ITAMARATY CONCEDE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO A DOIS LÍDERES DA
IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
Renata Giraldi - Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério das Relações Exteriores concedeu
passaporte diplomático para dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus.
Segundo o Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro
Gomes de Oliveira receberam o passaporte diplomático em “caráter de
excepcionalidade”, mas não foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram
encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011.
A portaria do dia 3 é assinada pelo ministro interino das
Relações Exteriores, Ruy Nogueira, mas foi publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da
União, na seção 1, página 60. O Itamaraty informou ainda que nem todos os
aeroportos do mundo fazem distinções entre os detentores de passaporte
diplomático e comum. Em geral, os que têm passaporte diplomático têm uma fila
especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas
isso não é regra.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem
passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que
se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011,
os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário
Oficial da União.
As regras para a concessão do passaporte diplomático são
definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha
condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de
emergência. Usado para justificar a emissão dos dois passaportes diplomáticos,
o Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento “às pessoas que, embora não
relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do
País”. (Edição: Davi Oliveira)
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