PREFEITO DE MARABÁ PODE PERDER O MANDATO. JUÍZA ACATA
DENÚNCIA DO MPE
O julgamento da representação impetrada pelo Ministério
Público Eleitoral contra o prefeito de Marabá, João Salame (Pros), ficará para
a sessão do dia 24, quinta-feira. João Batista dos Anjos, juiz que pediu vistas
da matéria na sessão do dia 10, quando ela começou a ser apreciada, não
apresentou seu voto ontem e solicitou o adiamento do julgamento. Salame é
acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2010,
quando ele concorria ao cargo de deputado estadual. Se for condenado, pode
perder o mandato de prefeito e ainda ficar inelegível pelo período de oito
anos, a contar de 2010, além de ter que arcar com multa a ser definida pelo
Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A juíza Ezilda Pastana Mutran, relatora do matéria, julgou
procedente a denúncia e aplicou multa de 50 mil UFIRs, além condenar Salame com
a perda dos direitos políticos pelo período de oito anos e nulidade do diploma
de prefeito de Marabá concedido a ele no ano passado, o que, consequentemente,
resultaria na cassação do mandado. Os outros envolvidos no processo, Ariovaldo
Miranda Borges, Érica Santos Vilarins, Márcio da Costa Lima e José Carlos
Bezerra de Souza, também foram considerados culpados pela relatora, que votou
pela condenação deles a multa de 10 mil UFIRs. Os quatro haviam sido presos em
flagrante, na véspera da eleição de 2010, em um posto de gasolina de Marabá,
onde, de acordo com a denúncia, estariam distribuindo combustível em troca de
votos. Com eles foram encontradas listas com nomes de eleitores e número do
título, cupons de combustível, cheques e cartões de apresentação de João
Salame.
No entendimento do Ministério Público Eleitoral, estava
sendo cometido o crime de compra de votos e o atual prefeito de Marabá tinha
conhecimento da situação. Se João Salame perder o mandato de prefeito, deve
assumir no lugar dele o vice-prefeito, Luiz Carlos Pires.
A defesa de Salame alega que a distribuição de combustível
aconteceu apenas para simpatizantes do então candidato a deputado estadual que
iriam participar de uma carreata promovida pela campanha dele. O prefeito João
Salame ainda acredita que vai reverter o quadro no TRE. (Amazônia – ORM)
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