JUSTIÇA CONDENA A SEIS ANOS DE PRISÃO PROFESSOR QUE VAZOU
QUESTÕES DO ENEM
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Justiça Federal no Ceará condenou a seis anos
de prisão o professor Jahilton José Motta, do Colégio Christus, pelo vazamento
de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Segundo a
denúncia do Ministério Público Federal, as questões foram divulgadas aos alunos
do colégio durante um pré-teste do Enem, uma semana antes do exame.
A decisão foi proferida pelo juiz federal, titular da 11ª
Vara Federal, Danilo Fontenelle Sampaio. A sentença atribuiu quatro anos de
reclusão, mais pagamento de multa pelo comprometimento de conteúdo sigiloso de
concursos públicos ou processos seletivos para ingresso no ensino superior. Os
outros dois anos são por crime de estelionato - por obter para si vantagem
ilícita em prejuízo a outrem -, mais multa. Ao todo, o professor foi condenado
a pagar 400 salários mínimos, sendo 200 para cada crime.
Na decisão, o juiz entendeu: "São veementes os indícios
de que o professor Jahilton inimamente sabia da origem de tais elementos, até
porque questões elaboradas tecnicamente não caem do céu ou eclodem do inferno,
e muito menos vão parar inexplicavelmente justamente na mesa de uma pessoa que
ocupa o cargo de coordenador pedagógico de um colégio caracterizado pela
necessidade de aferição positiva dos seus alunos em certames". Continue lendo...
O juiz vai além, "ademais, nenhum professor de respeito
distribui questões aos alunos sem verificar a exatidão de suas formulações e a
correção dos gabaritos. Pode-se verificar, assim, indícios que Jahilton teve
tempo de analisar as ditas questões".
Segundo Sampaio, a conduta foi grave, porque ocasionou
transtornos a diversos alunos em todo o Brasil e à própria administração
pública federal. Após a intimação, Motta poderá recorrer ao Tribunal Regional
Federal da 5ª Região em
liberdade. O Colégio Christus foi procurado, mas não se
posicionou até o fechamento da matéria.
O inquérito policial para apurar a autoria do vazamento de
questões da prova do Enem foi instaurado em outubro de 2011. De acordo com o
Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, foi constatado que alunos do Colégio
Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a questões que faziam parte
do exame. As questões vazaram da fase de pré-testes, da qual a escola
participou em outubro de 2010. Motta está entre as cinco pessoas que foram denunciadas pelo
MPF. (Edição: Fábio Massalli)
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