HUMAITÁ (AM) REGISTRA O PRIMEIRO CASAMENTO HOMOAFETIVO DA
SUA HISTÓRIA
O reconhecimento da união entre duas mulheres foi possível
por conta da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, que proíbe
cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo
ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento
ACRITICA.COM
O município de Humaitá (distante 675 quilômetros de
Manaus) registrou na manhã desta sexta-feira (30), o primeiro casamento
homoafetivo de sua história. A união de Maria Lucinete da Silva Lopes e Suellen
Leite da Cunha foi oficializada pelo juiz Bismarque Gonçalves Leite, que
responde pela 2ª Vara Civil.
O reconhecimento da união entre as duas mulheres foi possível por conta da
resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, que proíbe cartórios de
recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a
conversão de união estável de homossexuais em casamento.
De acordo com o texto da resolução, é vedada às autoridades
competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de
conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. E
acrescenta que, se houver recusa dos cartórios, será comunicado o juiz
corregedor para "providências cabíveis". Continue lendo...
Em Manaus
A união da motorista de táxi Sumaia Ram os, 38, e da
professora aposentada Magaly Cabral da Silva, 52, seguiu todos os trâmites de
um casamento tradicional e, desde sexta-feira, elas são
oficialmente casadas. Magaly, inclusive, adotou o sobrenome Ramos, da
companheira, com quem vive há oito anos. As duas formam o primeiro casamento
homossexual realizado no Amazonas sob novas as regras da decisão do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), que determinou aos cartórios a celebração do
casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
O casamento das duas foi oficializado pelo juiz Luís Carlos
Chaves, da 4ª Vara da Família, com testemunhas, além de familiares e amigos.
Para ele, cujo primeiro ato como juiz em 1998 foi realizar um casamento, no
Município de Humaitá (a 600
quilômetros de Manaus), este foi o mais marcante entre
os mais de quatro mil já celebrados. (A Crítca)
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