MUNICÍPIOS DEVEM AUMENTAR REPASSE PARA PACIENTES
O Ministério Público Federal (MPF) está encaminhando nesta
semana notificações a vinte municípios da região oeste do Pará, recomendando
que aos pacientes em Tratamento Fora
de Domicílio (TFD) seja pago o valor de R$ 520 por mês.
A notificação teve como base uma investigação do MPF que
verificou que diversos municípios da região passaram a pagar aos pacientes em
TDF menos que quando pagavam quando as despesas ficavam a cargo do Estado do
Pará, apesar da União ter aumentado o volume de recursos repassados aos
municípios.
O MPF considera que o custeio deve considerar necessidades de
alimentação e estadia do paciente e do acompanhante.
Assim que receberem as recomendações, as secretarias
municipais de saúde terão dez dias para apresentar resposta.
Caso seja considerada insatisfatória, o MPF pode tomar medidas judiciais para
obrigar os municípios a pagar a quantia.
Os municípios que vão receber a recomendação são Almeirim,
Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte,
Alegre, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha,
Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão. (DOL
com informações do MPF)
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