ACÓRDÃO DO MENSALÃO DEVE SAIR NESTA SEMANA
Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Celso de Mello liberou nesta segunda (8) seu voto por escrito no julgamento da
Ação Penal 470, o mensalão. Ele era o único integrante da Corte que ainda
estava revisando suas considerações. Agora, a expectativa é que o acórdão seja
concluído em dois ou três dias úteis.
O ministro terminou a revisão do voto na última sexta-feira
(5) e fez mais uma conferência hoje, mas não divulgou o número de páginas. Ele
informou, por meio da assessoria de imprensa do STF, que demorou para concluir
sua parte porque foi um dos que mais intervieram no julgamento, depois do
relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski. Continue lendo...
Ainda segundo a assessoria do STF, o acórdão agora será
montado pela Secretaria Judiciária do STF, etapa que deve levar de dois a três
dias úteis. O acórdão reúne as principais decisões do julgamento, além de votos
e intervenções orais de todos os ministros. Somente após a publicação do
acórdão, as sentenças podem ser executadas ou as partes podem recorrer.
O recurso deve ser apresentado em até cinco dias úteis.
Incomodados com o prazo restrito para analisar o acórdão, vários advogados
acionaram o STF para conseguir mais tempo, mas todas as solicitações foram
negadas pelo relator Joaquim Barbosa. Agora, eles querem que o plenário do
Supremo analise os pedidos. (Edição: Fábio Massalli)
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