Por Josias de Souza
O Ministério Público Federal protocolou no Maranhão uma ação
judicial contra a Fundação José Sarney. Acusa a entidade de improbidade administrativa. Obteve patrocínio da
Petrobras para organizar o acervo de documentos e livros colecionados por
Sarney durante sua passagem pelo Planalto. E malversou parte da verba. Coisa de
R$ 298 mil, em valores de 2005, sujeitos a atualização.
Além da fundação, a Procuradoria pede que sejam condenados a
restituir o dinheiro ao Tesouro o ex-presidente da entidade, José Carlos Sousa
Silva; e o diretor-executivo, Fernando Nelmasio Silva Belfort. O dinheiro da
Petrobras desceu à caixa registradora da entidade que tem Sarney como patrono
na forma de incentivos fiscais. A estatal liberou a verba e, depois, descontou
os valores no seu Imposto de Renda.
Quer dizer: as cifras repassadas à Fundação Sarney saíram do
seu, do meu, do nosso bolso. Pois bem. Levado às manchetes na época em que Sarney arrostou no
Senado a crise dos ‘atos secretos’, o caso chamou a atenção do Ministério
Público. Procuradores lotados em
São Luís requisitaram o auxílio da Controladoria-Geral da
União. Continue lendo...
Acionados, os auditores da CGU confirmaram que a Petrobras
repassou à fundação, em 2005, pouco mais de R$ 1,3 milhão. Refazendo o trajeto
dos gastos, os fiscais descobriram na escrituração da entidade anomalias
variadas. Por exemplo: notas fiscais frias, contratação de consultoria junto a
uma empresa fantasma e compra de produtos superfaturados. Juntos, os dispêndios
irregulares somaram R$ 298 mil, ainda pendentes de atualização.
Na época em que recebeu o dinheiro da Petrobras, a Fundação
Sarney era uma entidade privada. Em 19 de outubro de 2011, a Assembleia Legislativa
do Maranhão aprovou um projeto que a transformou em entidade pública. Quem
propôs? Ora, a governadora maranhense Roseana Sarney, filha do então
tetrapresidente do Senado.
Hoje estatal, a fundação continua tendo Sarney como seu patrono.
A entidade ganhou um apelido pomposo: Fundação da Memória Republicana. O
contribuinte do Maranhão assumiu os custos de manutenção da fundação, instalada
num convent do século 17, doado pelo mesmo governo maranhense em 1990. Há no
prédio um espaço reservado para a instalação de um mausoléu.
Conforme o projeto sancionado por Roseana, dois dos onze
conselheiros da fundação são indicados pelo próprio Sarney. Em caso de morte do
patron, o “direito” de indicação passa a ser exercido pelos herdeiros. Instado
a manifestar-se na época da estatização, Sarney divulgou uma nota.
Escreveu que a operação permitiria que seu acervo (1,1
milhão de documentos, 4.973 peças e 25 mil livros) permanecesse no Maranhão,
acessível aos conterrâneos. Tudo isso “sem nenhuma conotação de culto à
personalidade”. Beleza. Agora, caso a ação da Procuradoria resulte em
condenação, os maranhenses terão acesso também à conta da restituição. (Blog do
Josias de Souza)
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