●PROFESSORES PROTESTAM - A redução de turmas e carga
horária gerou a manifestação que fechou rodovia em Belém do Parazinho - Professores
da rede estadual de ensino fecharam a rodovia Augusto Montenegro, na manhã de
ontem, para protestar contra o processo de lotação de turmas adotado pela
Secretaria de Estado de Educação (Seduc) neste ano letivo. A manifestação,
organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública
do Pará (Sintepp) reuniu centenas de docentes, que saíram da entrada do
conjunto Satélite e se concentraram em frente ao prédio do órgão... Leia abagunça aqui▼
Uma comissão do sindicato se reuniu com representantes da secretaria, que concordaram em manter, para este mês, o salário dos professores que tiverem diminuição da carga horária causada pela redução na quantidade de turmas.
Uma comissão do sindicato se reuniu com representantes da secretaria, que concordaram em manter, para este mês, o salário dos professores que tiverem diminuição da carga horária causada pela redução na quantidade de turmas.
Ao chegarem à Seduc, os manifestantes encontraram 25
policiais civis e do Batalhão de Choque. Houve confusão no momento da entrada,
com discussão entre policiais e professores sobre o número de integrantes do
Sintepp que teriam a entrada autorizada. A entrada do órgão ficou fechada pelos
professores até o fim do encontro, que terminou por volta das 14h.
A portaria 001/2013 da Seduc estabelece que uma escola só
pode abrir uma turma da mesma série e turno quando a classe anterior estiver
completa, de forma sequencial. As salas de educação infantil devem ter no
mínimo 25 alunos, enquanto o fundamental menor precisa fechar com pelo menos 35
estudantes e para o fundamental maior e nível médio, o mínimo é de 40.
Entretanto, o professor de Língua Portuguesa Luís Otávio afirma que já chegou a
ver classes com até 63 alunos. "Como é possível dar uma aula de qualidade
com tantas crianças em classe? O professor fica sem voz, sem aproveitamento e
sem estímulo", reclamou.
Com as turmas mais cheias, o número de aulas ministradas
diminui e, consequentemente, a carga horária também cai. "O prejuízo vem
em forma de queda da remuneração e de aproveitamento dos alunos. Se o governo
já tivesse implementado o nosso Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), o
problema seria menor", disse o coordenador do Sintepp em Paragominas,
Mauro Reis. O Plano, definido por lei em 2010, garante que a remuneração seja
por jornada de trabalho e não por carga horária.
O secretário adjunto de ensino, professor Licurgo Brito,
admitiu que a redução salarial é iminente e explicou como ficou o acordo acerca
da remuneração. "Será um esquema escalonado para minimizar o impacto da
redução salarial. Se o professor tinha uma carga horária acima de 200 horas e
agora terá menos, receberá o valor referente à jornada de 200 horas",
informou.
Outra medida acertada foi o estudo da redistribuição da
carga horária dos professores. A Seduc deverá verificar a disponibilidade de
vagas nas escolas mais próximas desses docentes prejudicados ou ainda
remanejá-los para programas de ações complementares, como o Programa de
Fortalecimento do Ensino Médio (Proenem). (Amazônia – ORM)
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