PASSEIO CICLÍSTICO REÚNE
MANIFESTANTES CONTRÁRIOS À RETIRADA DE PODER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um passeio ciclístico reuniu centenas de pessoas
na manhã de domingo (2) em Brasília em um ato de repúdio à Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação criminal do Ministério
Público. Caso seja aprovada, a mudança determinará a exclusividade da
investigação para as polícias civil e federal.
Os manifestantes percorreram cerca de 5 quilômetros entre a
sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Congresso
Nacional, onde fizeram um ato cívico e cantaram o Hino Nacional. O evento
foi promovido pela Associação do MPDFT. Segundo a Polícia Militar, o evento
contou com a participação de cerca de 250 pessoas.
O promotor de Justiça adjunto Ricardo Fonseca, um dos
organizadores do evento, disse que o Ministério Público não tem interesse em
investigar os crimes sozinho, mas ressalta que a polícia não conta com
estrutura para apurar toda a criminalidade. “Existem determinados núcleos de
criminalidade, como crimes de colarinho branco e crimes eleitorais, que a
polícia por si só não consegue chegar, por conta de pressões políticas e
dificuldades para dar continuidade às investigações”, diz. Continue lendo...
Um grupo de trabalho com representantes do Ministério
Público, da polícia, de parlamentares e do Ministério da Justiça está
elaborando projeto alternativo substitutivo à PEC, prevendo a possibilidade de
investigação por parte do Ministério Público. Foi apresentada também uma
proposta de projeto de lei regulamentando a investigação feita atualmente pelo
Ministério Público. A PEC está pautada para ser votada no Congresso Nacional no
dia 26 de junho.
O presidente da Associação do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, Antônio Marcos Dezan, disse que, se aprovada, a PEC
trará prejuízo para apuração de diversos casos, desde violência doméstica a
casos de corrupção, como ocorreu recentemente com o mensalão. “A ausência do
Ministério Público nas investigações diminuirá em muito a possibilidade de
punição dos verdadeiros culpados”.
Segundo Dezan, o MP não quer fazer o papel do delegado de
polícia, apenas quer continuar tendo a possibilidade de agir quando entender
que a ação desenvolvida pela polícia não é suficiente. “Quando se fala em
investigação, logo se imagina aquela atividade de quem fica bisbilhotando a
vida alheia. Não é nada disso. Nós somente agimos quando a comunicação de um
fato considerado criminoso chega ao nosso conhecimento, então vamos atrás para
desvendá-lo”, explicou. (Edição: Beto Coura)
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