PEDIDOS DE REGISTRO PROFISSIONAL PODEM SER FEITAS PELA
INTERNET
Carolina Sarres - Repórter da Agência Brasil
Brasília – As solicitações de registro profissional
expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego poderão ser feitas pela
internet a partir de hoje (29). O novo sistema está disponível para os
seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio
Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o
Distrito Federal.
Até então, os trabalhadores das 14 categorias que dependem
de registro para exercer a profissão tinham de solicitá-lo mediante
apresentação nas superintendências do Trabalho, com a documentação exigida.
Para retirar o registro, a superintendência estabelecia um prazo, sem que o
profissional pudesse acompanhar o processo. Pela internet, por meio de
protocolo, é possível rastrear a tramitação do pedido.
Nos estados ainda não contemplados pelo novo sistema, o
método de registro anterior é o que está em vigor. A Bahia ,
Minas Gerais, o Paraná, Pernambuco, São Paulo, o Rio de Janeiro e Rio Grande do
Sul serão os próximos estados incluídos no sistema. De acordo com o ministério,
o objetivo é levar a informatização a todos os estados, mas ainda não há prazo
para a implementação.
Por meio do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb),
o trabalhador tem de informar, pela internet, dados pessoais e relativos ao
registro pretendido. Em seguida, será gerado um número de solicitação,
discriminando a documentação que deverá ser protocolada na superintendência do
Trabalho mais próxima do requerente. A partir de então, todo o processo poderá
ser acompanhado pela internet.
O registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os
trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria,
entre eles publicitários, jornalistas, artistas, radialistas, secretários e
sociólogos. (Edição: Graça Adjuto)
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