FIM DE APOSENTADORIA COMO PENALIDADE PARA JUÍZES DEVE VOLTAR
À PAUTA DO SENADO
Carolina Gonçalves, Agência Brasil
Na próxima semana, com o fim do recesso branco, senadores
devem retomar os debates sobre o fim da aposentadoria compulsória de juízes
afastados por crimes de corrupção. A medida prevista na proposta de emenda à
Constituição (PEC) 53/2011 divide posições no Congresso e levou um grupo de
magistrados a tentar um acordo com os parlamentares. A mobilização fez com que
a PEC fosse retirada de pauta no último dia 11 por um pedido de vista da Mesa
Diretora. Os autores da proposta, entre eles o senador Humberto Costa
(PT-PE), criticam as brechas deixadas pela atual legislação que permite que
juízes que cometeram falhas graves sejam punidos com a aposentadoria, recebendo
integralmente os benefícios. De acordo com esse grupo de parlamentares, a
punição se transforma em um prêmio. Leia mais na Agência Brasil.
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