O município de Marituba, na Grande Belém, ficou nesta
segunda (13) sem o prefeito interino e presidente da Câmara de Vereadores,
Wildson de Araújo Mello. Ele teve o mandato de vereador cassado pelo juiz
eleitoral Raimundo Rodrigues Santana, da 43ª Zona Eleitoral, impugnado sob a
suspeita de captação ilícita de votos, ou seja, compra de votos, que teria
ocorrido nas últimas eleições, em 2012. No lugar do vereador cassado, que
poderá recorrer da decisão, assume interinamente a presidência da Câmara e a
prefeitura o vereador Olenilson Augusto Pinheiro Serrão (PSD).
Nilson Serrão, como é mais conhecido, assumiu a prefeitura
interinamente ontem à noite depois de uma reunião com os demais vereadores, e
permanecerá no cargo até as 8h59 da próxima quinta-feira, quando presidirá sessão
ordinária da Câmara Municipal, quando será escolhido em votação secreta o novo
presidente da Casa, o qual será empossado e tomará imediatamente posse como
prefeito de Marituba até que sejam realizadas as eleições já determinadas pelo
Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo Serrão, o regimento interno da Câmara Municipal
determina que, em caso de vacância do cargo, será escolhido um novo presidente
na sessão ordinária subsequente. Assim, com a cassação do vereador Wildson de
Araújo Mello, será imediatamente escolhido o novo presidente. Na mesma sessão,
será efetivado no cargo definitivo de vereador o suplente de Mello, Donis Santa
Rosa, que já vinha exercendo o mandato desde o dia 7 de janeiro, enquanto o
presidente da Câmara ocupava o cargo de prefeito interino. Continue lendo...
Serrão disse que a sessão da Câmara na próxima quinta-feira
deverá ter debates entre os vereadores e que todos eles podem concorrer ao
cargo de presidente da Casa. Contudo, ele acredita que haja um consenso entre
os vereadores para as candidaturas.
Indagado se, no caso de Mello, vereador cassado, vir a
recuperar seu cargo na justiça, essa medida revogará as decisões a serem
tomadas na quinta-feira pelos vereadores, Serrão disse não saber, e que caberá
ao setor jurídico estudar os procedimentos. "Vamos fazer o que a Justiça
determinou e seguir o regimento interno que diz que no caso de vacância no
cargo, teremos de eleger um novo presidente da Casa e este vai logo assumir a
prefeitura que, no momento, é dirigida pelo presidente da Câmara, já que o município
de Marituba encontra-se sem prefeito eleito". (Amazônia – ORM)
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