ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO: "SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE GANHA MAIS DO QUE O PREFEITO ALEXANDRE VON"
Cadê o Ministério Público?
Hoje, mais uma denuncia grave chega em nosso QG sobre o Governo do Prefeito Alexandre Von. Mais
uma vez (esta virando rotina) a denúncia é referente ao comando da
Secretaria de Saúde (SEMSA) ou mais especificamente uma das
comandantes. Trata-se da Secretária Adjunta de Saúde, Sr.ª Lívia Correa e
Castro.
O Portal da Transparência, da Prefeitura de Santarém mostra o salario da “Subcomandante”. Onde aparece um valor estratosférico, bem acima do salario do patrão (Prefeito), e da vice patroa (Vice-Prefeita).
Alexandre Von (Prefeito)
Salário: R$ 20.042,30
Maria José Maia (Vice-Prefeita)
Salário: R$ 15.031,75
Secretários municipais
Salário: R$ 9,9 mil
Lívia Correa e Castro.
Salario no Portal da Transparência:
Bruto: R$ 37.367,07
Liquido:R$ 28.251,77
Função: Secretaria Adjunta.
Além do fato da Sr.ª Livia Correa esta recebendo este salario de “Sheik Árabe Municipal”, a mesma não esta exercendo o cargo em regime de dedicação exclusiva, como pede a Lei que rege o SUS (Sistema Único de Saúde).
Lei 8.080 de 19/09/1990
Art. 28. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento,
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em
regime de tempo integral.
§ 1° Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou
empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento
do Sistema Único de Saúde (SUS).
§ 2° O disposto no parágrafo anterior aplica-se também aos
servidores em regime de tempo integral, com exceção dos ocupantes de
cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento.
A “Subcomandante” da Semsa tem vínculo de 29 horas com o HRBA: trabalha
tanto na área laboratorial como médica intensivista, o que configura que
sua atividade como Secretária Adjunta esta indo de encontro a uma Lei
Federal.
O que é de se estranhar no Portal da Transparência Municipal, e que a
mesma esta como “Secretaria Adjunta” da UTI do Hospital Municipal.
Estes fatos negativos, sobre a Secretaria de Saúde, estão pipocando aos montes, se faz necessário providências imediatas.
0 comentários:
Postar um comentário