TUCURUÍ/PA - MP QUER DEMISSÃO IMEDIATA DE PARENTES DE
PREFEITO
Os promotores de justiça Francisca Suência de Sá,
Amanda Lobato, Adriana Ferreira e Francisco Teixeira, das promotorias de
Tucururí e Novo Repartimento, ajuizaram ação civil pública contra o prefeito
Sancler Antônio Ferreira e os demais servidores públicos da prefeitura.
O Ministério Público pede à 1 ª Vara Cível que seja
concedida a liminar para declarar nulas as nomeações de servidores do município
que sejam parentes do prefeito e obriga a gestão a exonerar imediatamente todo
e qualquer servidor público e municipal que se encontre ocupando cargo de confiança
ou comissionado que se enquadre no conceito de nepotismo.
O MP estipula o prazo de 24 horas para o cumprimento da ação
e a multa para o descumprimento é de cinco mil reais por dia com relação a cada
servidor não exonerado (contratato por meio que caracterize prática de
nepotismo) e por cada servidor que venha ser contratado ou recontratado nessa
situação.
De acordo com a ação, desde o ano de 2009, o prefeito
Sancler Ferreira vem praticando nepotismo na prefeitura, empregando familiares
em cargos públicos para exercerem cargos de confiança.
Na ação por improbidade administrativa, o Ministério Público
pede a suspensão dos direitos políticos do prefeito, perda da função pública do
prefeito e servidores, proibição de contratar pelo Poder Público ou receber
benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente por três anos e a
condenação dos requeridos a pagar os custos processuais. (DOL com informações
do Ministério Público)
2 comentários:
Em Oriximina, o prefeito ja faz a cerca de 20 anos e ninguem faz nada, promotores, de Tucurui, ajudem a promotora Sabrina Kalume.
Em Oriximina, o prefeito ja faz a cerca de 20 anos e ninguem faz nada, promotores, de Tucurui, ajudem a promotora Sabrina Kalume.
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