Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta
(8) a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser
isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em
rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
O governo também ampliou o número de itens que compõem a
cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero
inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite
integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes,
sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já estava
isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora será liberado
da alíquota de 9,35% de PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada por uma
medida provisória e um decreto, publicados hoje em edição extra do Diário
Oficial da União.
“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a
agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa decisão,
você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos
e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para poupar ou
aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidenta, falando especialmente
às mulheres.
O governo espera que a isenção de impostos federais leve à
redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo
de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes.
Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o
governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma. “Mas os
benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam
o corte na arrecadação”, disse. A medida, segundo a presidenta, também terá
impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que
poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a
economia.
“Governo o país com a mesma responsabilidade que você e seu
marido governam sua casa. Governo também com a mesma responsabilidade e cuidado
que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do
controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos
nós”. Continue lendo...
Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também
adiantou que o governo irá anunciar, no próximo dia 15, um pacote de medidas em
defesa do consumidor, entre elas, a criação de instrumentos legais para punir
más condutas e o reforço dos Procons. “O Brasil vai fiscalizar com mais rigor,
aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda
a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de
consumo”.
No terceiro anúncio feito para as mulheres, Dilma disse que
o governo vai instalar em todo o país centros de Atendimento Integral à Mulher,
um em cada estado. Os centros reunirão serviços especializados que vão desde a
prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à mulher empreendedora,
como capacitação profissional e microcrédito.
“O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos,
diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com
mais rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres”, disse a
presidenta. Além de garantir oportunidades para as mulheres, Dilma disse que a
redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos
crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a
violência doméstica e o tráfico sexual.
“A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos
nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso,
como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora
maior compromisso e participação de todos nós”.
Dilma encerrou o pronunciamento com um apelo e um alerta
para os homens que cometem violência contra a mulher: “Se é por falta
de temor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no
sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês
agem assim por falta de respeito ou por falta de amor, não esqueçam jamais que
a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de
enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”. (Edição: Fábio
Massalli)
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