BLINDADO, RENAN PODE CAUSAR CRISE COM O SUPREMO
Gabriel Castro da Veja
O primeiro dia de funcionamento do Congresso neste ano
registrou uma cena constrangedora: na sessão de inauguração da legislatura, o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, seguindo o
protocolo, sentou-se ao lado de Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito presidente do
Senado. Em breve, Barbosa poderá ter de participar de uma decisão sobre o
futuro do senador: a Procuradoria-Geral da República acusa Renan dos crimes de
peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Caberá ao tribunal
decidir se aceita a denúncia, o que tornará réu o terceiro homem na linha
sucessória da república. Dada a lentidão do rito judicial, caso o Supremo
aceite a denúncia, é possível que o desfecho do caso só ocorra quando ele já
tiver deixado o posto – foi eleito para um mandato de dois anos, com
possibilidade de reeleição. Porém, ao eleger Renan para presidir o Congresso,
os senadores assumiram também o risco de uma crise institucional entre o
Legislativo e o Judiciário. Por exemplo: em caso de condenação no Supremo,
caberia a Renan Calheiros chancelar a perda de mandato do senador Renan
Calheiros. Leia mais na Veja.
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