SENADO APROVA INDICAÇÃO DE LUÍS ROBERTO BARROSO PARA O STF
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O plenário do Senado aprovou, com 59 votos
favoráveis e 6 contrários, o nome do advogado Luís Roberto Barroso para o
Supremo Tribunal Federal. Ele irá assumir a vaga do ex-ministro Carlos Ayres
Britto, que se aposentou em novembro do ano passado.
Antes de ter o nome aprovado pelo plenário, Barroso passou
por longa sabatina, que durou cerca de oito horas, na Comissão de Constituição
e Justiça da Casa. O advogado e jurista foi questionado sobre diversos temas
como reforma política e fidelidade partidária, legislação tributária, processo do mensalão e Código Penal.
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso tem 55 anos,
é professor de direito constitucional, advogado e procurador do estado do Rio
de Janeiro. Em diversos julgamentos no STF, especialmente ligados a temas
socais, os ministros costumam fazer referência às ideias dele para fundamentar
as decisões. Continue lendo...
Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação em
processos de repercussão no Supremo. Ele defendeu o ex-ativista político
italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco
embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do
nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.
Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de
Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que
previa novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo
e gás natural. Hoje ele disse que vai se declarar impedido de votar sobre o
assunto como ministro do Supremo por não se considerar com “imparcialidade nem
distanciamento” sobre o processo. (Edição: Juliana Andrade)
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