terça-feira, 8 de novembro de 2016

BOLSA FAMÍLIA TEM 1,1 MILHÃO DE IRREGULARIDADES

No Pará, 30 mil benefícios são bloqueados. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário faz cruzamento de dados em todo o País, cancela 469 mil benefícios e bloqueia 654 mil.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família no Brasil. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. Belém está na 7ª posição entre os municípios com maior número absoluto de bloqueios - 4.847 - e é o 9º em número absoluto de cancelamentos, com 3.182. O Pará somou 30.098 bloqueios e 15.709 cancelamentos.

No caso dos bloqueios, os usuários têm até 3 meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma retroativa”, informou. Os beneficiários nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.


CANCELAMENTOS JÁ VALEM EM NOVEMBRO
Os cancelamentos já começam a valer este mês e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família. “Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016”, disse o ministro.


BOLSA FAMÍLIA

Benefício voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias são beneficiadas.

RESULTADO DO PENTE-FINO

• 469 mil benefícios cancelados (3,35%) por subdeclaração de renda;
• 654 mil benefícios bloqueados (4,7%) por subdeclaração de renda;
• Convocação de 1,4 milhão de famílias para averiguação cadastral (janeiro de 2017);
• Bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doares de campanha na prestação de contas de candidatos nas Eleições de 2016;
• Redução do prazo para identificação de subdeclaração de renda;
• Obrigatoriedade do CPF para a inscrição no Cadastro Único.

Fonte MDSA.
Com informações do DOL e Agência Brasil.

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