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Ricardo Bacha é empresário e fazendeiro, dono da Fazenda
Buriti invadida por indígenas no Mato Grosso.
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Os atuais mecanismos do processo demarcatório da Funai devem
ser modificados com urgência. O órgão padece de estrutura operacional e
recursos orçamentários adequados, ficando à mercê de ONGs que lhe fornecem,
além de ajuda financeira, uma forte sustentação ideológica, de resto altamente
deslocada nesse período de globalização da economia.
As ações da Funai têm gerado insegurança no campo, prejudicando um dos setores vitais da economia brasileira. Mesmo porque há imensas suspeitas de que os laudos antropológicos que amparam as decisões demarcatórias são anticientíficos e fraudulentos.
O caso dos conflitos na fazenda Buriti é emblemático. Fui vice-presidente do Movimento pela Anistia e Direitos Humanosem Mato Grosso do Sul,
lutei contra a ditadura e sonhei com a volta da ordem democrática no país.
Enfrentei os arreganhos do Estado de exceção. Fui relator da constituinte
estadual e comemorei o Estado democrático de Direito.
Nesse aspecto, sinto-me frustrado porque jamais imaginei que pudesse um dia me sentir vítima dos instrumentos de liberdade que ajudei a conquistar.
Não cabe mais na lógica do exercício da cidadania um órgão como a Funai, que formula, identifica e delimita áreas indígenas, julgando inclusive as contestações dos produtores, que devem ser apresentadas no prazo exíguo de 90 dias.
A PEC 215, em tramitação no Congresso Nacional, por outro lado, não soluciona o fulcro dessa questão, embora tente criar um critério democrático de consulta num espaço que atualmente está vazio.
A Funai tem todo o tempo do mundo disponível para elaborar seus relatórios antropológicos "técnico-científico", mas não admite que o contraditório seja estabelecido dentro das mesmas regras. Daí, a partir desse modelo, além da falta de transparência e autoritarismo, o estopim da crise é aceso, fomentando lutas desnecessárias.
Nesse aspecto, a Funai tornou-se uma instituição obsoleta. A legislação que ampara e regulamenta suas ações tornou-se anacrônica porque ela não conduz à paz no campo e sim aos conflitos permanentes. Continue lendo...
As ações da Funai têm gerado insegurança no campo, prejudicando um dos setores vitais da economia brasileira. Mesmo porque há imensas suspeitas de que os laudos antropológicos que amparam as decisões demarcatórias são anticientíficos e fraudulentos.
O caso dos conflitos na fazenda Buriti é emblemático. Fui vice-presidente do Movimento pela Anistia e Direitos Humanos
Nesse aspecto, sinto-me frustrado porque jamais imaginei que pudesse um dia me sentir vítima dos instrumentos de liberdade que ajudei a conquistar.
Não cabe mais na lógica do exercício da cidadania um órgão como a Funai, que formula, identifica e delimita áreas indígenas, julgando inclusive as contestações dos produtores, que devem ser apresentadas no prazo exíguo de 90 dias.
A PEC 215, em tramitação no Congresso Nacional, por outro lado, não soluciona o fulcro dessa questão, embora tente criar um critério democrático de consulta num espaço que atualmente está vazio.
A Funai tem todo o tempo do mundo disponível para elaborar seus relatórios antropológicos "técnico-científico", mas não admite que o contraditório seja estabelecido dentro das mesmas regras. Daí, a partir desse modelo, além da falta de transparência e autoritarismo, o estopim da crise é aceso, fomentando lutas desnecessárias.
Nesse aspecto, a Funai tornou-se uma instituição obsoleta. A legislação que ampara e regulamenta suas ações tornou-se anacrônica porque ela não conduz à paz no campo e sim aos conflitos permanentes. Continue lendo...