PROJETO PEDE O CONGELAMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM BELÉM. ZENALDO DIZ
QUE OUTRAS ÁREAS SERIAM AFETADAS
Em resposta à proposta sobre o congelamento da tarifa do
transporte público de Belém por até dois anos, o prefeito Zenaldo Coutinho
explicou que a concessão de qualquer benefício tributário, como sugeriu a
proposta, significa tirar investimentos de outras áreas da capital. A sugestão
partiu da Comissão de Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belém
(CMB), presidida pelo vereador Luiz Pereira (PR), que protocolou um
requerimento com algumas proposições na prefeitura, na tarde de ontem. Entre elas,
estão a isenção total do Imposto Sobre Serviços (ISS) e o fim da cobrança da
taxa de gerenciamento que as empregas pagam, mensalmente, por cada ônibus à
PMB. Segundo o vereador, o valor dessa taxa é de aproximadamente R$ 200.
Antes de embarcar para Brasília para participar da reunião
convocada pela presidente Dilma Roussef com governadores e prefeitos do País,
para discutir a qualidade dos serviços públicos, ocorrida na tarde de ontem,
Zenaldo Coutinho comentou o assunto. "Qualquer redução tributária, hoje,
para a prefeitura, implica em déficit em qualquer investimento que a gente vá
fazer. Já estamos com um nível de equilíbrio bastante frágil no orçamento deste
ano. Se é para reduzir tarifa, concedendo benefício tributário, tenho que saber
de onde vamos tirar o dinheiro. Se vamos tirar dinheiro da coleta de lixo, de
entulho, se vamos reduzir os trabalhos de assistência social. Qualquer
discussão em redução de receita implica em redução de despesa. Em Brasília,
vamos tentar melhorar a receita para os municípios. É uma das pautas da Frente
Nacional dos Prefeitos", enfatizou Zenaldo. Continue lendo...
No âmbito estadual, a Comissão propôs a isenção total ou o
abatimento de 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
dos combustíveis comprados pelas empresas para abastecer coletivos.
Ex-prefeito perdoou dívida que poderia sustentar redução
Sobre a dívida de R$ 200 milhões, provenientes do não
pagamento do ISS pelas empresas à Prefeitura de Belém, o presidente da Comissão
de Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belém (CMB), vereador
Luiz Pereira (PR), alegou que esta questão já foi superada na administração do
ex-prefeito Duciomar Costa. "Não procede mais, porque a dívida foi
perdoada pelo Duciomar no início do segundo mandato dele", ressaltou. Para
o vereador, os benefícios tributários sugeridos pela Comissão são viáveis para
a realidade local, citando a adoção dessa medida por doze Estados brasileiros
que, de acordo com ele, isentaram totalmente o pagamento do ICMS do combustível;
e 15 prefeituras de capitais brasileiras que adotaram a mesma postura quanto ao
ISS. "Com certeza poderia ser aplicado para a realidade do Pará. Que os
governos dessem 40, 50% que fosse. Aí, poderiam depois levantar a bandeira de
que o Governo do Estado, por exemplo, também luta pela tarifa digna. É uma
forma de tentar fazer alguma coisa pela população", afirmou.
Vereador considera viável ônibus a R$ 2
O vereador Luiz Pereira acrescenta que, por enquanto, se
fala em congelamento da tarifa dos coletivos, porém considera viável também a
redução de R$ 2,20 para R$ 2. Ele explica que os 20 centavos a menos
corresponderiam "à parcela de contribuição" da Prefeitura de Belém.
"Vai sentir [a redução], mas é dever do município o transporte. O
empresário não pode dar transporte de graça: arcar com o pagamento de
funcionários, diesel, tudo. Quem quer ser esse empresário? É acreditar em
duende que isso vá acontecer. Se a Amub disser que pode reduzir, reduz",
completou.
A redução em 20 centavos na cobrança da tarifa de ônibus
também é defendida pelo Movimento Popular Unificado de Belém (MPU). (Amazônia –
ORM)
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