JOAQUIM BARBOSA CRITICA DESEMPENHO DE TRIBUNAIS EM AÇÕES DE IMPROBIDADE
Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou nesta quinta
(27) o desempenho dos tribunais brasileiros no julgamento de processos de
improbidade administrativa. O tema foi incluído como uma das metas do
Judiciário para 2013, mas apenas 36,55% dos processos de improbidade
protocolados até 2011 foram julgados.
“Cabe nos perguntar por que o Judiciário não julga esses
processos? Deficiências e condições precárias por si só não explicam resultados
tão pífios. O CNJ não será conivente com essa indiferença”, disse, durante a
última sessão do conselho no semestre nesta quinta-feira (27).
Segundo levantamento feito semanalmente pelo CNJ, do passivo
de 121,8 mil processos de improbidade, apenas 44,5 mil foram julgados até
agora. Os processos são divididos entre processos civis de improbidade
administrativa e processos penais de crimes contra a administração pública.
Barbosa classificou como “deplorável” o desempenho dos
tribunais como o do Piauí e da Bahia, que cumpriram apenas 4,81% e 7,16% da
meta, respectivamente. O ministro disse que vai enviar ofícios a todos os tribunais cobrando um melhor
desempenho. A medida vem sendo adotada regularmente pelo ministro para que a
meta seja cumprida. (Edição: Fábio Massalli)
0 comentários:
Postar um comentário