quinta-feira, 3 de novembro de 2016

POLÊMICA: COBRANÇAS DE TAXAS PARA O USO DE PRAIAS NO ARAPIUNS PREOCUPA O TURISMO NA REGIÃO.

Diante de várias denúncias de internautas, onde comunitários estariam exigindo valores altos para autorizar acesso de turistas, um informativo deve ser elaborado pelo ICMBio e Tapajoara justificando o motivo das cobranças.



A cobrança abusiva de taxas para uso das praias da região do Rio Arapiuns em Santarém, oeste do Pará tem causado transtornos. Pessoas que se intitulam lideranças indígenas estariam exigindo valores altos para autorizar o acesso de turistas. O assunto tem ganhando força nas redes sociais e diversas pessoas relatam casos cada vez mais frequentes.

O turismo na região neste período do ano é expressivo, e por conta das praias a Reserva Extrativista do Tapajós-Arapiuns (Resex Tapajós-Arapiuns) tem atraído muitos visitantes de vários lugares do mundo, mas nos últimos meses este acesso tem sido prejudicado.

Em uma rede social, uma internauta tornou pública a experiência que viveu na Ponta Grande do Arapiuns. Ela destacou que foi ameaçada e teve de sair do local. Outro internauta relatou que um casamento no fim do ano na praia com convidados locais e de São Paulo teve que ser cancelado porque teriam cobrado um valor de R$ 20 mil reais para a festa ser realizada na praia.


Para a secretária de Planejamento e Turismo, Rosemary Fonseca é preciso que haja um maior esclarecimento sobre as taxas. “Uma coisa é eu tomar conhecimento que para eu ir ao local e outra é eu não saber que está sendo cobrado, ser pego de surpresa e ter um desentendimento. É preciso esclarecer o que é esta cobrança e porque você está pagando e para onde vai este recurso. Não se pode pagar sem saber que benefícios esta taxa vai trazer”.

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) recebeu reclamações de empresas turismo sobre essa cobrança e se reuniu com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o gestor da Resex e representantes de comunidades da reserva e de empresas de turismo de Santarém. “A Aces pediu para que o ICMBio fizesse uma reunião com as liderança locais para a gente entender o que as empresas de turismo podem trabalhar dentro desta área e a partir daí propor outras situações”, declara o vice-presidente da Aces, Bruno Moura. 

Atualmente o uso e ocupação da Reserva Extrativista são regulamentados pela portaria 124 de novembro de 2014 que institui o plano de manejo e gestão da reserva. Nela constam as normas de permissão para morar, fazer exploração dos recursos naturais e para visitação pública.

O artigo 46 destaca que a visita de pessoas estranhas à reserva fica condicionada a prévia autorização do ICMBio e a Tapajoara que é organização das associações das reservas extrativistas, mas não especifica que para a entrada de turistas na unidade de conservação é necessário o pagamento de algum valor. “Não há nenhum ato normativo do ICMBio ou publicado nos mecanismos que utilizamos como o Diário Oficial da União, que regulamente a cobrança. Não realizamos nenhum tipo de cobrança para autorizar as visitações na área de reserva. A Tapajoara não cobrava até pouco tempo atrás e em meados de 2016 eles realizaram uma assembleia e por resolução própria regulamentaram o valor de 15 reais por pessoa. Não encontramos nenhum impeditivo para esta cobrança.

Um informativo deve ser elaborado pelo ICMBio e Tapajoara justificando o motivo das cobranças. Para tentar definir, regulamentar uma taxa definitiva o ICMBio está iniciando a elaboração do plano de uso público da reserva. O documento deve ser feito de forma participativa com os comunitários da Resex.

Com informações do G1/Santarém.

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