Carlos Madeiro - Do UOL, em Maceió
A morte
de pelo menos 231 pessoas em um incêndio na boate Kiss, na cidade gaúcha de
Santa Maria (a 301 km
de Porto Alegre), desencadeou um verdadeiro efeito dominó na discussão sobre a
prevenção e condições de segurança das casas noturnas pelo país.
Nesta segunda-feira (28), prefeituras, bombeiros e até mesmo
governos estaduais se reúnem ou já iniciam ações de fiscalização aos
estabelecimentos.
Até a manhã desta segunda-feira (28), diversas autoridades
já haviam se manifestado publicamente sobre ações que serão feitas e revisões
de planos de segurança em suas cidades ou Estados.
No Recife, o próprio prefeito Geraldo Júlio (PSB)
anunciou que se reúne, nesta segunda-feira, com integrantes da Diretoria de
Controle Urbano, Secretaria Estadual de Defesa Social e Corpo de Bombeiros para
definir detalhes de uma operação pente-fino para fiscalizar boates e casas de
show na capital pernambucana. As ações devem começar imediatamente.
Ainda no domingo (27), o prefeito de Curitiba, Gustavo
Fruet (PDT), também anunciou medidas que serão tomadas e pretende redefinir
normas de segurança.
" [Haverá nesta segunda-feira uma] reunião na
Secretaria de Urbanismo convidando Corpo de Bombeiros, MP [Ministério Público
Estadual], entidades da área para revisão e análise de todos os
procedimentos", informou o prefeito, pelo Twitter.
Autoridades de Maringá e Londrina, ambas
também no Paraná, também anunciaram mobilização para fiscalizar as boates das
cidades.
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza informou
que irá reunir vários órgãos para também fiscalizar boates e casas de show da
capital cearense.
Por conta da tragédia, haverá "urgência ao
processo de fiscalização com o objetivo de assegurar maior segurança, com
exigência de que esses estabelecimentos cumpram as normas e
procedimentos."
Em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) também
determinou que equipes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do
Solo verifiquem se as casas de espetáculo cumprem as normas de segurança. Continue lendo...
"Quem não estiver enquadrado nos padrões, será
interditado", disse o prefeito, que também orientou por reforço nas
fiscalizações dos camarotes para o Carnaval.
No Amapá, a agência de notícias do governo do Estado
anunciou que o próprio governador Camilo Capiberibe (PSB) se reunirá com o
comando do Corpo de Bombeiros para determinar um reforço na fiscalização, em
conjunto com todas as prefeituras, em todos os estabelecimentos que recebem
grande número de pessoas.
"Que a dura lição desta tragédia seja impedir que
tamanha infelicidade e dor se repitam em nosso país", disse pelo Twitter.
A superintendência de Controle do Convívio Urbano de Maceió informou
que, ainda esta semana, inicia uma fiscalização em todas as boates e casas de
show. Será verificada a documentação de todos os estabelecimentos.
Na prefeitura de Teresina, o secretário Serviços
Urbanos, Marco Antônio Ayres, informou que vai se reunir nos próximos dias com
o Corpo de Bombeiros para definir uma série de ações de fiscalização nas casas
noturnas.
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), determinou
neste domingo que as secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
iniciem nesta segunda-feira, em caráter emergencial, a fiscalização de todas as
casas noturnas da capital mato-grossense.
Em Santa Catarina, o Corpo de Bombeiros vai analisar a
situação de cada estabelecimento, e todos que apresentarem problemas serão
relatados ao Ministério Público.
A assessoria de comunicação informou, porém, que o trabalho
de fiscalização de casas noturnas já acontece rotineiramente, e o item
prevenção de incêndios é uma prioridade da corporação.
Além das condições de segurança e de medidas anti-incêndio,
também devem ser observadas a garantia do acesso aos portadores de necessidades
especiais e a validade dos alvarás.
Segundo o superintendente adjunto de Controle do Convívio
Urbano de Maceió, Alfredo Gazzaneo, as responsabilidades de autorização e
fiscalização das casas noturnas são divididas por pelo menos quatro órgãos, a
maioria deles ligados ao ente municipal.
"A prefeitura tem a competência de liberar a licença de
localização e funcionamento, desde que a casa atenda as exigências da lei. Nós,
do Controle do Convívio Urbano, olhamos a localização do prédio: se ele está
numa área de atividade múltipla, se tem a estrutura adequada. Mas são exigidos
laudos dos bombeiros, no quesito segurança; da Secretaria do Meio Ambiente, no
caso de ruído; e Superintendência de Transporte e Trânsito, no caso de
influência no trânsito local. Cabe a esses órgãos a fiscalização periódica,
porque são pontos específicos", declarou.
Segundo Gazzaneo, todos os estabelecimentos devem renovar a
autorização municipal periodicamente, garantindo assim o cumprimento da
legislação.
"Diante da gravidade da ocorrência em Santa Maria,
vamos promover uma fiscalização em todas as casas noturnas, com uma varredura
para saber se os estabelecimentos estão em funcionamento em Maceió estão com as
autorizações em validade", disse. (Uol)
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