Dados obtidos através da Lei de Acesso mostram que
presidente viajou 19 vezes em períodos nos quais estava afastado
Eduardo Bresciani, Mariângela Galucci, Felipe Recondo / Brasília - O
Estado de S.Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, utilizou passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais
estava licenciado do tribunal. Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos
anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na
Corte.
O Estado solicitou dados sobre as passagens emitidas para os
ministros em janeiro deste ano, com base na Lei de Acesso à Informação. A resposta
enviada pela Corte omitiu as viagens de Barbosa, apesar de listar as realizadas
por outros magistrados. Somente neste mês de maio o tribunal publicou na
internet dados sobre as passagens usadas pelo ministro.
Barbosa tirou licenças médicas em 2009 e 2010 em razão de
problemas de saúde. Ele sofre de dores crônicas na coluna e se submete a
diversos tratamentos. As seguidas licenças de Barbosa mereceram críticas
reservadas de colegas à época, a ponto de o então presidente da Corte, Cezar
Peluso, cogitar a possibilidade de pedir uma perícia médica. Essa intenção de
Peluso foi uma das razões para o embate entre ambos em declarações à imprensa
no fim de 2011. Continue lendo...
A lista divulgada pelo Supremo mostra 19 viagens de Barbosa
pagas pelo STF em três períodos nos quais estava licenciado. Em agosto de 2009,
o ministro foi ao Rio e a Fortaleza. Em dezembro de 2009, foi ao Rio, a
Salvador e a Fortaleza. Entre maio e junho de 2010, os deslocamentos pagos pela
Corte foram para São Paulo e Rio.
O atual presidente do STF, assim como seus colegas,
utilizou-se de passagens pagas pela Corte em períodos de recesso, quando os
ministros estão de férias. De 2009
a 2012, antes de assumir o comando do tribunal, foram
registradas 27 viagens feitas por Barbosa durante o recesso tendo como destinos
Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador. Os dados divulgados mostram que o
ministro também tem o hábito de usar passagens pagas com recursos públicos para
passar finais de semana em sua residência, no Rio.
O Supremo informou que os ministros dispõem de uma cota para
passagens aéreas para utilizar durante todo o ano, independentemente do recesso
ou de eventuais licenças. Afirmou que a omissão dos bilhetes destinados a
Barbosa na resposta enviada ao Estado ocorreu porque o levantamento, na ocasião,
foi feito de forma manual, o que provocou a falha.
Diárias. Além das passagens, quando viajam representando
oficialmente o STF em eventos, os ministros recebem verba denominada diária,
que serve para custear gastos com hospedagem, locomoção e alimentação no
período fora de Brasília. Conforme dados atuais do Supremo, a diária
internacional é de cerca de R$ 1 mil.
Barbosa viajou recentemente para San José, na Costa Rica, e
recebeu quatro diárias - total de R$ 3.996,40. O deslocamento aéreo foi feito
em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Como presidente do STF, ele tem a
prerrogativa de requisitar aeronaves da FAB em viagens oficiais. Na ocasião,
ele participou de um congresso sobre liberdade de imprensa.
Em abril, ele esteve nos Estados Unidos para dar uma
palestra a estudantes da Princeton University, em New Jersey , nas
proximidades de Nova York, e participou de evento da revista Time, após ser
listado como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo. O portal do Supremo
registra o pagamento de seis diárias internacionais, num total de R$ 6.023,70. (Estadão)
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