ANISTIA INTERNACIONAL CONDENA RETENÇÃO DE BRASILEIRO EM
LONDRES
Renata Giraldi - Repórter da Agência Brasil
Brasília – A organização não governamental (ONG) Anistia
Internacional condenou a detenção, no Aeroporto de Heathrow (Londres, Reino
Unido), do brasileiro David Michael Miranda, de 27 anos, casado com Glenn
Greenwald, repórter do jornal britânico The Guardian, que publicou
informações sobre o esquema de espionagem denunciado por Edward Snowden,
ex-funcionário de uma empresa terceirizada da Agência de Segurança Nacional
norte-americana (NSA).
Em nota, a Anistia Internacional disse que o brasileiro foi
vítima de vingança do governo britânico. "A detenção de David é ilegal e
indesculpável. Ele foi detido sob uma lei que viola qualquer princípio de
equidade e sua prisão mostra como a lei pode ser abusiva por razões mesquinhas
e vingativas", diz
o texto da ONG.
Miranda foi detido enquanto estava em trânsito em Heathrow e
mantido, sem direito a comunicação, por quase nove horas – a partir daí o
governo britânico teria que buscar novas justificativas para mantê-lo detido. Continue lendo...
"É altamente improvável que David Michael Miranda, em
trânsito em um aeroporto do Reino Unido, tenha sido detido de forma aleatória,
dado o papel que seu marido teve em revelar a verdade sobre a natureza ilícita
de vigilância da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos",
disse a diretora sênior de Legislação e Política da Anistia Internacional
Widney Brown.
David foi detido sob a Cláusula 7 da lei antiterrorismo.
"Simplesmente não há base para acreditar que David Michael Miranda
apresente qualquer ameaça para o governo do Reino Unido. A única intenção
possível por trás desta detenção foi perturbar a ele e a seu marido, o jornalista
do Guardian Glenn Greenwald, por seu papel em analisar os dados
divulgados por Edward Snowden”, ressaltou Brown.
A Cláusula 7 da lei antiterrorismo permite à polícia deter
qualquer pessoa na fronteira do Reino Unido, sem exigência de apresentar uma
causa provável, e mantê-la por até nove horas, sem justificativa adicional. O
detido deve responder a todas as perguntas, mesmo sem advogado presente. É
considerado crime para o detento se recusar a responder às perguntas -
independentemente dos motivos da recusa - ou não cooperar plenamente com a
polícia.
Ontem (18), o Ministério das Relações Exteriores classificou
como "medida injustificável" a retenção do brasileiro no Aeroporto de
Heathrow. Em nota, o governo brasileiro manifesta "grave preocupação"
em relação ao episódio, ocorrido neste domingo.
A ação, de acordo com o Itamaraty, foi baseada na legislação
britânica de combate ao terrorismo e envolveu uma pessoa "contra quem não
pesam quaisquer acusações que possam legitimar o uso da referida
legislação". Ainda segundo a nota, "o governo brasileiro espera que
incidentes como o registrado com o cidadão brasileiro não se repitam".
Também por suspeitas de ligação com terrorismo, policiais de
Londres mataram, em 2005, o mineiro Jean Charles de Menezes, de 27 anos. Ele
foi confundido com um terrorista em um trem do metrô da capital britânica. A
morte de Jean Charles ocorreu depois de uma série de atentados ao sistema de
transporte público de Londres. (Edição: Graça Adjuto)
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