Dida Sampaio/Estadão
Atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio foi o único contrário à decisão da Corte

Promotores e procuradores terão que pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir apurações de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas

O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas.Até a eleição de 2012, o TSE tinha entendimento diferente. As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral".Para o pleito de 2014, os ministros mudaram o texto: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral".Ou seja, o Ministério Público foi excluído.
O relator da nova norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, que irá assumir o comando da corte em maio, afirma que o tribunal mudou o entendimento histórico por duas razões: processos que não tinham o aval inicial da Justiça estavam sendo anulados; outra razão, garantir maior transparência. "O Ministério Público terá que requerer à Justiça. O que não pode haver é uma investigação de gaveta, que ninguém sabe se existe ou não existe. Qualquer investigação, para se iniciar, tem que ter autorização da Justiça", diz. "A polícia e o Ministério Público não podem agir de ofício."
O atual presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único contrário à restrição na corte ao considerar que "o sistema para instauração de inquéritos não provém do Código Eleitoral, mas sim do Código Penal, não cabendo afastar essa competência da Polícia Federal e do Ministério Público."
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, afirmou que a medida é inconstitucional. "Se o MP pode investigar, então ele pode requisitar à polícia que o faça. Isso também é parte da investigação", afirmou. A associação não descarta ingressar com medida judicial para derrubar a norma.
A nova regra, válida apenas para as eleições de 2014, foi publicada no Diário de Justiça no dia 30 de dezembro e aprovada pelo plenário em sessão administrativa 13 dias antes. O site do TSE divulgou a aprovação da norma à meia noite e vinte do dia 18 de dezembro. Neste ano, serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
Para o ministro Dias Toffoli, a medida não irá atolar os juízes eleitorais de processos. "A Justiça nunca faltou." Às vésperas da eleição de 2012, contudo, o TSE ainda analisava cerca de 1.700 processos referentes a eleição de 2008, mais da metade de corrupção eleitoral. A Procuradoria Geral da República informou que não tem um levantamento de quantos desses processos foram instaurados por iniciativa do Ministério Público.
A Polícia Federal também protestou quanto a medida. Para a instituição, contudo, a regra já vale há mais tempo. Em audiência pública no TSE, realizada no ano passado, o delegado Célio Jacinto dos Santos sugeriu que fosse permitido ao órgão abrir inquérito sem a necessidade prévia de requisição ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral. No entanto, o ministro Dias Toffoli ponderou: "Qual a dificuldade da Polícia Federal em encaminhar um ofício ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral fazendo essa requisição?". Procurada, a PF disse que não iria se manifestar.
Para o juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organização que propôs ao Congresso a Lei da Ficha-Limpa após ampla coleta de assinaturas, a decisão é equivocada e pode trazer prejuízo à apuração de irregularidades nas eleições deste ano.
"O Ministério Público precisa de liberdade para agir e deve ter poder de requisição de inquéritos. Assim é em todo o âmbito da Justiça criminal e da apuração de abusos. Não faz sentido que isso seja diminuído em matéria eleitoral. Pelo contrário, os poderes deveriam ser ampliados, porque o MP atua justamente como fiscal da aplicação da lei", critica.
Na visão do magistrado, a regra introduzida pelo TSE este ano é inconstitucional, pois "cria uma limitação ao MP que a Constituição não prevê". "O MP tem poderes para requisitar inquéritos, inclusive exerce a função de controle externo da atividade policial. Entendo que só com uma alteração constitucional se poderia suprimir esses poderes", explica. 
Além da questão legal, Reis avalia que a resolução pode contribuir para abarrotar os escaninhos da Justiça Eleitoral. "Em lugar de diminuir, isso vai aumentar o número de demandas apresentadas diretamente ao Judiciário. Vai de encontro a alternativas de agilização e de diminuição das ações", afirma.
O MCCE monitora abusos cometidos na corrida pelo voto. Uma das principais preocupações em ano de eleições gerais, como 2014, é a compra do apoio de lideranças políticas que exercem influência sobre eleitores. "É a compra de votos no atacado", exemplifica Marlon Reis.

CAMPOS E AÉCIO SE JUNTAM PARA APANHAR DA DILMA

Josias de Souza
Divulgação
Aécio Neves e Eduardo Campos se equipam para tentar levar a disputa presidencial de 2014 para o segundo turno. Além de lidar com a antagonista Dilma Rousseff, a dupla terá de se livrar de algo que o deputado gaúcho Beto Albuquerque, líder do PSB na Câmara, chama de síndrome do Atlético Mineiro.
Representante do Brasil no Mundial de Clubes da Fifa, o Atlético voou para o Marrocos, palco da disputa, sonhando com o embate que travaria na final contra o Bayern de Munique. Deu-se o impensável. Numa semifinal contra o azarão marroquino Raja Casablanca, o Atlético perdeu por 3 a 1.
Na analogia de Beto Albuquerque, Dilma já está na final. Campos e Aécio terão de disputar num primeiro turno com cara de semifinal o direito de travar contra presidente o jogo decisivo. Dito de outro modo: para se manter vivos na competição, os dois rivais de Dilma terão de enfrentar um ao outro.
Na prática, esse embate entre os presidenciáveis do PSB e do PSDB já começa a se esboçar. Para quebrar a sensação de que iria à disputa isolado, Eduardo Campos atraiu para sua canoa o PPS, roubando de Aécio Neves, por assim dizer, um aliado tradicional do tucanato.
Há dez dias, ao lançar o esboço do que será sua plataforma eleitoral, Aécio Neves apresentou-se como “a mudança de verdade.” Com isso, insinuou que Campos, até bem pouco um aliado de Dilma, é a mudança de mentirinha. Criticou o atraso na obra da transposição do São Francisco, tocada até o início de outubro por um apadrinhado político de Campos, o então ministro Fernando Bezerra.
A tarefa de Aécio e Campos não será simples. Terão de se enfrentar sem destruir as pontes que os unem. Sabem que, se um for ao segundo round, vai precisar do outro. Espreita-os o vaticínio arrogante de João Santana. Como se recorda, o marqueteiro do PT disse ao repórter Luiz Maklouf Carvalho, em outubro passado, o seguinte:
“A Dilma vai ganhar no primeiro turno, em 2014, porque ocorrerá uma antropofagia de anões. Eles vão se comer, lá embaixo, e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo.” Contra tal previsão, Aécio e Campos precisarão se enfrentar agarrados a uma máxima do ex-deputado Ulysses Guimarães, sábio da tribo do PMDB.
Dizia o velho Ulysses: “Em política, você não pode estar tão próximo que amanhã não 
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