Thais Leitão - Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil comemora neste domingo (7), o Dia do
Jornalista, em homenagem a Libero Badaró, assassinado em 22 de novembro de
1830, por inimigos políticos. Passados 80 anos da instituição da data, a
violência cometida contra a categoria por causa de sua atividade continua. Para
o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder,
essa violência não é somente um atentado contra os direitos humanos do cidadão,
mas representa um preocupante ataque aos princípios democráticos do Estado de
Direito que, entre outras consequências, traz sérios prejuízos à liberdade de
expressão e ao direito dos cidadãos ao acesso à informação.
Embora questione dados de organismos internacionais que,
para ele, superdimensionam esse tipo de violência no Brasil – pois consideram
ataques a todos os profissionais de comunicação, além dos jornalistas -
Schröder diz que a situação no país é preocupante porque revela o enfrentamento
de interesses privados ao Estado. "Essa violência ocorre, em geral, poque
há segmentos que entendem que o exercício do jornalismo atrapalha seus
interesses e impedem que eles se realizem. O problema é que se isso não for
combatido com efetividade, a situação deixa de ser um crime espontâneo e passa
a representar uma ação organizada de enfrentamento ao Estado”, disse.
Para Schröder, “quando se mata um jornalista em razão de sua
atividade, o objetivo não é atuar contra a pessoa, mas contra a liberdade de
expressão e à publicização do que é de interesse de toda a sociedade”. Continue lendo...
O presidente da Fenaj destacou que, no Brasil,
diferentemente do que ocorre em outros países, como o México por exemplo, a
cobertura mais perigosa não é a policial ou de conflitos, mas a ligada a temas
políticos. “Essa cobertura é a mais perigosa porque há uma dificuldade de
relacionamento muito evidente entre setores do poder político e econômico e a
publicização de seus atos”, enfatizou.
Para ele, o governo e a sociedade civil têm acordado para a
problemática e algumas respostas estão sendo construídas para aumentar as
condições de segurança da categoria profissional. Ele citou a proposta de
criação do Observatório da Violência contra Profissionais da Comunicação, que
vai analisar as denúncias de violência e monitorar o desdobramento de cada
caso, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos.
O presidente da Fenaj falou também sobre o Projeto de Lei
1.078/2011, em tramitação no Congresso Nacional, que transfere à esfera federal
a responsabilidade de apurar os crimes cometidos contra jornalista no execício
da atividade, quando as autoridades estaduais não conseguirem esclarecer o caso
em 90 dias.
Schröder defende a instituição de um Protocolo Nacional de
Segurança, a ser adotado pelas empresas de comunicação. “As empresas precisam
se comprometer a construir uma cultura de segurança. Jornalistas têm que ser
treinados para lidar com situações de risco, mas não como militares. Devem ter
respaldo para buscar a notícia sem assumir riscos desnecessários”.
A professora Valci Zuculoto, do departamento de Jornalismo
da Universidade Federal de Santa Catarina, acrescentou outro fator que também
pode ser considerado um tipo de violência contra os jornalistas e compromete a
qualidade da informação prestada à sociedade.
“As condições de trabalho da categoria também têm impacto
sobre essa questão. Carga de trabalho extenuante, salários baixos que levam os
profissionais a terem três, quatro empregos constituem formas de violência que
precisam ser combatidas para não prejudicar a prestação do serviço de interesse
público, que tem que ser baseada na pluralidade e na qualificação da
informação”, enfatizou.
Levantamento divulgado em janeiro deste ano mostra que o
Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de
imprensa. Elaborado pela organização não governamental (ONG) Repórteres sem
Fronteiras, oranking leva em consideração elementos que vão desde a
violência contra jornalistas até a legislação do setor.
Relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura (Unesco), divulgado no início deste ano, apontou que em
2012 foram assassinados 119 jornalistas em todo o mundo, o maior número desde
que a instituição iniciou os registros, em 1997. O documento destaca que,
diferentemente do que se pode imaginar, a maioria desses profissionais mortos
não estava cobrindo conflitos armados, mas histórias dos locais onde vivem, com
temas relacionados, principalmente, à corrupção e a atividades ilegais, como
crime organizado e drogas. (Edição: Tereza Barbosa)
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