Alexandre Von cumprimenta funcionários da Terraplena. Foto: William Santos/PMSO juiz Marcelo Vasconcelos, da 8ª Vara Cível de Santarém, foi quem lavrou a sentença.
- Concluo (…) que, pelos termos do edital, houve restrição na competitividade entre os participantes, ao se aglutinar serviços que não guardam semelhança e dependência entre si, considerando a restrição quanto à formação de consórcio – escreveu o magistrado.
Neste link, a íntegra da decisão dele.
O processo (mandado de segurança) foi movido pela Clean Gestão Ambiental.
Era a Clean que realizava a coleta de lixo na gestão da ex-prefeita Maria do Carmo (2005-2012), e durante todo o ano de 2013 da gestão do atual prefeito santareno.
A Prefeitura de Santarém pode recorrer da decisão.
Há dias, Alexandre Von comandou solenidade pública, em frente ao Centro Cultural João Fona, de apresentação dos caminhões e demais equipamentos que utilizados pela Terraplena no serviço de conservação urbana.
Antes, o prefeito oficializou a rescisão unilateral do contrato assinado com a Clean Gestão Ambiental com a Prefeitura de Santarém que perdurava desde 2011.
Alegou motivo de “interesse público”.
Em setembro do ano passado, o blog já antecipava que a Terraplena ganharia a licitação do lixo.
NOTA DO JESO: O primeiro erro de Alex, foi a sua prestação de contas a justiça eleitoral, um valor irrisório, o MP eleitoral nada fez. Todos sabem em Belém e no Para, que a terra plena injetou Grana na campanha do Alexandre, e ele forçou a barra para pagar o compromisso assumido na campanha. Mas as demais licitações nas mais diversas áreas, repito, estão eivadas de" marcação", trazendo prejuízos ao Município por falta de um leque maior de competitividade.
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