MUNICÍPIOS DO PARÁ DEVEM APRESENTAR PROJETOS A PARTIR DE
SEGUNDA. RECURSOS SÃO PARA HABITAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Municípios paraenses poderão, a partir da próxima
segunda-feira, apresentar projetos para utilizar R$ 31,3 bilhões em recursos da
segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que serão
destinados a todo o País. A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Miriam Belchior, divulgou os detalhes da seleção ontem, durante o segundo dia
Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. As propostas devem englobar
o Programa Minha Casa, Minha Vida ou destinarem-se à construção de creches e
pré-escolas. O dinheiro também pode ser aplicado em quadras esportivas nas
escolas, unidades básicas de Saúde e centros de iniciação ao esporte. O
programa inclui pavimentação de vias, obras de saneamento, aquisição de
equipamentos para estradas vicinais e implementação de cidades digitais e
cidades históricas.
Os municípios têm direito a pleitear o dinheiro segundo uma
divisão em grupos. O grupo 1 abrange as regiões metropolitanas de São Paulo,
Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza,
Curitiba, Campinas, Belém, Santos e Distrito Federal, além de cidades com mais
de 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e mais de 100 mil
moradores no Sul e Sudeste. O grupo 2 é o dos municípios até 70 mil habitantes
no Norte e Nordeste e até 100 mil no Centro Oeste. O grupo 3 é o das cidades
com menos de 50 mil moradores.
Os recursos destinados à compra de equipamentos para
estradas vicinais e implementação de cidades digitais poderão ser usados por
municípios incluídos no grupo 3. O dinheiro para obras de saneamento beneficia
os grupos 2 e 3. Por fim, o volume financeiro para implementação de cidades
históricas está à disposição de apenas 44 municípios catalogados como possuindo
grandes conjuntos de patrimônio histórico. O prazo para apresentação dos
projetos é 31 de maio para construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas
escolares e 5 de abril para as demais modalidades. Não há data de encerramento
das inscrições para municípios com mais de 50 mil habitantes pleitearem
recursos para o Minha Casa, Minha Vida.
O cadastro para concorrer aos recursos deve ser feito em
páginas na internet do governo federal dependendo do tipo de projeto.
Realizarão inscrições o Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Ministério
do Esporte, Ministério das Comunicações, Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Ministério da Educação e a Fundação Nacional da Saúde. (Amazônia – ORM)
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