Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Brasília – Ao fazer o balanço de um ano de atividades
da Comissão Nacional da Verdade (CNV), completado na quinta (16), a Anistia
Internacional sugeriu um depoimento público da presidenta Dilma Roussef. A
entidade considera que a comissão peca por não fazer mais audiências públicas,
como a que ouviu o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, o vereador de São Paulo Gilberto Natalini (PV-SP) e o ex-sargento do
Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa
Interna do 2º Exército em
São Paulo (DOI-Codi-SP) Marival Chaves . Para a Anistia, as audiências
fechadas só deveriam ocorrer em situações extremas.
“Qual seria o impacto de audiência pública em que a
presidenta Dilma Rousseff contasse sua história como sobrevivente de tortura e
se comprometesse a banir esse crime do país?”, questiona trecho da análise
sobre o trabalho da CNV e publicado pela Anistia Internacional, reconhecida
internacionalmente por sua atuação na defesa dos direitos humanos. Para a
instituição, o Brasil poderia repetir a experiência da África do Sul, onde os
testemunhos eram transmitidos em programas de rádio e TV. Continue lendo...
O documento considera que o Brasil demorou a criar a sua
comissão da verdade em comparação aos vizinhos latino-americanos. “Nos últimos
30 anos foram criadas mais de 40 comissões da Verdade, a maioria em países da
América Latina e da África, para investigar crimes contra a humanidade
cometidos em regimes autoritários ou guerras civis”, diz a análise que cita a
Guatemala como um grande exemplo por ter condenado seu ex-ditador, general
Efrain Rios Montt, por genocídio e outros crimes contra a humanidade. Apesar da
demora, a Anistia considera que o Brasil pode se beneficiar da experiência dos
países que tiveram suas comissões da Verdade.
O documento cita como avanços descobertas relativas ao caso
do ex-deputado Rubens Paiva, e a correção do atestado de óbito do
jornalista Vladimir Herzog , estabelecendo seu assassinato em
dependências do Estado e refutando a farsa do suicídio. “De importância
histórica, também, é o levantamento das violências cometidas contra povos
indígenas pela ditadura, iniciado pela comissão. São passos essenciais na luta
por verdade, memória e justiça no Brasil”, diz outro trecho.
Para a Anistia Internacional, o Brasil tem uma
"oportunidade única de romper com padrões de violações de direitos humanos
que ainda persistem em muitas instâncias do Estado no país". A entidade
considera que o relatório final deve ter contribuições para as políticas
públicas e que possa servir de base para processos judiciais nos
questionamentos à Lei de Anistia. (Edição: Fábio Massalli)
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