TUCANOS TENTAM PULAR FORA DIZENDO NÃO SABER DE LICITAÇÕES SUSPEITAS NO METRÔ DE SP

ALCKMIN DIZ QUE É 'LAMENTÁVEL' TER QUE IR À JUSTIÇA POR DADOS SOBRE CARTEL

Cade apura suposto cartel em licitações do Metrô e da CPTM

Darlan Alvarenga - Do G1 São Paulo

Se cartel for comprovado, empresas terão que indenizar SP, diz Alckmin.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (5) considerar "lamentável" que o estado precise acionar a Justiça para ter acesso a documentos da investigação promovida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre uma suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

“Se caracterizar o cartel, o estado é vítima. Mas, para isso, nós temos que ter os dados. Precisamos ter acesso. É lamentável que o estado de São Paulo tenha que ir à Justiça para ter acesso a documentos para poder investigar”, disse Alckmin na abertura do Congresso Brasileiro de Agronegócio, em São Paulo.

O governo do estado entrou com um mandado de segurança para ter acesso a todos os dados da investigação. O Cade é um órgão ligado ao Ministério da Justiça. O secretário-chefe da Casa Civil do Governo de São Paulo, Edson Aparecido, disse na sexta-feira (2) que o órgão age com interesses políticos.

Irregularidades
As irregularidades nas licitações teriam ocorrido na construção da primeira fase da Linha 5-Lilás e extensão da Linha 2-Verde do Metrô da capital paulista, aquisição de trens pela CPTM e contratação de serviços de manutenção para o metrô do Distrito Federal. De acordo com reportagem publicada no sábado (3) pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o suposto cartel que venceu licitações para o Metrô em São Paulo e no Distrito Federal superfaturou os serviços em R$ 577 milhões - o valor corresponde a 30% a mais do que os governos pagariam se não houvesse o cartel. Continue lendo...

Alckmin afirmou ainda na manhã desta segunda que, "comprovado algum tipo de cartel, as empresas serão rigorosamente punidas e terão que indenizar o estado”, disse.

Reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" de sexta-feira afirmou que empresa alemã Siemens, uma das que fazem parte do suposto esquema, apresentou ao Cade documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel. A lista do cartel tem 18 empresas, sendo algumas de um mesmo grupo, e 23 executivos que teriam participado do esquema. Subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui estão na relação, de acordo com o jornal.

Ainda segundo a "Folha", o cartel foi formado na gestão Mário Covas, em 2000, e se estendeu se estendeu ao governo de Geraldo Alckmin (2001-2006) e também ao primeiro ano do governo de José Serra (2007). Serra e Alckmin negaram participação e conhecimento do cartel.

Os R$ 577 milhões de superfaturamento apontados pelo "Estado de S. Paulo" se referem a cinco licitações em que atuou o suposto cartel: para o fornecimento de material para a Linha 2-Verde do Metrô no trecho Ana Rosa-Ipiranga; para a Linha 5-Lilás no trecho Largo 13-Santo Amaro; para a manutenção dos trens s2000, s2100 e s3000; para a manutenção de trens do projeto Boa Viagem e para a manutenção de trens do Distrito Federal.

O jornal revela que teve acesso a um documento que seria um diário de um executivo da Siemens. No texto, escrito em julho de 2002, o executivo escreve: "Enquanto a Alstom [outra empresa do suposto cartel] mantiver seu preço acima do preço da Siemens, e a CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos] bloquear qualquer ataque, a Siemens será vencedora." De acordo com a reportagem, o trecho do diário faz referência à negociação para a divisão entre as empresas dos contratos para a manutenção de trens S2000, S2100 e S3000.

Cade
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou no sábado que o Cade é um "órgão de confiança" e que a Polícia Federal, que já apurava a suposta formação de cartel entre fornecedores de trens para o Metrô de São Paulo, abriu uma nova linha de investigação para apurar o caso - são dois inquéritos em curso.

“O Cade vem desenvolvendo uma investigação séria, responsável, em conjunto com outros órgãos, junto com o Ministério Público Estadual, com o Ministério Público Federal, e a própria Polícia Federal", disse Cardozo, em entrevista à TV Globo, rebatendo as críticas do governo de São Paulo de que a investigação do órgão é usada como "instrumento de polícia política"

Cardozo disse que o Cade só passará as informações se, de fato, houver decisão judicial. "O Cade já informou ao governo de São Paulo que nessa etapa da investigação tem que se processar mediante sigilo, e que só poderia entregar os documentos mediante autorização judicial. Basta que um juiz autorize e os documentos serão entregues a quem tenha pedido ao juiz", afirmou.

A  Siemens disse que não foi a fonte das informações sobre o suposto esquema de cartel.  O  Cade confirmou que a investigação está em andamento e que houve mesmo um acordo, mas não informou com qual empresa.

Cláudio de Sena Frederico, ex-secretário de Transportes do governo Covas, também afirmou que não procede a informação de que o órgão deu aval para acordo entre empresas. Ele disse também que desconhecia qualquer negociação entre fornecedores. A assessoria do ex-governador José Serra (PSDB) declarou que o governo dele não tomou conhecimento de nenhuma formação de cartel nem deu aval a essa prática.

O Cade informou na sexta (2) que analisa desde o começo de julho documentos que apontam suspeitas de envolvimento de 13 empresas na formação de cartel para supostas fraudes em seis licitações. Esses documentos foram apreendidos no dia 4 de julho durante a Operação Linha Cruzada, realizada em parceria com a Polícia Federal nas cidades de São Paulo, Diadema, Hortolândia (SP) e Brasília.

Na sexta-feira, o Cade divulgou nota confirmando que foi firmado um acordo de leniência (equivale a uma delação premiada) sobre a suspeita de fraudes em licitações dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. O acordo de leniência é quando uma pessoa ou empresa que participou de um cartel denuncia e colabora com as investigações em troca de imunidade.

O Cade, porém, não confirma que o acordo de leniência em relação à investigação tenha sido firmado com a Siemens. Isso porque o caso tramita em sigilo, e o nome de nenhuma empresa foi revelado.

Após a análise da documentação pela superintendência, o órgão vai decidir se instaura um processo administrativo para constatar a existência de cartel. Se isso acontecer, será designado um relator para a investigação, que ouvirá a defesa das empresas e fará um parecer para ser submetido ao plenário do conselho, o tribunal do Cade, que decidirá se houve ou não a formação de cartel. A assessoria do Cade informou que um processo de investigação de cartel demora, em média, de dois a três anos. (G1 São Paulo)