PEC DA MÚSICA É APROVADA EM SEGUNDO TURNO NO SENADO
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de
emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de
CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.
A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas,
que argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas
no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus.
A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação
da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11. Na ocasião, os parlamentares do
estado conseguiram atrasar a sessão de modo que não houve quórum para que a
matéria fosse aprovada também em segundo turno. Hoje, no entanto, eles não
tiveram sucesso e a maioria dos senadores aprovou o texto por 61 votos a favor
e 4 contrários.
Nos dois turnos de votação, as sessões do Senado contaram
com a presença de diversos cantores e compositores que pediram a aprovação da
PEC. Eles acreditam que a proposta vai contribuir para que os CDs e DVDs
originais possam concorrer com os piratas, que são mais baratos. Como não houve
alteração em relação ao texto da Câmara, a matéria segue para promulgação. Uma
sessão solene foi convocada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para
marcar a promulgação da PEC. (Edição: Juliana Andrade)
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