Um azeitado esquema de desvio de dinheiro público está
sangrando os cofres do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), segundo
órgão que mais arrecada no Estado e que hoje é controlado com mão de ferro pelo
senador Mário Couto (PSDB).
O esquema é rentável e bastante simples: pessoas escolhidas
a dedo pelo tucano entram na folha de pagamento do órgão e mensalmente repassam
tudo ou a maior parte do que recebem para a folha salarial da Associação
Atlética Santa Cruz, da localidade de Cuiarana, interior do município de
Salinópolis, que tem como patrono e presidente de honra justamente Mário Couto.
O desvio ajuda a entender como o “Mister M” de Cuiarana
operou a mágica de transformar um clube inexpressivo do interior paraense numa
agremiação com ares de Primeiro Mundo, com estrutura de deixar no chinelo até
mesmo clubes tradicionais como Remo e Paysandu. Especula-se que, por baixo, a
folha salarial do clube alcance R$ 400 mil por mês.
Dirigentes esportivos sempre quiseram saber como se dá o milagre
da multiplicação do dinheiro no Santa Cruz. Há pouco mais de três anos e em
pleno mandado no Senado, Couto resolveu reformular o pequeno clube de Salinas.
Desde então, o dinheiro não para de jorrar. A agremiação, com pouco mais de 15
anos de existência, despertou olhares nos quatro cantos do Estado.
Mas se o patrocínio é pequeno e não há renda decorrente dos
jogos, como Couto consegue bancar toda a infraestrutura e ainda arcar com a
folha milionária do plantel e comissão técnica do Cuiarana?
Algumas respostas para o mistério foram obtidas pelo DIÁRIO.
Jenekelly, esposa do lateral-esquerdo Rayro, do Santa Cruz e ex-Águia de
Marabá, conseguiu um cargo no Ciretrans (agência do Detran) de Salinópolis. E
fontes que atuam no órgão garantem que grande parte do salário do lateral é
pago com os vencimentos que a esposa recebe do órgão estadual.
O mesmo esquema beneficiaria o atacante Thiago Floriano, que
também tem a esposa Thuana Pícoli Floriano de Souza na folha do Detran. O
ex-jogador Daniel também tinha a irmã lotada no Ciretrans de Salinópolis, sendo
beneficiário do mesmo esquema enquanto jogou no clube.
As mesmas fontes informaram que Alizabeth Thamires de Souza
Cordovil, esposa do volante Mael, foi nomeada a mando do senador tucano
diretora da unidade do Detran em Salinópolis. Vivine
Freitas Leão, esposa do jogador Balão, também é lotada no
mesmo Ciretrans.
Pelo menos 18 pessoas lotadas no Ciretrans do município
integram o grupo do clube de Mário Couto (ver lista ao lado). Algumas delas
sequer residem no Pará, mas em São Paulo. Outras recebem por procuração e uma
parte aparece na unidade apenas para assinar a frequência.
DEPÓSITOS
Todos os jogadores e empregados do clube são pagos em dia,
mas alguns deles demonstram certo desconforto. É que nas contas bancárias onde
recebem os proventos todo mês alguns dos depósitos são feitos a partir de
outros Estados como Rio de Janeiro e São Paulo. Ninguém sabe o motivo e nem
ousa questionar o mandatário do clube sobre a estranha origem dos recursos
depositados.
Depois que o Santa Cruz ficou fora do quadrangular decisivo
do returno do Parazão, a questão é saber se o Mister M de Cuiarana continuará a
manter a farsa às custas do erário, pagando as mordomias e a folha milionária.
Especula-se na região de Cuiarana que não haverá problema, já que Couto
continuará, de fato, a comandar o Detran, sua “galinha dos ovos de ouro”.
A atual Rainha da Inglaterra do Detran atende pelo nome de
Walter Wanderley de Paula Pena, ilustre desconhecido que veio de Salvaterra,
passou pela Colômbia e morava no interior de S. Paulo até ser chamado por Couto
para o órgão.
A atual mulher de Walter Pena é sua chefe de gabinete e
sobrinha de Ana Duboc, mulher de Sérgio Duboc, ex-superintendente do órgão - e
que caiu em 2011 em meio ao escândalo de desvio de verbas na AL na gestão de
Couto. Hoje foragido, Duboc era diretor financeiro da casa na gestão do tucano
e teve mandado de prisão emitido pela Justiça por conta dos escândalos na
Assembleia. Roberto Pena, irmão de Walter Pena, é considerado eminência parda
dentro do Detran e integrava o staff de Couto quando presidia a Assembleia.
TIME DE ESTRELAS
O patrono tucano de Cuiarana montou um verdadeiro time de
estrelas para a disputa do Parazão 2013, trazendo jogadores que atuaram em
clubes de primeira linha do futebol brasileiro, como Waldir Papel (que jogou no
Ceará e Guarani e foi cobiçado por Remo e Paysandu) e Fumagalli (atacante do
Guarani de Campinas) que abandonou o clube no meio do campeonato para vir para
o Santa Cruz.
No site www.futeboldointerior.com, foi divulgada uma
entrevista de Fumagalli, que chegou a chorar ao se despedir de seu antigo
clube. Afirmava que a proposta de Couto era “irrecusável”. Nos meios esportivos
comenta-se que o pacotão que trouxe Fumagalli para o Cuiarana teria custado R$
400 mil por um mês de contrato, transação altíssima para os padrões do futebol
brasileiro - e inimaginável na realidade do paraense.
O atacante Ratinho preteriu Remo e Paysandu para fechar com
o time de Cuiarana. Também foram atraídos com propostas irrecusáveis o meia
Flamel, e o zagueiro Léo Fortunato - que já atuou em Portugal e veio do
Cruzeiro, com status de zagueiro de Seleção Brasileira.
A média salarial desses jogadores gira em torno de R$ 20 mil
mensais. Só a comissão técnica do clube, comandada por Sinomar Naves, receberia
R$ 60 mil por mês. O centro de treinamento impressiona: tem piscina, um salão
de festas em área anexa ao estádio, além de alojamento, sauna e refeitório.
As arquibancadas são rodeadas por alambrados de acrílico, a
exemplo do que existe no estádio do Santos (SP) e do Atlético (PR). Jogadores e
comissão técnica moram em casas alugadas em Salinas por Couto, muitas delas com
piscina. Nos deslocamentos, o clube usa com ônibus particular. Todo o
investimento teria custado, segundo experts na área esportiva, cerca de R$ 5
milhões - que seguramente não vieram do salário de Couto como senador -cerca de
R$ 17 mil líquidos no contracheque do Senado.
Time arrecada só R$ 30 mil ao mês
O DIÁRIO pesquisou as fontes de renda do clube de Cuiarana.
Um dos apoiadores da agremiação é o grupo Y. Yamada, que não entra com
dinheiro. Fornece apenas material esportivo ao clube. Do Banco do Estado do
Pará, recebe R$ 15 mil ao mês. O clube de Cuiarana também recebeu R$ 90 mil
(cota única) repassados pela Funtelpa pela transmissão dos jogos. Somando tudo,
o Santa Cruz de Cuiarana arrecada pouco mais R$ 30 mil ao mês.
Em entrevista ao caderno Bola no segundo semestre do ano
passado, Couto disse que teve que se livrar de patrimônio para investir no
clube. Afirmou que a receita para o pagamento em dia deriva de outras formas de
renda, como o aluguel do salão de festas do clube. Em julho do ano passado, o
senador garantiu ter contabilizado inacreditáveis R$ 380 mil limpos apenas de
aluguel do espaço. É pouco provável que a renda do salão de festas do Santa
Cruz faça com que o espaço renda mais que o badalado Hangar Centro de
Convenções, em Belém, que não alcança esse faturamento mensal.
PREJUÍZOS
Apesar da estrutura de clube grande, o Santa Cruz não tem
torcida e tampouco tem renda que justifique o megainvestimento. O jornal teve
acesso a três borderôs de jogos realizados pelo clube no primeiro semestre.
Eles mostram que jogos do realizados no estádio “Mário Couto” são sempre
deficitários. Em 17 de janeiro passado, o Santa Cruz foi derrotado por 2x1 pelo
São Francisco de Santarém. Foram vendidos apenas 231 ingressos e arrecadados R$
1.870,00. As despesas totalizaram 4.467,46, ficando um déficit de R$ 2.597,46.
Três dias depois, a 20 de janeiro, o Santa Cruz novamente entrou em campo em
Cuiarana, derrotando a Tuna por 1x0.
Foram vendidos 240 ingressos e arrecadados R$ 2.898, com uma
despesa de R$ 5.083,10, ficando um déficit de R$ 2.185,10.
Mesmo quando há um público razoável decorrente da doação de
bilhetes patrocinado pelo Mister M de Cuiarana, o prejuízo permanece. Foi o que
ocorreu na partida realizada no último dia 20 de março, quando o Santa Cruz
venceu o Águia de Marabá por 2x1. Couto colocou à venda 1,2 mil ingressos ao
valor de R$ 1,00. Todos os bilhetes foram “vendidos”. A arrecadação foi de R$
1,2 mil, só que o total das despesas chegou a R$ 4.322,00 e o prejuízo alcançou
R$ 3.122,00.
Mansão cinematográfica no interior de Salinópolis
Quem vai a Cuiarana não pode deixar de conhecer a mansão
cinematográfica que o senador Mário Couto possui na localidade - que pela sua
riqueza e imponência, já se transformou num ponto turístico. A mansão daria
inveja até ao bilionário Eike Batista. O imóvel ocupa uma quadra inteira e tem
no seu interior inúmeros aposentos, um campo de futebol de dimensões especiais,
guarita de vigilância e dois sofisticados iates. Difícil explicar toda essa
imponência, quando se sabe que todos os bens de Couto estão bloqueadas pela
Justiça.
As questões são: qual o interesse que levou o senador a
investir numa pequena vila no interior de Salinópolis? Será pelos inúmeros
braços de rio que chegam até a localidade e pelo crescente interesse do tucano
pelas atividades náuticas? De onde vem tanto dinheiro?
Informações extraoficiais dão conta de que o governador
Simão Jatene teria conhecimento de parte do que vem acontecendo em Cuiarana e
no Detran - e estaria bastante incomodado com a situação.
Para procurador, AL foi alvo de saque e assalto
As investigações do Ministério Público acerca do
mega-esquema de desvio de recursos públicos durante a gestão do hoje senador
Mário Couto (PSDB) na presidência da Assembleia Legislativa do Estado (entre
2004 e 2007) estão na reta final. Além de ter pedido e conseguido o bloqueio
dos bens do senador, da sua filha a deputada Cilene Couto, e de mais 38
pessoas, o MP vai pedir ainda na Justiça a devolução dos mais de R$ 13 milhões
que foram desviados dos cofres da casa durante a gestão de Mário Couto.
“Essas pessoas [Mário e Cilene Couto] tem legitimidade
porque foram eleitas para zelar pelo erário público. E elas foram as primeiras
que saquearam, que vilipendiaram esse erário. Por isso uma das medidas mais
importantes é a devolução do que foi desviado para o erário, que foi
assaltado...”, afirma o Procurador de Justiça Nelson Medrado, que investigou o
escândalo de desvio de verbas na AL.
O Ministério Público quer afastar a certeza da impunidade,
que motivou o esquema de desvio de dinheiro público, no poder do legislativo. E
a promotoria está atuando em duas áreas: na criminal, onde solicitará que os
envolvidos paguem com penas de prisão; e na área da improbidade, exigindo o
ressarcimento do que foi desviado do erário.
O MP também já enviou à Procuradoria Geral da República as
provas coletadas contra o senador Mário Couto, resultado de mais de um ano de
investigação, para que seja aberto o processo criminal, já que nessa área o
senador tucano goza de foro privilegiado e só pode ser processado no Supremo Tribunal
Federal. Pelo menos onze processos licitatórios teriam sido fraudados entre os
anos de 2004 e 2007.
BENS BLOQUEADOS
Os desvios somam, segundo cálculos do Ministério Público
Estadual, R$ 13 milhões. Mário Couto está com os bens bloqueados por decisão da
Justiça do Pará. Com isso, a Justiça impede a transferência de bens para
terceiros, garantindo que, em caso de condenação, o senador possa ressarcir o
erário público.
O escândalo protagonizado por Mário Couto ficou conhecido
como “Tapiocouto” e, segundo o Ministério Público, foi baseado no pagamento de
serviços não realizados a empresas fantasmas que pertenciam a servidores da
casa ou a parentes de servidores.
A campeã de recebimentos foi a Croc Tapioca, que, segundo
denúncia do MP, vendia “do feijão ao avião” para a AL. As denúncias de desvio
de recursos públicos já tiveram desdobramentos na Justiça Estadual. Isso porque
o foro privilegiado de Mário Couto não se aplica ao julgamento por improbidade,
que corre na esfera civil, e que pode obrigar o senador a devolver aos cofres
públicos o dinheiro desviado. No Pará, os promotores já apresentaram denúncia
contra Couto. Ele é réu em três ações.
Além dos pagamentos às empresas que, supostamente, prestavam
serviços à AL, havia também o esquema de desvio de dinheiro através de uma
folha salarial extra. “Era tudo feito às claras! Era facilmente perceptível. A
Assembleia tinha uma folha oficial que era paga e uma segunda arquivada, que
era metade da oficial. Se o controle interno da Assembleia Legislativa tivesse
atuado, descobriria facilmente o esquema”.
Só que Cilene Couto, atual deputada estadual, e filha do
senador Mário Couto, controlava o controle interno, e um outro filho do senador
trabalhava na auditoria da casa. “Houve uma cegueira deliberada. As pessoas se
fingiam de cegas para permitir os saques. Era impossível não saber o que estava
ocorrendo.
Era grandioso, monumental [o esquema]”, aponta Nelson
Medrado, Procurador de Justiça. A investigação do MP colheu depoimentos
mostrando que saíam, por semana, de R$ 400 mil a R$ 600 mil do Banpará para
servidores da Alepa.
Da contravenção às bravatas e maracutaias
Mário Couto sempre teve sua vida pública associada à
contravenção. Foi lá, no submundo do jogo do bicho que o hoje senador começou
sua carreira. Isso ocorre desde a década de 80. Couto foi um dos líderes da
contravenção penal em Belém nas décadas de 1980 e 1990, quando se intitulava
“porta-voz” da Associação dos Banqueiros e Bicheiros do Estado do Pará.
Proprietário da banca de jogo “A Favorita”, o tucano vivia
cercado de seguranças armados. Fotos e matérias dos jornais DIÁRIO DO PARÁ, “A
Província do Pará” e do próprio “O Liberal” - que hoje é porta-voz do
contraventor -comprovam o passado que o tucano insiste em negar. Os veículos
mostravam na época Mário Couto constantemente ao lado de bicheiros, ameaçando
delegados e policiais civis que cumpriam a lei.
Sua atuação como bicheiro resultou, em 16 de janeiro de
1989, em denúncia feita pelo Ministério Público (documento ao lado), através do
promotor José de Ribamar Coimbra, em crime previsto no artigo 317 do Código
Penal.
Desde que assumiu seu mandato no Senado Federal, o tucano
Mário Couto adota a memória seletiva, esquecendo sua vida pregressa. Tenta
vestir a capa de paladino da moralidade e, sempre alterado e utilizando
bravatas, ocupa a tribuna, bate na mesa, condena o comportamento de adversários
políticos, faz acusações sem provas e ataca quem não pode se defender.
Talvez para chamar atenção da imprensa nacional, que assim
como seus pares na casa, simplesmente o ignora. A encenação só encontra eco em
Belém nas páginas de “O Liberal”, jornal comandado pelo presidente das ORM,
Rômulo Maiorana Júnior, o “Rominho”, figura com quem o senador divide
afinidades e intimidades, apesar de já ter sido chamado várias vezes de
criminoso e posado na primeira página desse jornal com gesto obsceno, ofendendo
a população.
Bens cresceram quatro vezes
Os desvios de dinheiro da AL eram feitos através de fraudes
na folha de pagamento e em processos de licitação forjados. Quando assumiu a
presidência, Mário Couto nomeou pessoas da confiança dele para cargos
estratégicos, que viabilizariam o esquema. A filha Cilene Couto ficou com a
presidência da Comissão de Controle Interno, responsável por fiscalizar as
contas da casa, de onde só saiu para disputar o cargo de deputada estadual. O
amigo e assessor Sérgio Duboc assumiu o departamento financeiro.
A maracutaia funcionava assim: empresas eram criadas para
concorrer e vencer licitações. O pagamento por serviços que nunca foram
prestados acontecia livremente. No Banpará, uma integrante do esquema recebia
os cheques pagos pelo gerente por ordem de Duboc.
“Pelas normas bancárias, o cheque só pode ser pago às
pessoas indicadas no cheque, mas por pressão do Duboc, os funcionários eram
obrigados a pagar, senão ele ameaçava tirar o dinheiro do banco. Até ameaçava
com sua condição de servidor do Banco Central. Só que quem retirava o dinheiro
do banco eram os servidores que participavam do esquema e nunca as empresas”,
detalha Medrado.
Após ser denunciado pelo Ministério Público por improbidade
administrativa, Couto, furioso, tentou intimidar o juiz do processo que
bloqueou os seus bens, Elder Lisboa, acusando o magistrado de cobrar propina
através de um advogado, mas a farsa não vingou e o senador foi desmascarado.
Couto usou um jornal local para divulgar gravações que mostrariam suposta tentativa
de extorsão feita pelo advogado Paulo Hermógenes em nome de Lisboa.
Segundo o senador, o juiz teria pedido R$ 400 mil para
livrá-lo das ações envolvendo as fraudes na AL. Até hoje, nem Couto e nem o
jornal apresentaram as gravações e o episódio foi visto como uma tentativa de
intimidar o juiz. Mário Couto, aliás, é conhecido pelas tentativas de
intimidação contra os que se opõem aos seus interesses. Nelson Medrado também
foi atacado por Couto, que, em pronunciamento no Senado acusou o promotor de
agir movido por interesses pessoais.
“Esse esquema não foi feito às escondidas, não. Era tudo às
claras e facilmente perceptível. Descobrimos que em um ano foram gastos R$ 26
milhões numa reforma num prédio como o da AL, que se constrói por no máximo R$
8 milhões. Ou seja, se gastou três vezes mais que o valor do prédio”.
Não custa lembrar que em 2002, quando se candidatou a
deputado estadual, o patrimônio de Couto declarado à Justiça Estadual era de R$
138.800,25. Sua relação de bens se resumiam ao apartamento 501 da rua
Arcipreste Manoel Teodoro, 390, centro de Belém, avaliado em R$ 62.457,53; a
uma casa em Salvaterra, no valor de R$ 34.698,62; e a uma casa no lote 32,
quadra 8, do loteamento Parque Verde, que valeria R$ 41.636,40; além de R$ 7,70
em quotas de capital da empresa Só Ferro.
Já em 2006, candidato ao Senado - e depois de presidir por
três anos a Assembleia Legislativa -, os bens declarados pelo senador tucano
haviam mais que quadruplicado, somando R$ 598.852,49.(Diário do Pará)
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