domingo, 30 de março de 2014

PREFEITO SOFRE SOFRE REPRESÁLIAS EM ALENQUER


  1. Em audiência com o Secretario de Seguranca publica, prefeito pé de boto de Igarapemirim, Prefeito Flávio de Alenquer, Deputado Italo Macula. Pauta Seguranca Publica nos dois Municípios. Consultor jurídico e de gestão Osmando auxiliando os dois municípios.
    Reunião com o Secretario de Segurança Pública


Uma autoridade um tanto contraditória. Na última semana em Alenquer, houve algo no mínimo estranho. A Policia Militar, conforme declarou o comandante da guarnição daquela cidade, tinha noticia de um carro roubado, que transitava há mais de quinze dias pelas ruas daquela localidade.

 Na chegada do Prefeito, na carreata, resolve a PM fazer a apreensão do automóvel suspeito. No meio da festa popular o tumulto, prisão do condutor em flagrante por crime de Receptação. Ai começa todo um erro de procedimento, o condutor terceiro de boa fé, adquiriu o carro supostamente furtado de um empresário da Cidade, identificado por todos.

Em um negócio de troca de um caminhão, pelo automóvel supostamente roubado, e o restante em dinheiro. Ora o Delegado de Alenquer, que já tem representações protocoladas contra ele, por não atender com cordialidade e urbanidade Advogados, motivo de reunião do Presidente da OAB na presença do Juiz, deu o seu show, manteve o cidadão , terceiro de boa fé preso, tratou a Advogada  Dra. Dienne mal,  e, pior não liberou o preso nas investidas da Doutora, porém momentos depois, atendeu pedido de um Advogado declaradamente oposição ao Prefeito, ou seja fez acepção por profissionais, isto é no mínimo um absurdo. Ou o Advogado tem "teses insustentáveis" para a Policia Civil de Alenquer?, estranho,  o mínimo.

 No outro dia o Doutor Delegado, que , se tem noticias, já foi Advogado, apesar de não ser conhecido no meio dos causídicos, por causas juridicas que atuou, verberou que "era como ovo cozido, quanto mais cozinhava mais ficava duro",  e dizia nos corredores do fórum que era irremovível.

 Bem a Prefeitura de Alenquer tinha um ato um tanto quanto questionável, mantinha na Policia Civil e na Policia Militar servidores municipais com ônus para o Município, sem nenhum procedimento formal. Quem domina o Direito administrativo, sabe que os Municípios não podem financiar os Estados e a União, salvo em contrapartidas de convênios, ou em atos de cooperação, o que não é o caso.

 O Procurador Chefe do Município lavrou Parecer Jurídico, indicando ao Prefeito que o ato firmado sem formalidade jurídica deveria ser reparado. O que foi acatado pelo chefe do Executivo Municipal. Pelo que se encherga o Prefeito não perseguiu ninguém, porém sofre ações um tanto quanto estranhas por parte das Policias daquele município.

 Uma semana antes deste episódio o Prefeito Flavio Marreiro esteve em audiência com o Secretario de Segurança Pública, pedindo apoio para os órgãos de Segurança de Alenquer, naquele momento foi atendido com o envio de viaturas, lancha e motos. Foto acima do momento da audiência do Prefeito com o senhor Secretário de Segurança, acompanhado do Deputado Italo Macola e do Advogado Osmando Figueiredo.

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