CADE INVESTIGA EMPRESAS SUSPEITAS DE CARTEL PARA VENCER
LICITAÇÕES
Luciano Nascimento* - Repórter da Agência Brasil
Brasília - Vários mandados de busca e apreensão foram
cumpridos nesta quarta (4) na sede de 13 empresas localizadas em Brasília (DF)
e nas cidades paulistas de Diadema, Hortolândia e São Paulo. As empresas são
investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio
da Operação Linha Cruzada. Elas são suspeitas de formar um cartel a fim de
vencer licitações para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de
linhas de trens e metrôs.
De acordo com o superintendente-geral do Cade, Carlos
Ragazzo, o órgão começou a investigar a existência do cartel por meio de um
participante do esquema que forneceu as informações em troca de imunidade.
Chamado de leniência, o acordo permite que um participante de cartel denuncie o
crime à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de
imunidade administrativa e criminal. "Esta investigação chegou por meio de
um acordo de leniência, um participante do esquema chegou até a gente e relatou
o que estava ocorrendo", disse Ragazzo à Agência Brasil.
O superintendente explicou que a Justiça autorizou as buscas
por considerar a existência de indícios suficientes de formação de cartel.
"Segundo a denúncia, as empresas definiam quem seria o vencedor de
determinada licitação e subdividiam o objeto, determinando qual empresa iria
ficar com tal trecho ou serviço", disse. Continue lendo...
Pelo menos cinco licitações podem ter sido alvo do cartel:
construção da Linha 5 (fase 1) do metrô de São Paulo; concorrências para a
manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000, e 2.100, da Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos (CPTM); manutenção do metrô do Distrito Federal; extensão
da Linha 2 do metrô de São Paulo; Projeto Boa Viagem da CPTM, para a reforma,
modernização e serviço de manutenção de trens; e concorrências para aquisição
de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas,
treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.
Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10% e 20%. "A
consequência do sobrepreço reduz a eficiência dos gastos públicos, pois o
governo é quem acaba arcando com a conta, disse Ragazzo. "Caso se confirme
a existência de cartel, vamos abrir processo administrativo que pode gerar uma
multa até 20% do faturamento da empresa", completou.
A Corregedoria-Geral da Administração do governo paulista
divulgou, por meio da assessoria de imprensa, nota na qual informa que vai
solicitar cópia do inquérito anunciado pelo Cade a fim de verificar eventuais
irregularidades que possam ter lesado empresas públicas estaduais. “A
colaboração desta corregedoria com o Cade é plena, a exemplo do que já ocorreu
quando da investigação das denúncias apresentadas com relação à licitação da
Linha 5-Lilás do metrô, concluída e remetida ao órgão federal”, diz. (*Colaborou
o repórter Daniel Melo)
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