STJ decide: Odebrecht passará Natal na cadeia
Por quatro votos a um, o Superior Tribunal de
Justiça negou nesta terça (15) habeas corpus ao empresário Marcelo
Odebrecht; esta era sua última esperança de ter a prisão revogada antes
do fim do ano, uma vez que o Judiciário entra em recesso na sexta-feira;
voto do ministro Jorge Mussi, que foi seguido pela maioria, foi duro
contra Odebrecht: "Essa sangria deve ser imediatamente estancada. Os
brasileiros não aguentam mais ser apunhalados pelas costas. Basta! Os
limites da tolerância e da paciência foram há muito esgotados"; maior
empreiteiro do País está em prisão preventiva desde 19 de junho, acusado
de pagar propinas para obter contratos no setor público; defesa ainda
tentará o STF
247 - Por
maioria, o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus
de Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato. O ministro Jorge
Mussi, que havia pedido vista do processo, votou contra o pedido
divergindo do relator do caso, o ministro Ribeiro Dantas. Os outros três
ministros seguiram Mussi e votaram para que Odebrecht continue preso.
O ministro Jorge Mussi disse que "cada decisão deve ser analisada de
acordo com as peculiaridades existentes nos distintos processos" e
frisou que há materialidade nos crimes atribuídos a Marcelo Odebrecht.
Ele citou a participação da Odebrecht no esquema de cartelização entre
as maiores empreiteiras do País. O magistrado pontuou que "há
fundamentos para manter a prisão como forma de garantia da ordem
pública, apesar do fim da investigação policial".
Ele salientou que o esquema de propina não era pago apenas pela
Odebrecht, mas também por suas empresas controladas, como a Brasken.
Mussi pontuou que "o risco de reiteração delitiva foi devidamente
comprovado o que ameaça a ordem pública".
"Os crimes foram praticados mesmo depois da deflagração da operação
Lava Jato", ressaltou. Ele destacou a influência de Odebrecht sobre os
dirigentes da empresa. "Sua situação é diferente da dos demais corréus”,
justificou.
Ele também mencionou o efeito danoso dos delitos praticados contra a
Petrobras e sobre a economia brasileira. "Essa sangria deve ser
imediatamente estancada. Os brasileiros não aguentam mais ser
apunhalados pelas costas. Basta! Os limites da tolerância e da paciência
foram há muito esgotados", ressaltou.
O voto de Mussi foi seguido pelos ministros Felix Fischer, Reynaldo Soares da Fonseca e Gurgel de Faria.
O advogado de Marcelo Odebrecht, Nabor Bulhões, disse que o direito
de defesa foi cerceado no STJ: "Isso não foi um julgamento". Ele vai
recorrer ao STF. Bulhões pediu a palavra para "esclarecimento" em meio a
votos contrários. Felix Fischer, presidente da 5ª Turma, negou e disse
que não era questão de fato.
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