A educação foi o tema da reunião de ontem entre
lideranças de diversas aldeias Tembé e o procurador da República de
Paragominas, Gustavo Henrique Oliveira, ontem de manhã, na sede do Ministério
Público Federal em Belém. Representantes da Secretaria de Estado de Educação
(Seduc) e da Fundação Nacional do Índio também estiveram presentes para
auxiliar na apuração e esclarecer algumas denúncias feitas pelos Tembé sobre as
condições precárias da educação no polo do Alto Rio Guamá. Entre as principais
reclamações estão a falta de professores, de merenda escolar e material
didático. Além dos problemas estruturais das escolas que atendem aos indígenas.
A morosidade dos processos burocráticos da Seduc foi alvo de
queixas por parte de muitas lideranças na reunião. "O indígena não é bem
orientado sobre os processos exigidos pelos órgãos, então fica nessa. A gente
faz um ofício e entrega para alguém, mas não era essa pessoa a receber, então
você fala com outra, que te explica o procedimento de outra forma e no fim das
contas, nada acontece e o tempo vai passando", reclamou Piná Tembé.
A situação da estrutura física das escolas também foi
levantada pelas lideranças. Algumas delas estão tão comprometidas, que o teto
ameaça cair sobre os estudantes. Duas escolas tiveram as obras abandonadas
pelas empresas vencedoras das licitações e outras cinco ainda aguardam os
trâmites do processo licitatório, que prevê a construção de 17 escolas em todo
o Pará. Em relação às obras paralisadas, a Seduc informou que estas aconteceram
sem motivo aparente e se comprometeu a encaminhar toda a documentação
pertinente, para análise do MPF, tendo em vista que, segundo as informações de
integrantes da Coordenação de Educação Indigena (Ceind), tais obras contam com
recursos públicos federais, provenientes de convênio com o FNDE. Sobre as
outras escolas, a Seduc se comprometeu a dar encaminhamento rápido às obras. Continue lendo...
A falta de professores é outro drama vivido pelos estudantes
Tembé. A lotação e substituição de professores que saem em licença é outra queixa
dos índios. "Estamos sem professor em várias escolas. Eles saem em licença
e a Seduc não manda outros para substitui-los. Estas mesmas demandas já foram
feitas antes e nenhuma providência foi tomada. Aquela área é alvo de muita
briga política", disse Wendel Tembé. Os representantes da Ceind explicaram
que o processo burocrático é necessário para o andamento correto das
solicitações e que a cadeia de comando precisa ser obedecida e os documentos
precisam ser protocolados para que gerem um processo oficial.
Durante a reunião, ponderou-se sobre a necessidade de uma
portaria específica de lotação de professores para a educação indígena,
considerando as suas especificidades. As lideranças e os diretores das escolas
se comprometeram a encaminhar à Seduc e ao MPF - quando do início das aulas no
presente ano letivo, em 18 de fevereiro - o quantitativo da demanda de
professores e servidores de apoio (merendeiras, serventes, etc.), para que haja
a devida alocação de profissionais. (Amazônia – ORM)
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