MINISTÉRIO DO TRABALHO SUSPENDE POR 30 DIAS REPASSE DE
RECURSOS A PROGRAMAS DA PASTA
Da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias,
informou neste sábado (14) que foi suspenso por 30 dias o repasse de recursos
para convênios da pasta, até que sejam concluídos os levantamentos que
identificarão a situação de cada contrato. A medida foi anunciada após longa
reunião do ministro com equipe de técnicos, assessores e secretários, em
Brasília.
“Vamos verificar [os convênios] um por um e cancelar de
imediato os convênios de qualificação firmados e não iniciados”, disse o
ministro. Manoel Dias anunciou também novas modalidades de repasse de
recursos para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição
aos atuais convênios do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Economia
Solidária.
Conforme nota divulgada no fim da tarde pelo ministério, as
ações de qualificação previstas nos programas ProJovem Trabalhador e Plano
Nacional de Qualificação passarão a ser executadas sob nova modalidade do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, denominada Pronatec
Trabalhador, em estreita parceria com o Ministério da Educação. Continue lendo...
A nota destaca, entre as novidades do Pronatec Trabalhador,
a delimitação da oferta de vagas de cursos de qualificação em ocupações
demandadas pelo mercado de trabalho; a qualificação profissional dos trabalhadores
atendidos na rede Sine, especialmente os beneficiários do seguro-desemprego e
pessoas com deficiência; a oferta em cursos alinhados aos contratos de
aprendizagem profissional; a qualificação de jovens atualmente beneficiários do
ProJovem Trabalhador; a intermediação e inserção no mundo do trabalho e a
certificação profissional como reconhecimento do saber adquirido pelo
trabalhador.
Segundo a assessoria de imprensa, durante todo o sábado,
técnicos e dirigentes do ministério analisaram informações de relatórios gerenciais
dos sistemas de acompanhamentos dos convênios firmados pela pasta. Dados
oficiais indicam a existência de 408 convênios ativos, que somam investimentos
de R$ 836,7 milhões, dos quais R$ 658,3 milhões referem-se a convênios firmados
com entes da Federação e R$ 178,4 milhões diretamente com entidades privadas
sem fins lucrativos ou universidades.
Quanto à Operação Esopo, da Polícia Federal, o Ministério do
Trabalho diz que os convênios firmados com o Instituto Mundial de Desenvolvimento
e Cidadania (IMDC) tiveram os pagamentos suspensos em maio de 2011 e
encontram-se em análise de prestação de contas. Sobre os contratos do instituto
com estados e municípios para ações de qualificação profissional, a assessoria
de imprensa informou que cabem a estes os procedimentos de licitação e
contratação e destacou que o ministério recomenda a imediata suspensão de
pagamentos à instituição. (Edição: Nádia Franco)
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