SINTEPP MANTÉM OCUPAÇÃO
Professores em greve permanecem no prédio da Seduc. Ontem, a
PM impediu a entrada de mantimentos lançando spray de pimenta contra grupo.
Professores que tentavam levar água e comida para o grupo
que ocupa, desde quarta-feira (23), o prédio da Secretaria de Estado de
Educação (Seduc), na rodovia Augusto Montenegro, foram impedidos de entrar pela
Polícia Militar. A tropa de choque da PM usou spray de pimenta para dispersar
manifestantes que se aproximavam do portão. O uso do artefato pelos militares
revoltou os professores que se mantiveram durante todo o dia mobilizados em
frente à Seduc.
Cerca de150 militantes ainda ocupam o prédio da Secretaria
de Educação. Houve tumulto quando um veículo com comida e água mineral foi
barrado pelos militares que estavam no portão. Professores, estudantes,
servidores da Seduc e jornalistas foram atingidos por spray de pimenta, mas
ninguém precisou de atendimento médico.
Os professores interditaram a Augusto Montenegro durante
três horas, provocando um grande congestionamento. Segundo a categoria, a
ocupação da Seduc tenta pressionar o governo do Estado a reabrir a negociação
com os professores, em greve há 32 dias. A tropa de choque chegou ao local às 5
horas da manhã e passou a impedir o acesso ao prédio.
"A gente quer que vocês recuem para ser liberada a
entrada da alimentação. Enquanto estiver conglomerado, não vamos
permitir", disse o tenente-coronel Leão Braga, comandante da tropa. Continue lendo...
A PM só autorizou a entrada de alimentos e água por volta
das 10 horas. Por causa das manifestações, não houve expediente na Seduc. Às 11
horas, a categoria liberou a pista da Augusto Montenegro no sentido centro.
Para evitar um congestionamento maior, alguns motoristas acessaram a pista
oposta na contramão.
Adesão - Fora da Seduc, os ânimos estavam exaltados.
Professores de vários municípios do Estado aderiram ao movimento e engrossaram
a manifestação que se mantinha na rodovia Augusto Montenegro. Um grupo de
vereadores de Belém esteve no local. Eles se dirigiram até o Palácio dos
Despachos, próximo à Seduc, para tentar marcar uma reunião com o governador
Simão Jatene. Quando retornaram ao protesto, a vereadora Sandra Batista (PCdoB)
relatou que a comissão não foi recebida, mas que a Casa Civil liberou a
categoria fazer a assembleia geral no órgão, um dos pedidos dos professores.
Pauta - Entre a pauta de reivindicações da categoria,
as principais se referem à implementação de dois projetos de lei, um que
regulamenta a jornada de trabalho e as aulas suplementares e o outro, à
regulamentação do funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino
(Some); das pendências do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR); e à
reforma de escolas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública
do Pará (Sintepp-PA) também exige o pagamento retroativo do piso salarial de
2011, proposta recusada desde o início da negociação com o governo.
MPE recomenda corte do ponto de grevistas
O Ministério Público do Estado recomendou ao Governo do Pará
o corte imediato do ponto dos profissionais que aderiram à greve dos
professores estaduais, assim como o desconto da remuneração relativa aos dias
parados dos docentes que se recusarem ao retorno imediato das atividades. A
Recomendação Administrativa n° 4/ 2013 foi emitida em ofício, na tarde de
ontem, pela promotora de Justiça Maria das Graças Corrêa Cunha.
O documento foi destinado à Secretaria Especial de Estado de
Promoção Social (Sepros) e à Secretaria de Estado de Administração (Sead), pela
Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do
Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. A recomendação, que se
baseia em doze considerações do MPE, leva em conta a Constituição Federal, a
Lei Complementar Estadual nº 57/ 2006 e a Lei Federal nº 7.347/ 1985, que
versam sobre a defesa dos direitos coletivos atinentes à educação no Brasil.
Segundo o texto, o Estado deve adotar providências urgentes,
no sentido de efetivar o corte de ponto, independentemente da declaração de
ilegalidade do movimento grevista e face aos abusos cometidos no exercício do
direito à greve, amplamente divulgados pela imprensa.
Governo condiciona retomada das conversas à volta ao
trabalho
Quarenta mil servidores da Secretaria de Educação, incluindo
os grevistas, correm o risco de não receber o pagamento do mês de outubro, no
prazo, se até hoje, não for possível consertar o servidor responsável por
alimentar a Secretaria de Estado de Administração (Sead) com os respectivos
créditos salariais dos funcionários. O equipamento, segundo a Sead, foi
danificado durante a ocupação da sede da Seduc pelos professores estaduais em
greve, na última quarta-feira, 23. Em entrevista coletiva ontem, a secretária
de Estado de Administração, Alice Viana, e o secretário especial de Promoção
Social, Alex Fiúza de Melo, asseguraram que o governo estadual só retomara as
negociações com a categoria com o fim do movimento.
O dano ao servidor na a central de computadores da Seduc, explicou
a titular da Sead, impede a comunicação on-line entre a Seduc e a Sead,
responsável pela geração da folha de pagamento do Estado. "Se não houver
uma reparação rápida amanhã (hoje), não será possível pagar a Seduc no dia 31,
conforme o calendário estadual’’, disse Alice Viana.
Alice Viana disse que o Governo reconhece o piso devido,
hoje, avaliado em R$ 72 milhões de reais, mas apontou que o Estado não tem
disponibilidade financeira para esse pagamento imediato. Ela afirmou que o
Estado já está no limite legal dos gastos com pessoal e não tem como incorrer
em riscos com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Greve e ocupação são mantidas após assembleia
A rodovia Augusto Montenegro passou quase duas horas
interditada, na tarde de ontem, para a realização da assembleia dos professores
da rede estadual, que foram proibidos de acessar o prédio da Seduc. A maioria
decidiu pela manutenção da greve e ampliação da ocupação, que agora toma o
gramado em frente ao órgão. Uma nova rodada de negociações foi agendada para as
11h de hoje, em local a ser definido.
Cerca de 400 pessoas, entre estudantes e trabalhadores da
educação, mantiveram o fechamento da avenida, que começou às 15h50. O
fechamento causou longas filas de engarrafamento e a revolta de alguns
motoristas, que chegaram a entrar em atrito com grevistas. Na assembleia, a
categoria decidiu por unanimidade manter a greve, avaliada positivamente pelos
presentes. "Tivemos adesão de mais quatro municípios hoje. O movimento
está crescendo e já temos cerca de 90% de paralisação. Nossa greve não é
partidária, temos problemas sérios na educação e o Governo precisa olhar para
isso", disse a coordenadora do Sintepp, Silvia Letícia. (Amazônia – ORM)
0 comentários:
Postar um comentário