TRIBUNAIS SUPERIORES VOLTAM AO TRABALHO NESTA SEXTA-FEIRA
Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de recesso de mais de um mês, os tribunais
superiores retomam o trabalho hoje (1º). A abertura do ano judiciário no
Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para as 10h. Conduzida pelo
presidente Joaquim Barbosa, a cerimônia terá a participação do vice-presidente
Michel Temer e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).
A tradição no STF prevê discurso dos chefes dos Três
Poderes. A sessão será protocolar e não haverá julgamento de processos, o que
ocorrerá somente na semana que vem. A Corte começa 2013 com uma cadeira vaga,
pois a presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou o substituto do ministro
Carlos Ayres Britto. Ele foi aposentado compulsoriamente no ano passado ao
completar 70 anos.
Barbosa já adiantou que, em 2013, dará prioridade ao
julgamento de processos classificados como repercussão geral, que têm grande
relevância social, política ou econômica. Nesses casos, as decisões do Supremo
são aplicadas em todas as ações semelhantes que correm em instâncias
inferiores, desafogando a Justiça.
As únicas pautas divulgadas até agora pelo STF são das
sessões das duas turmas na próxima terça-feira (5). Estão listados vários
pedidos de liberdade de presos, os chamados habeas corpus. A pauta
das sessões plenárias da próxima quarta (6) e quinta-feira (7) será divulgada
hoje.
No Tribunal Superior do Trabalho, a sessão de abertura do
ano judiciário está marcada para as 8h30. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
começa os trabalhos às 13h, tendo como prioridade o julgamento de recursos das
eleições do ano passado, envolvendo a Lei da Ficha Limpa. O Superior Tribunal
de Justiça (STJ) terá sessão a partir das 14h. (Edição: Graça Adjuto)
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