CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DEVE SER ANULADO OUTRA VEZ

CONCURSO DA PC PODERÁ SER ANULADO OUTRA VEZ. GRUPO DENUNCIA IRREGULARIDADES 

Os concursos públicos para preenchimento de vagas para os cargos de delegado, investigador e escrivão da Polícia Civil podem ser anulados novamente. Na manhã de ontem, uma comissão de concursados foi recebida pela promotora de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Elaine Carvalho Castelo Branco, e denunciou irregularidades que teriam sido cometidas durante a realização da prova do certame, em 5 de maio. Segundo eles, ocorreu a prisão em flagrante de uma pessoa na escola Vilhena Alves, que estaria de posse do gabarito da prova.

A comissão denunciou ainda o uso de celulares durante a prova e quantidade insuficiente de fiscais para conduzir os candidatos até o banheiro. Um dos candidatos teria ouvido outro falando com alguém ao celular, dentro do banheiro, e pedindo as respostas das questões.

A atitude da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que aplicou o concurso, de não disponibilizar a possibilidade de entrar com recurso por meio eletrônico foi questionada. Outra denúncia envolve a participação de investigadores e delegados na fiscalização dos candidatos no dia da prova, sendo que, de acordo com a comissão, muitos desses profissionais tinham parentes que fariam a prova. Continue lendo...

"Gravíssimas" - De acordo com Elaine Castelo Branco, a Secretaria de Estado de Administração (Sead) já tinha conhecimento das denúncias e a omissão do poder público pode caracterizar ato de improbidade administrativa. Ela classificou como "gravíssimas" as denúncias.

"Fiquei sabendo da prisão [de uma pessoa com o gabarito da prova] por cinco fontes diferentes. Agora, vamos ver esses depoimentos", disse. Ela ressalta que foi instaurado inquérito pela corregedoria da Polícia Civil para apurar o fato e que o Ministério Público vai recomendar a anulação do concurso. Foi encaminhado, na última terça-feira, um ofício à Sead, que tem dez dias para se manifestar.

Anulado - Em setembro de 2012, o governo do Estado, por meio da Sead, em conjunto com a Polícia Civil do Estado, publicou edital que anulou os concursos públicos C-160 e C-161, para o provimento de vagas nos cargos de delegado, escrivão e investigador. A decisão foi tomada com base no teor do processo nº 2012/459359, que enumera, dentre outras ocorrências, a conclusão da perícia realizada pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) de violação de envelopes contendo as provas do concurso. Novos certames (C-169/170) foram realizados este ano. A Sead informou ter recebido a notificação do MP e, posteriormente, ter enviado um ofício à Uepa para que se manifeste sobre o assunto.

Resposta - Sobre as denúncias de irregularidades feitas por candidatos do concurso do concurso C-169 e C-170, a Sead, em conjunto com a Uepa, informou ontem, por meio de nota, que o concurso ocorreu de acordo com as normas previstas no edital, no que se refere a questões de segurança, logística, procedimento e de conteúdo.

A Sead informou que o certame transcorreu de forma relativamente tranquila, "de acordo com o planejamento feito com a Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Polícia Federal (PF), e seguindo todas as recomendações do MPE no que se refere aos procedimentos para realização do concurso público."

Ainda de acordo com a nota, foram ofertadas todas as condições físicas infraestruturais de segurança para garantir a lisura do certame, "como recolhimento dos aparelhos celulares em sacos plásticos isolados, fiscalização com detector de metais na porta de entrada de cada um dos locais de prova", entre outros procedimentos. (Amazônia – ORM)