SENADO APROVA PEC QUE PERMITE MÉDICO MILITAR ATUAR NO SUS
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Senado aprovou nesta quarta (7), em dois
turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 122/2011, que permite aos médicos
militares atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A votação da PEC foi
acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é mais uma
medida para aumentar a oferta de médicos em localidades onde há carência desses
profissionais.
Pelo texto aprovado, os médicos da Marinha, Aeronáutica e do
Exército poderão atuar nos hospitais da rede pública em horário alternativo ao
da jornada nos estabelecimentos militares, como durante folgas e fins de
semana. Eles poderão acumular função e serem contratados por prefeituras e
pelos governos estaduais.
Segundo o ministro, grande parte dos médicos militares é
especialista, o que coincide com as necessidades dos municípios. Padilha lembra
que a maioria está justamente em regiões de fronteira, na Amazônia e no
interior do país – locais onde há mais dificuldade de contratar profissionais.
A estimativa é que 6 mil médicos militares poderão ser contratados para
trabalhar no SUS. Continue lendo...
“Essa é mais uma estratégia para levar mais médicos para as
cidades onde não temos profissionais ou também que têm médicos militares, mas
podem atender mais a população, que mais precisa no fim de semana, em horários
de plantão. Em algumas situações, a carga horária do médico militar chega a 20
horas. Então, ele poderia, mesmo durante a semana, atender no posto de saúde,
nas UPAs 24 horas [unidades de Pronto-Atendimento que não fecham], em outros
hospitais por contratos com a prefeitura ou governo estadual. Será muito bom
para a população que espera médicos no posto de saúde, no pronto-socorro.
Alguns são especialistas, pode ser uma oferta de especialistas, radiologistas,
gineco-obstetras e tratamento do câncer”, disse Padilha.
Para a votação no Senado, os líderes partidários fizeram
acordo para quebra de interstícios, o que permitiu que a PEC fosse apreciada em
dois turnos em um único dia. Agora, ela segue para a Câmara, onde também
precisará ser votada em dois turnos. Se houver alterações, a matéria retorna ao
Senado para última análise antes da promulgação. (Edição: Carolina Pimentel)
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