MÉDICOS CUBANOS SEGUIRÃO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DE CUBA
Aline Leal Valcarengi - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha disse que,
em parcerias como a feita com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), as
leis trabalhistas a serem seguidas são as do país que cede os profissionais. O
Ministério Público do Trabalho anunciou nesta sexta (23) que vai investigar
a legalidade da contratação dos médicos cubanos .
A investigação foi anunciada depois que entidades médicas,
entre elas o Conselho Federal de Medicina, defenderem que a atuação dos médicos
cubanos no Brasil agride direitos individuais, humanos e do trabalhador. Eles
contestam ainda a formação acadêmica dos médicos cubanos e dizem que eles
podem expor a saúde da população a situações de risco.
De acordo com o Ministério da Saúde, serão repassados R$ 10
mil por médico cubano à Opas, que fará o pagamento ao governo cubano. Em
acordos como esse, Cuba fica com uma parte da verba. De acordo com o secretário
adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando
Menezes, os médicos cubanos que atuarão no Programa Mais Médicos pelo acordo
com a Opas deverão ganhar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil por mês. Continue lendo...
Quando questionado sobre se é correto o médico cubano ter a
mesma carga horária e trabalho dos demais médicos mas ganharam menos, Padilha
disse que "essas situações acontecem em todo o mundo, nas mais de 50
parcerias que o ministério da Saúde de Cuba faz no mundo inteiro".
"São regras conhecidas, respeitadas e parceria
consolidadas em mais de 50 países", disse o ministro. Ele falou ainda que
lamentava a declaração dada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina de
Minas Gerais, João Batista Gomes, que falou que orientaria os colegas a não
socorrerem erros dos colegas cubanos.
"Nós não admitimos e não faz parte da cultura
brasileira ter preconceito em relação a qualquer país e a qualquer povo.
A medicina de Cuba é reconhecida, sobretudo na atenção básica, esse contrato do
Ministério da Saúde é com a Opas, o braço da Organização Mundial da Saúde [OMS]
aqui no Brasil e nas Américas, tem toda a responsabilidade de fazer uma
parceria que Cuba faz com mais de 50 países", explicou Padilha em conversa
com a imprensa no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, quando foi
receber os primeiros estrangeiros que chegaram à Brasília. (Edição: Fábio
Massalli)
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