Irregularidades foram praticadas em Aracruz, Anchieta,
Guarapari, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Jaguaré e Linhares
Gazeta On Line
m esquema de corrupção em oito prefeituras do Estado levou
11 pessoas para a cadeia nesta quinta-feira (27). A Operação Derrama cumpriu
ainda 20 mandados de busca e apreensão nas prefeituras e nas residências dos
envolvidos.
A fraude era realizada pela empresa CMS Assessoria e
Consultoria Ltda, de propriedade de um auditor fiscal da Prefeitura de Vitória,
também preso. Até euros e dólares foram apreendidos.
Fazendo consultoria “de fachada”, e contratada sem licitação, a CMS realizava cobranças milionárias - e superestimadas - de tributos devidos por grandes empresas às prefeituras de Aracruz, Anchieta, Guarapari, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Jaguaré e Linhares.
Fazendo consultoria “de fachada”, e contratada sem licitação, a CMS realizava cobranças milionárias - e superestimadas - de tributos devidos por grandes empresas às prefeituras de Aracruz, Anchieta, Guarapari, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Jaguaré e Linhares.
Os desvios, segundo as investigações, chegam inicialmente a
R$ 13 milhões, referentes a valores já pagos pelas empresas “cobradas”, mas o
montante é muito maior, alertou ontem o presidente do Tribunal de Contas
(TCES), Carlos Ranna.
Várias outras pessoas estão sendo investigadas. O esquema ainda envolvia auditores fiscais das prefeituras - sobretudo a de Aracruz - e chegava a permitir que 40,97% do valor pago pelos contribuintes aos municípios fossem rateados entre a CMS e fiscais da Prefeitura de Aracruz. Na cidade, uma empresa vítima do esquema foi autuada em R$ 246,1 milhões, mas está recorrendo.
CRIMES APURADOS
Entre outras autuações irregulares, há valores que chegam a R$ 33 milhões. Atualmente, a CMS vinha recebendo, somente na Prefeitura de Aracruz, parcelas de valores acima de R$ 400 mil decorrentes de uma autuação realizada.
Segundo as investigações, os envolvidos cometeram os crimes de formação de quadrilha, dispensa ou inexigência legal de licitação, excesso de exação (imposto arbitrário e excessivo), peculato, usurpação de função pública e estelionato.
A Operação Derrama também pegou o ex-chefe de gabinete do conselheiro Marcos Madureira, que está afastado do TCES. Inspetor deslocado para a área de pessoal do tribunal depois do afastamento do chefe, Romário Martins de Oliveira praticou o crime de advocacia administrativa, segundo as investigações.
Várias outras pessoas estão sendo investigadas. O esquema ainda envolvia auditores fiscais das prefeituras - sobretudo a de Aracruz - e chegava a permitir que 40,97% do valor pago pelos contribuintes aos municípios fossem rateados entre a CMS e fiscais da Prefeitura de Aracruz. Na cidade, uma empresa vítima do esquema foi autuada em R$ 246,1 milhões, mas está recorrendo.
CRIMES APURADOS
Entre outras autuações irregulares, há valores que chegam a R$ 33 milhões. Atualmente, a CMS vinha recebendo, somente na Prefeitura de Aracruz, parcelas de valores acima de R$ 400 mil decorrentes de uma autuação realizada.
Segundo as investigações, os envolvidos cometeram os crimes de formação de quadrilha, dispensa ou inexigência legal de licitação, excesso de exação (imposto arbitrário e excessivo), peculato, usurpação de função pública e estelionato.
A Operação Derrama também pegou o ex-chefe de gabinete do conselheiro Marcos Madureira, que está afastado do TCES. Inspetor deslocado para a área de pessoal do tribunal depois do afastamento do chefe, Romário Martins de Oliveira praticou o crime de advocacia administrativa, segundo as investigações.
Ele usava suposta influência junto a prefeituras para
facilitar a realização dos contratos da CMS com as oito prefeituras.
Iniciada nesta quinta às 5h, a operação foi realizada pelo
Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), vinculado
à Secretaria Estadual de Segurança.
INVESTIGAÇÕES
As investigações começaram em julho, quando o TCES
encaminhou documentação indicando ilegalidades na contratação da CMS, que
oferecia serviços de recuperação de tributos municipais.
Os presos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Viana. A prisão temporária, de cinco dias, pode ser estendida por mais 10. Eles estão sendo ouvidos e, segundo o delegado titular do Nuroc, Jordano Leite, o inquérito deve ser concluído em até 15 dias.
Os presos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Viana. A prisão temporária, de cinco dias, pode ser estendida por mais 10. Eles estão sendo ouvidos e, segundo o delegado titular do Nuroc, Jordano Leite, o inquérito deve ser concluído em até 15 dias.
QUEM FOI PRESO
Cláudio Múrcio Salazar
Sócio da CMS, 55 anos, auditor fiscal da Prefeitura de Vitória.
Claudio Mucio Salazar Pinto Filho
Sócio da CMS, 30 anos.
Romário Martins de Oliveira
Funcionário do Tribunal de Contas, 43 anos. Ex-chefe de gabinete do conselheiro afastado Marcos Madureira, ele facilitava os contratos da empresa CMS com as prefeituras.
Durval Valentin do Nascimento Blank
Ex-secretário de Finanças de Aracruz, 67 anos.
Marcelo Ribeiro de Freitas
Controlador-geral do município de Aracruz, 33 anos.
Cleverson Mattiuzi Farage
Funcionário da Prefeitura de Aracruz, 41 anos.
Sócio da CMS, 55 anos, auditor fiscal da Prefeitura de Vitória.
Claudio Mucio Salazar Pinto Filho
Sócio da CMS, 30 anos.
Romário Martins de Oliveira
Funcionário do Tribunal de Contas, 43 anos. Ex-chefe de gabinete do conselheiro afastado Marcos Madureira, ele facilitava os contratos da empresa CMS com as prefeituras.
Durval Valentin do Nascimento Blank
Ex-secretário de Finanças de Aracruz, 67 anos.
Marcelo Ribeiro de Freitas
Controlador-geral do município de Aracruz, 33 anos.
Cleverson Mattiuzi Farage
Funcionário da Prefeitura de Aracruz, 41 anos.
Valter Rocha Loureiro (61 anos), Chirle Chagas Boff (44),
Lincon Cesar Liuth (47), Carlos Alberto Abritta (63) e Nitarlene Pretti
(59)
Fiscais de renda da Prefeitura de Aracruz. (Fonte: A Gazeta)
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