A venda de bebidas alcoólicas nas feiras e mercados de
Belém, que somam entre 60 e 70 pontos, está parcialmente proibida por
determinação da Secretaria Municipal de Economia (Secon). Somente o Ver-o-Peso
é exceção, mas com ressalvas: é permitida a comercialização de cerveja, mas
somente em lata, em horários de almoço ou jantar e em barracas que vendam
refeições ou outros alimentos. O fim das bebidas que fazem a alegria e
alimentam o vício de moradores de rua e os chamados "papudinhos" de
feiras está no Código de Posturas do Município de Belém e também no Decreto
Municipal de Feiras e Mercados. Mas, por uma questão cultural, que inclui
também os visitantes da feira cartão-postal da capital, isso nunca havia sido
cumprido. Até que a Polícia Militar e a Guarda Municipal de Belém (GMB)
apontaram que muitas brigas e confusões nessas áreas começam com um ou mais
indivíduos embriagados. E, muitas vezes, o álcool leva a outras drogas, só que
ilícitas. Em mais dois meses, um levantamento deve ser concluído para saber se
é possível até acabar de vez com esse comércio nas feiras e mercados.
O diretor do departamento de feiras e mercados da Secon,
Marco Antônio Ferreira, explicou que o Ver-o-Peso é exceção por haver um tópico
no decreto do local que define bebidas alcoólicas como "complemento
alimentar". Somente por isso, em horários das refeições principais é
permitida a cerveja. Na área do Ver-o-Peso também há bares e outros
estabelecimentos nos quais o comércio de bebidas é a fonte única de renda.
Esses locais ficam excluídos da regra, já que são fiscalizados e regulamentados
por outros órgãos. Mesmo assim deverão passar por alguma instrução. Continue lendo...
"Além do Ver-o-Peso temos muitos problemas com bebidas
nos mercados de São Brás e do Jurunas. Estamos fazendo um levantamento completo
das feiras e mercados e analisando com equipes técnicas e assessoria jurídica
para saber até que ponto podemos aplicar essa lei sem prejudicar a população.
Se for concluído que dá para manter o comércio com algumas restrições, faremos
isso. se for apontado que precisa acabar de vez, faremos. Até os horários
horário podem mudar. Logo é melhor que quem comercialize essas bebidas nas
feiras e mercados se prepare. E como com todas as leis há resistência, sabemos
que haverá reclamação", detalhou Ferreira.
Comercialização na hora das refeições não agrada vendedores
A vendedora de refeições Maria Madalena Gonçalves, 43 anos,
disse que já sentiu os efeitos das restrições. Ela nunca vendeu bebidas fortes
ou destiladas, mas teve um prejuízo em relação às medidas das cervejas
comercializadas. "As latinhas não são vantajosas de se vender, até porque
os clientes não gostam e custam de R$ 2,50 a R$ 3. As garrafas, que estão sendo
proibidas, também saem a R$ 4 ou R$ 5 e tem as de um litro
("litrão"), de R$ 6. As long necks são R$ 3,50. Os horários
que querem estabelecer também não são bons porque não condizem com os horários
de freguesias que bebem. Se bem que a maioria dos fregueses come quando bebe.
Acredito que se for para a segurança é até bom", opinou.
Para o vendedor de bebidas Joselito da Luz, 66 anos, a
medida significa acabar com o carrinho que ele usa para o próprio sustento
perto da Pedra do Peixe, há mais de 20 anos. Ele vende doses de cachaça ou
conhaque a R$ 0,25 e R$ 0,50 por 50 ml, respectivamente, além de cervejas em
lata a R$ 3 e cigarros. O trabalho dele é com as adições mais comuns da
população. "Eu seria prejudicado, com certeza. Eu vivo de vender bebidas.
Vi um pessoal vindo aqui falando dessa proibição, mas não voltaram e eu continuo",
comentou. Dois homens que se identificaram como "papudinhos" foram
claros: "Não gostamos dessa história de proibir as bebidas, não".
O morador de rua Renildo Amaral, 45 anos, tentou expressar a
opinião dele sobre o assunto, mesmo com dificuldade por já estar alterado com o
consumo de álcool e drogas (que ele reconheceu). "Se forem proibir as
bebidas, acho até melhor que eu fico mais longe do vício. Eu compro a garrafa
de cachaça pequena, a ‘buchudinha’, por R$ 2", disse. (Amazônia – ORM)
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